DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 02345255/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
VIRGILIO TAVORA, CNPJ sob nº 07.954.514/0533-26, SEFOR 2, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO
E SERVICOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66,
representado neste ato pela Sra. SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRI-
GUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Ítens: . 1 1; 19; 27; 28; 29; 31; e 32. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II,
ALÍNEA “A” DA LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014,
DECRETO Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº11.947/2009, E SUAS ALTE-
RAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº0002/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 7.961,20 (sete mil novecentos e sessenta e um reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE, SILVIA
RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. ILEGÍVEL 2. ANA MARIA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 8
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº01215161/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEMTI MARIA THOMÁSIA, inscrita no CNPJ/l^F
07.954.51VO4.9O-51, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS
DE QUEIROZ CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 00.289.0/0/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este Instrumento,
independente de Transcrição. Itens: 01,04,0B,O7,O9,l0,T4,17,21,23,24,26.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n” 8.666/1993, Lei Complementar n” 137/2014, Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite n° 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 340 ( TREZENTOS E
QUARENTA ) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial (DOE.)
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 { TREZENTOS E QUARENTA) t^ias, contado a partir da publicação no
Diário Oficial do estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 15.106,70 ( Quinze
mil cento e seis reais e setenta centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221Õ0022.12.362.023.2
2593.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 09 de
ab5ril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE
QUEIROZ - CVONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA ROSIMAR MARTINHO
VERÇOSA E 2. JOANA MARIA CRISTINO DE QUEIRÓZ. Fortaleza, 8
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº02678190/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO JOSÉ DO
PICI DAS PEDREIRAS - SEFOR 1- Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0697-53, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA: MOTA JR.
COMERCIO E SERVIÇO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-
65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04,05,
06, 07,09,10,11,12,13,18,19,20,21,22, 23, 24, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco dias (365)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 24.473,70 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e três
reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.339030
00.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres - Contratante, Luis Mota da
Silva Júnior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eusimar Barboza
Maia 02- Francisco Silva Lima . Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº03526040/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO - CREDE 7 - Canindé/
CE. inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr..Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita
no CNPJ sob Nº. 35.071.489/0001-77, Canindé/ CE; representado neste
ato pelo Senhor Francisco Antonio da silva Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,6,8 e 10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20190008 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.356,23 (cinco mil trezentos e
cinquenta e seis reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5253. DATA DA ASSINATURA: 16 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - Contra-
tante, Francisco Antonio da silva Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Francisca N. Vieira Ferreira 02- Marcos Paulo de Sousa Cruz. Fortaleza,
07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 00994906/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA DE CAUCAIA – CENTRO DE OPORTUNIDADES E APREN-
DIZAGENS PARA JOVENS E ADULTOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.954.514/0790-40, CREDE 1 - CAUCAIA/CE,neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE PAULA LIMA CONTRA-
TADA: K.M.COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,inscrita no CNPJ
sob nº08.532.187/0001-86, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009,e suas alterações,com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300(trezentos)dias,contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.449,07 (doze mil, quatrocentose
quarenta e nove reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 –5246do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE PAULA LIMA -
CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Orivanda Moreira de Matos 2 - Álvaro de
Sousa Carneiro, Fortaleza 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 01751012/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DARCY RIBEIRO, inscrita
no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02,FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra Elian Dias Gomes CONTRATADA: MOTA
JR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REFRIGERAÇÃO inscrita no
CNPJ sob nº09.640.652/0001-65,neste ato representada pelo Sr. MILTON
CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
em favor da ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
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