DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
- PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexo I da Carta Convite nº 0001/2019 daqui por diante denominado 
ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1,2,3,4,5,6,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,22,23,24,25,26,27
,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 165.198,53 (Cento e sessenta e 
cinto mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Claudia 
Loiola de Alencar - Contratante, Francisco Agenor Gomes - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Rafael Soares da Silva Paiva 02- Ana Caroline de 
Oliveira Costa. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
 NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02464041/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, estabelecida a Rua Praça 
Coletor Bezerra Borges, nº 293, Bairro Centro, Município de Mulungu/
CE, Telefone (85) 33281961, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0066-70, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão 
Arruda CONTRATADA: Empresa/Firma IVELIZE GURGEL MOURA 
DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob Nº04.918.429/0001-13, Município 
Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura 
de Sousa daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item:. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2019 FORO: Mulungu/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23,22 (vinte e três reais e vinte e 
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão 
à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.
07.33903000.27301.1.30.00 - 5250 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda CONTRATANTE e 
TESTEMUNHAS: 1-Daniele Celestino da Silva Lima 2- e Maria do Socorro 
Gomes de Araújo. Fortaleza 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
 NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02556140/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃ O/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVI MEN TO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0111-60- CREDE 7 - CANINDÉ/CE neste ato representada 
por seu(sua) COORDENADOR Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE 
SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - 
ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01, representado neste ato 
pelo Sr. Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO 
DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA A CREDE 07 , cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, 
independente de transcrição. GRUPO 1 - Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190002 FORO: 
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 335 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 22.542,00 ( Vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212361008186811033903900110 0004000 - 
15095/2210002212361006186691033903900207 0014000 - 15361/22100022
12122500220511533903900100 0002000 - 4974. DATA DA ASSINATURA: 
07 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA 
QUEIROZ - CONTRATANTE, Samir Cavalcante Aur - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 
02 - FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 09 de maio de 2019.  
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
 NºDO DOCUMENTO PROC. Nº01048176/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0470-08, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Stelyo Rubens de Souza Nogueira. CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA 
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, Fortaleza/CE, NESTE 
ATO REPRESENTADO Por Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE 
, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com o 
Edital de Chamada Pública Nº0001/19, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta no Edital de Chamada Pública Nº0001/19 
FORO: FORTALEZA/CE. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados 
a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.220,50 (três 
mil duzentos e vinte reias e cinquenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226
6303339030001000003000 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira.- Contratante, Rodrigo 
Araújo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Vera Lúcia C. da Silva 
02- Francisco Felipe M. B. Viana. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
 NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03415974/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA , 
inscrita no CNPJ/MF: 079.545.140.449-20- FORTALEZA/CE, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES GUIMARÃES 
GARCIA CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32 , representado neste ato pelo (a) 
Sr. (a) ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 04-05-06-11-12-14-15-16-19-
21-22-24-27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019001 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.363,20 (três mil, 
trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232266303339030001000003000 14350 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 
DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: ADEMAR LOPES GUIMARÃES 
GARCIA - CONTRATANTE, ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ GONZAGA VIANA 
NETO, 02 - MARIA ELENIR MARQUES DA SILVA. Fortaleza, 07 de 
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
 NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03430124/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato 
representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY 
SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES 
DE OLIVEIRA - inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90 representado 
neste ato pelo(a) Sra. MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, Município 
Iguatu / CE, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: Forne-
cimento de Alimentação para participantes dos seguintes eventos: Formação 
de Professores e Profissionais de Apoio, Encontro para trabalharem as ações 
do (PPDT, NTPPS, Encontro para aula inaugural do curso “Construindo 
Diálogos: Gestão e protagonismo Estudantil” em EaD., Fóruns Regionais 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019