DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830133903000273
0113000 –5244do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria 
Kátia Alves de Caldas - CONTRATANTE, Cicero Samuel de Sousa Luna - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Nathalia Aquino e Silva 2 - Maria 
Euridan Leite Dantas Moreira,Fortaleza 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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ORDEM DE REINICIO
 Nº202/2019 - PROCESSO Nº03784520/2019
CONTRATO 01282015 OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADALGISA BONFIM SOARES 
COM 12 SALAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE EMPRESA: 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA Por decisão do Superintendente do DAE, 
fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de código (s) 
SIGDAE nº 02042016SEDUC01, 02042016SEDUC02, contrato nº 01282015, 
firmado entre a (o) SEDUC e a referida empresa CONSTRUTORA PLATÔ 
LTDA , cujo objeto é a OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADALGISA BONFIM SOARES 
COM 12 SALAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. Conforme 
justificativa a seguir: Obra reiniciada em atendimento às recomendações 
da Comunicação Interna da Superintendência nº 029 de 28 de dezembro 
de 2018. . Conforme: Engº Justiniano José Camurça Filho – Eng.º Civil do 
DAE , De Acordo: Eng.º Silvio Gentil Campos Junior – Eng.º Civil DAE 
, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho 
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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ORDEM DE REINICIO
 Nº215/2019 - PROCESSO Nº03630280/2019
CONTRATO 01322017 OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 
DE ENSINO C/ 06 SALAS, EM PARAZINHO NO MUNICÍPIO DE 
GRANJA – CE. EMPRESA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA. Por decisão 
do Superintendente do DAE, fica determinado a partir desta data 02.01.2019 
o REINICIO da obra de código (s) SIGDAE nº 02922017SEDUC01 , 
02922017SEDUC02 contrato nº 01322017 , firmado entre a (o) SEDUC e 
a referida empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA. cujo objeto é a OBRA 
DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO C/ 06 SALAS, EM PARA-
ZINHO NO MUNICÍPIO DE GRANJA – CE. Conforme justificativa a seguir: 
Obra reiniciada em atendimento às recomendações da Comunicação Interna 
da Superintendência nº 029 de 28 de dezembro de 2018. . Conforme: Engº 
Justiniano José Camurça Filho – Eng.º Civil do DAE , De Acordo: Eng.º 
Silvio Gentil Campos Junior – Eng.º Civil DAE , Nilo Sérgio Viana Bezerra 
- BWS CONSTRUÇÕES LTDA. - Empresa Contratada. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO
 Nº220/2019 - PROCESSO Nº03630280/2019
CONTRATO 01802018 OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE 
( ASSENTAMENTO SÃO PAULO). EMPRESA: BWS CONSTRUÇÕES 
LTDA. Por decisão do Superintendente do DAE, fica determinado a partir 
desta data 02.01.2019 o REINICIO da obra de código (s) SIGDAE nº 
03122018EDUC01 , 03122018EDUC02 contrato nº 01802018 , firmado 
entre a (o) SEDUC e a referida empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA. 
cujo objeto é a . OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO 
MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE( ASSENTAMENTO SÃO 
PAULO). . Conforme justificativa a seguir: Obra reiniciada em atendimento 
às recomendações da Comunicação Interna da Superintendência nº 029 de 
28 de dezembro de 2018. . Conforme: Engº Justiniano José Camurça Filho – 
Eng.º Civil do DAE , De Acordo: Eng.º Silvio Gentil Campos Junior – Eng.º 
Civil DAE , Nilo Sérgio Viana Bezerra - BWS CONSTRUÇÕES LTDA. 
- Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO
 Nº221/2019 - PROCESSO Nº03630280/2019
CONTRATO 01342018 OBJETO: OBRA DE CONCLUSÃO DA CONS-
TRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE 6 SALAS EM TRAPIÁ 
- SANTA QUITÉRIA . EMPRESA: HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Por decisão do Superintendente do 
DAE, fica determinado a partir desta data 02.01.2019 o REINICIO da obra de 
código (s) SIGDAE nº 03172018SEDUC01 , 03172018SEDUC02 contrato nº 
, 01342018 firmado entre a (o) SEDUC e a referida empresa HERMAGRAN 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME . cujo objeto é a 
OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO DE 6 SALAS EM TRAPIÁ - SANTA QUITÉRIA . Conforme 
justificativa a seguir: Obra reiniciada em atendimento às recomendações 
da Comunicação Interna da Superintendência nº 029 de 28 de dezembro de 
2018. . Conforme: Engº Justiniano José Camurça Filho – Eng.º Civil do DAE 
, De Acordo: Eng.º Silvio Gentil Campos Junior – Eng.º Civil DAE , Manoel 
Célio de Lima - HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA - ME - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
 Nº268/2018 - PROCESSO Nº03782888/2019
CONTRATO Nº01282015 OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADALGISA BONFIM 
SOARES COM 12 SALAS, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA - CE. 
