DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Chamada Pública n.º 002/2019,o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013enº4/2015,e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190002 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$
8.739,00 (oito mil,setecentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232266303339030001000003000-14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
09 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira
- CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - VERA LUCIA CARNEIRO DA SILVA 2 - FRANCISCO
FELIPE MENA BARRETO VIANA, Fortaleza 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02129765/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DOLORES PETROLA - CREDE 15 - Arneiroz/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0654-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: FRANCISCA
DE SOUSA NETA ME, CNPJ: 72.074.180/0001-67, Parambu-Ce, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,5,6,7,8,9,16,17,18,20,2
1,22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Arneiroz-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.945,40
(Nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221236202322583133390300027301113000-5256. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 DE ABRIL de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira
de Araújo - Contratante, Francisca Sousa Neta - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Francisca Karine Lino Mota de Sousa 02- Francisca Antonia de
Sousa da Silva. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02994580/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MARIA DOLORES PETROLA, CREDE 15, Arneiroz/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0654- 13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: G B LO
MERCADINHO EIRELI - ME, CNPJ: 15.570.107/0001-42, Arneiroz-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Genival Bezerra Lô. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,4,10,11,12,13,14,1
5,19,23,24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
Arneiroz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200
(Duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.244,00 (Cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221236202322583133390300027301113000-5256. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 DE ABRIL de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira
de Araújo - Contratante, Genival Bezerra Lô - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Francisca Karine Lino Mota de Sousa 02- Francisca Antonia de Sousa
da Silva. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 01555183/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM TEODORICO TELES DE
QUENTAL, CNPJ/MF 07.954.514/0623-17, CREDE 18, CRATO/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MONTINNY LINARD
TOMAZ CONTRATADA: ENILSON FERREIRA DA SILVA- ME,
inscrita no CNPJ sob nº 07.958.188/0001-24, representado neste ato pelo Sr.
ENILSON FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da EEFM TEODORICO TELES DE
QUENTAL pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/05001 - e Termo de Participação 2019/0001, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e
legais a partir da sua assinatura e tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e
sessenta e cinco) dias a iniciar se a partir da publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
( trezentos e sessenta e quatro ) dias, contado a partir da Ordem de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 210,00 (Duzentos e Dez reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30.00 - 5260. DATA DA
ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINARD
TOMAZ - CONTRATANTE, ENILSON FERREIRA DA SILVA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA
2. ISABEL CRISTINA SILVA. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº01763002/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, CREDE 20, Muni-
cípio de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562- 60, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Aparecida Rodrigues
CONTRATADA: CS DE SOUSA LUNA ALIMENTOS - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, Município Brejo Santo - CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:,14,19 e 22..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.820,05 (três mil oitocentos e vinte reais e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5986.
DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria
Aparecida Rodrigues - Contratante, Cicero Samuel de Sousa Luna - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- José Francisco de Sá Neto 02- Katia Maria
Cavalcante Sá. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 01103673/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0506-
53, - SESFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA:
Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida -
COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo Sousa . OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$
52.113,60 (Cinquenta e dois mil, cento e treze reais e sessenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2017 SIGNATÁRIOS: Francisco
Cleiton Silva Gomes - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- Josemira Ribeiro Cavalcante, 02- Claudia
Fernandes Raupp. Fortaleza, 08 de maio 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
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