DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 23 .3 2 2. 409/0001 - 2 0, neste 
ato representada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA CUNHA JUNIOR . 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DA MANUTENÇÃO SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 kVA , na EEEP 
GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer part e integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o 
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 001/2019 
, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alte-
rações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas 
alterações FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 120 ( cento e vinte) dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 ( trinta ) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorr er após publicação do extrato contratual no 
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.489,20 ( Oito mil, quatrocentos e 
oitenta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.18827.08.3390 3900.10000.0.40.00 – 14206. DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Tatianni Carneiro 
Cruz - CONTRATANTE, RAIMUNDO NONATO DA CUNHA JUNIOR 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TRÍCIA GARDÊNIA G. DA 
LUZ, 02 - DULCIMAR VIEIRA NOGUEIRA. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
 NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03675593/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO - CREDE 02 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40 - 
CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada pela Coordenadora , 
Maria Socorro Braga Silva CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA 
, inscrita no CNPJ sob nº. 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo 
Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA . OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 
ALIMENTAÇÃO EM PROL DA CREDE 2 , cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: Grupo 01 (1 e 2). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 05/2019 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 109.312,00 (Cento e nove mil e trezentos e doze reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18064.06.33903900.10000.0.40
.00 - 16222 MAPP 1982 22100022.12.362.023.18823.06.33903900.20700.1.
40.00 - 5210 MAPP 1861 22100022.12.362.023.18064.06.33903900.10000.
0.40.00 - 16222 MAPP 1079 22100022.12.362.023.18823.06.33903900.207
00.1.40.00 - 5210 MAPP 913 22100022.12.361.008.18681.06.33903900.11
000.0.40.00 - 15090 MAPP 1805 22100022.12.361.006.18669.06.33903900
.20700.1.40.00 - 15911 MAPP 922. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Socorro Braga Silva - CONTRATANTE, 
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Regina Carla Rodrigues Barros, 02 - Carmem Silvia Ferreira Barros 
Mesquita. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
 NºDO DOCUMENTO 01137292/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, CNPJ/MF 
07.954.514/0611-83, CREDE 18, ASSARÉ/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra, VERONICA ROSAL ARAUJO CONTRATADA: 
FRIGORÍFICO PAI & FILHO inscrita no CNPJ sob nº 21.473.101/0001-
50, representado neste ato pelo Sr. Pedro Morais Ferreira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de SERVIÇO DE ABASTECI-
MENTO DE ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 008/2019 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 35.920,00 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.3
0.00 – 5260 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
VERONICA ROSAL ARAUJO - CONTRATANTE, Pedro Morais Ferreira 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Marlucia Freire de Melo 2. 
Maria Almeida Rosal. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
 NºDO DOCUMENTO 02752560/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, CNPJ/
MF:07.954.514/0286-40, CREDE 12, QUIXADÁ/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR 
CONTRATADA: JUREMA ATACADOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº 29.332.082/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VANDA DOS 
SANTOS ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição/serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 20190004 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviços de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
27.081,60 (Vinte e sete mil, oitenta e um reais e sessenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903900.10000.0.30
.00 – 5276. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE, VANDA DOS 
SANTOS ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. EMANUELE 
DE SOUSA RODRIGUES 2. ANTONIO DO NASCIMENTO HOLANDA. 
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
 NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02869769/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO SALES, 
SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0698-34, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RAFAEL FERREIRA 
NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E 
DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, 
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado 
neste ato pelo(a) Sr. (a) RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
0001/2019,, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 0001/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.781,15 (NOVE MIL SETECENTOS E OITENTA E UM 
REAIS E QUINZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663033
39030001000003000 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 
2019 SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA - Contratante, 
RODRIGO ARAUJO SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca 
N. Lobo 02- Isabela M. de Lima. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
 NºDO DOCUMENTO 01765285/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA,inscrita no 
CNPJ/MF07.954.514/0048-40, FORTALEZA/CE,neste ato representada 
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilvaci Lucena de Medeiros CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMI-
LIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado nesteato 
pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2019,o qual fica fazendo parte integrante do presente contra-
to,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: FORTA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019