EMPRESA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA Por decisão do Diretor 
de Engenharia do DAE, fica determinado a partir desta data 01.12.18 a 
PARALISAÇÃO da obra de código (s) SIGDAE Nº02042016SEDUC01 
,02042016SEDUC02 , contrato nº 01282015 firmado com a SEDUC e a refe-
rida Empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA , cujo objeto é a OBRA DE 
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
ADALGISA BONFIM SOARES COM 12 SALAS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE. Conforme justificativa abaixo: Obra paralisada em 
atendimento ás recomendações da Comunicação Interna da Superintendência 
de nº 028 de 30 de novembro de 2018. Conforme: Engº Justiniano José 
Camurça Filho - Diretor de Engenharia do DAE, De Acordo: Artur Edisio 
Meira Façanha - Superintendente do DAE, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA 
- Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho 
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
 Nº346/2018 - PROCESSO Nº03675690/2019
CONTRATO Nº00142018 OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO (04 SALAS) , NO MUNI-
CÍPIO DE SABOEIRO – CE. EMPRESA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA 
- EPP Por decisão do Diretor de Engenharia do DAE, fica determinado a 
partir desta data 01.12.18 a PARALISAÇÃO da obra de código (s) SIGDAE 
Nº03012017SEDUC01, contrato nº 00142018 firmado com a SEDUC e a 
referida Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP , cujo objeto é a 
OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 
PADRÃO (04 SALAS) , NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO – CE. Conforme 
justificativa abaixo: Obra paralisada em atendimento às recomendações da 
Comunicação Interna da Superintendência de nº 028 de 30 de novembro de 
2018. Conforme: Engº Justiniano José Camurça Filho - Diretor de Engenharia 
do DAE, De Acordo: Artur Edisio Meira Façanha - Superintendente Adjunto 
do DAE -ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP • Empresa Contratada. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho 
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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ORDEM DE SERVIÇO
 Nº023/2019 - PROCESSO Nº02438008/2019
CONTRATO Nº03492019SEDUC - CONTRATO CLIENTE : 
00492019 - CÓD DA OBRA: 03492019SEDUC01 - CONTRATANTE: 
SEDUC - CONTRATADA: CONSTRUTORA CHC LTDA - CNPJ: 
09.425.042/0001-49 - ENDEREÇO: RUA TIBURCIO CAVALCANTE 
375 – ALDEOTA , FORTALEZA /CE. Autorizamos a empresa , CONS-
TRUTORA CHC LTDA a iniciar a obra / serviço de CONSTRUÇÃO 
DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI , MUNICIPIO 
DE FORTALEZA - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. 
Prazo de execução: 210 (Duzentos e dez ) dias corridos, conforme cláusula 
contratual. Valor global da obra R$ 1.767.791,52 ( Hum milhão, setecentos e 
sessenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos 
) . Fortaleza, 15 de março de 2019 . Eliane Nunes Estrela - SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. Engº Silvio Gentil Campos Júnior - Superintendente do DAE. 
Recebi em , 15.03.2019. CONSTRUTORA CHC LTDA – Empresa Contra-
tada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho 
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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ORDEM DE REINICIO
 Nº259/2019 - PROCESSO Nº03630280/2019
CONTRATO 01352018 OBJETO: OBRA DE CONCLUSÃO DA CONS-
TRUÇÃO DA ESCOLA DE FAMILIA AGRICOLA EM SANTA RITA , 
MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE EMPRESA: VETOR OBRAS 
DE ENGENHARIA EIRELI Por decisão do Superintendente do DAE, 
fica determinado a partir desta data 02.01.2019 o REINICIO da obra de 
código (s) SIGDAE Nº03192018SEDUC01 03192018SEDUC02 contrato nº 
01352018 firmado entre a (o) SEDUC e a referida empresa VETOR OBRAS 
DE ENGENHARIA EIRELI cujo objeto é a OBRA DE CONCLUSÃO DA 
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE FAMILIA AGRICOLA EM SANTA 
RITA , MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE. Conforme justificativa 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019