DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, 
contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 340 dias, contados 
a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 
7.878,26 (Sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte seis centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: GILVACI 
LUCENA DE MEDEIROS - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO 
CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MAELTON 
FERNANDES DA SILVA 2 - ALYSON RAQUEL SILVA FIALHO, Forta-
leza 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
 NºDO DOCUMENTO PROCESSO N°01979366/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos,sefor 01- Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0426-34, neste ato representada por seu Diretor da Escola, 
Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: Cooperativa Agrope-
cuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida – COOPAAGRO, inscrita 
no CNPJ de Nº21.196.487/0001-08, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública Nº01/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadosnas disposições da Lei 
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ $ 112.799,75 (Cento e doze mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta 
e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 
–14350. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Contratante:Paulo Roberto Ângelo da Silva - Contratada:Rodrigo Araújo 
Sousa e Testemunhas: 01- Elizabeth Castro Silva 02-Maria Cristiane de Jesus 
Borges.Fortaleza,07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
 NºDO DOCUMENTO PROCESSO N°00983378/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M DRA. ALDACI BARBOSA,sefor 02-Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0530- 83,neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ 22.016.516/0001-67, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR 
GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22663.03.33903000.1000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 
22 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: Rubia Marcia Aderaldo 
de Sousa , Contratada: Renata de Abreu Bastos e Testemunhas: 01-Ilegível 
02-Maria Eliane Gomes.Fortaleza,07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
 NºDO DOCUMENTO PROC. Nº01665701/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II - 
CREDE 2 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA 
GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOP-
VALE, Quixeramobim, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2019, FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 9.753,30 (Nove mil setecentos e cinquenta 
e três reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.339030
00.27301.1.30.00 - 5252. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA - Contratante, 
Deusimar Candido de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- LILIANE 
MARIA BARROS FARIAS 02- DANIELA CALIXTO DIONISIO . Forta-
leza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
 NºDO DOCUMENTO PROCESSO N°03684681/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA-crede 8- Município de 
Acarape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRA-
TADA: ILSON LINO DA SILVA, inscrito no CPF sob n.º 569.037.233-15, 
representado neste ato pelo Sr. Ilson Lino da Silva. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: Acarape/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.789,00 (Dezenove mil, setecentos e oitenta e nove reais) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 - 14477. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante:Fernando 
Antônio da Costa Araújo , Contratada:Ilson Lino da Silva e Testemunhas: 
01-Ilegível 02-Maria Roseliane A. Monteiro.Fortaleza,07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
 NºDO DOCUMENTO 02594042/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MOISES BENTO DA SILVA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0565-
03,CREDE 20 - JATI/CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
JUAREZ ANTONIO DA SILVA CONTRATADA: MARIA SOLANGE 
FERREIRA BEZERRA,CPF sob n.º 501987933-91,neste ato represen-
tado por MARIA SOLANGE FERREIRA BEZERRA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contra-
to,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019, FORO: JATI/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.715,00 (Seis mil, setecentos e quinze reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5244 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: JUAREZ ANTONIO 
DA SILVA - CONTRATANTE, MARIA SOLANGE FERREIRA BEZERRA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - CLEITON PAULO DA SILVA 
2 - JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE ARAÚJO, Fortaleza 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
 NºDO DOCUMENTO 01047269/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE,inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0470-08,FORTALEZA/CE, neste ato representa do pelo diretor 
escolar,o Sr.Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA 
APARECIDA COOPAAGRO,inscrita no CNPJ sob n.º21.196.487/
0001-08,representa do neste ato pelo Sr.Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: 
É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMI-
LIAR RURAL,aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE,descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019