DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dos Grêmios Estudantis na sede da Crede17, Realização da Fase Regional do
Festival Alunos que Inspiram 2019, Apoio ao desenvolvimento das ações da
Gestão Escolar das unidades escolares, Apoio ao trabalho da Superintendência
escolar regional, Preparação dos Conselhos Escolares para seleção de Gestores
das EEEPs; Formações e encontros de atores escolares das Escolas Jovem
de Futuro 2019 - 3ª Geração; Formações, seminários e encontros Escolas
em Tempo Integral (EEMTIs); Formação de gestores e manipuladores de
alimentos para as Crede 17, ações propostas pela Coordenadoria de Acom-
panhamento e Avaliação, ações propostas pela Coordenadoria de Gestão
da Rede Escolar, conforme especificações contidas no anexo I deste Edital,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 17/2019 FORO: Icó
(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do extrato no Diário
Oficial do Estado. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.034,00 (trinta e dois mil e trinta
e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à
conta das seguintes dotações orçamentárias: MAPPs FUNCIONAL PROGRA-
MÁTICA VALOR R$ 913 22100022.12.362.023.18823.02.33903900.2070
0.1.40.00 - 5206 6.710,00 1861 22100022.12.362.023.18823.02.33903900.2
0700.1.40.00 - 5206 7.197,00 1079 22100022.12.362.023.18064.02.339039
00.10000.0.40.00 - 16138 11.911,00 1982 22100022.12.362.023.18064.02.3
3903900.10000.0.40.00 - 16138 1.836,00 1178 22100022.12.362.023.18064
.02.33903900.20700.1.40.00 - 16139 4.380,00. DATA DA ASSINATURA:
03 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY
SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATANTE MARIA ELIANA GOMES
DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Iranildo de Sousa
Lima 2- Ana Ligya Jorge Gonçalves. Fortaleza 7 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 03587503/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, inscrito no CNPJ/MF
07.954.514/0433-63,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01,representado neste
ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 001/2019daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: (1, 2,3, 4, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.516,23 (Nove mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 -14350do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FÁTIMA ALVES DE
OLIVEIRA 2 - PAULO ROBERTO ESTEVES,Fortaleza 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02807577/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM AMÁLIA XAVIER, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0593-67 - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sra. MARIA GIRLENE
DOS SANTOS QUEIROZ CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO
DE SOUZA LEITE CERIALISTA COMÉRCIO - ME ,inscrita no CNPJ
sob nº 07.7759.165/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sra MARIA DO
SOCORRO DE SOUZA LEITE. OBJETO: O presente contrato tem por obje-
tivo de aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação
escolar, cujas as descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição:03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na carta
convite nº 001/2019. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigẽncia deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,con-
tados a partir da sua publicação no D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
508,40 (QUINHENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30
.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.. DATA DA
ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA GIRLENE
DOS SANTOS QUEIROZ - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO
DE SOUZA LEITE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
SILVANI DA SILVA, 02 - NATALICIA ALVES DOS SANTOS GALDINO.
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº01219477/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM AMÁLIA XAVIER, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0593-67 - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sra. MARIA GIRLENE
DOS SANTOS QUEIROZ CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA
SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.772.378/0001-18, representado
neste ato pelo(a) Sra. CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo de aquisição de gêneros alimentícios
para o programa de alimentação escolar, cujas as descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição: 01,02,04,050,06,07,08,09,10,12,13,14,15,16,1
7,18,19,21,22,23,24,25,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009
e suas alterações, com fundamento na carta convite nº 001/2019 FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigẽncia deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias,contados a partir da sua publicação
no D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento
da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.410,68 (trinta mil,
quatrocentos e dez reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ -
CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA SILVANI DA SILVA, 02 - NATALICIA
ALVES DOS SANTOS GALDINO. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03659016/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PADRE CORIOLANO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86-
CREDE 9 - PACAJUS/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA:
PAULO VICTOR R. CAVALCANTE COMERCIAL - EPP , inscrita
no CNPJ sob nº 28.366.856/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Paulo Victor Rangel Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PADRE CORIOLANO pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2019/09025 e Termo de Participação
2019/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.852,50 (Tres
mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263
. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA
REGINA DA SILVA CASTRO - - CONTRATANTE, Paulo Victor Rangel
Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ REVELINO
PEREIRA, 02 - ILANEIDE FERNANDES DE SABOIA. Fortaleza, 09 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02253660/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEEP GOVERNADOR
WALDEMAR ALCÂNTARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0357 - 78-
CREDE 5 - Ubajara/CE , neste ato representada pela Sra Diretora Francisca
Tatianni Carneiro Cruz CONTRATADA: JC EMPREENDIMENTOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
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