DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art.
24, Inciso II da lei nº 8.666/1993 e alterações, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº
11/2019, e Termo de Participação 017510122019, respaldado pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 180(cento e oitenta) dias após a publicação no D.O.E.
O PRAZO DE ENTREGA O prazo para a prestação de serviço, objeto do
presente Contrato, será efetuado no períodonão superior a 30 (trinta) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.465,20 (Seis mil
quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.03.33903900.10000.0.30.00-5061.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIAN
DIAS GOMES - CONTRATANTE,MILTON CESAR LOURENÇO DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GONÇALVES
DA ROCHA 2 - MARIA DO CARMO FERREIRA MENEZES, Fortaleza
07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 02968716/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA
TORQUATO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31,CREDE 1 -
CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio
Ferreira de Carvalho CONTRATADA: M DE FATIMA DE SOUSA
PAPELARIA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.894.937/0001-60,repre-
sentado neste ato pelo Sr.(a)Francisco Pereira Vida. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
equantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de entrega, presente
neste instrumento, independente de transcrição. Itens: 16, 28. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações,com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300(trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.635,31 (Mil seiscentos e trinta e cinco reais
e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.225
83.03.33903000.27301.1.30.00 –5246 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho - CONTRA-
TANTE, Francisco Pereira Vida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - ANTONIA CELINA FORTE DE OLIVEIRA 2 - FABIO LUCIO DA
SILVA ARAÚJO,Fortaleza 07 de abril de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 00994680/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA DE CAUCAIA -CENTRO DE OPORTUNIDADES E APRENDIZA-
GENS PARA JOVENS E ADULTOS, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0790-
40,CREDE 1 - CAUCAIA/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. ANTÔNIA CLAUDIA DE PAULA LIMA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES
-COONSPRAZERES,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANTONIO
CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2019,o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 -5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA
CLAUDIA DE PAULA LIMA - CONTRATANTE, ANTONIO CRISTIANO
DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - Maria Orivanda Moreira de Matos 2 - Álvaro de Sousa Carneiro,Fortaleza
07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO PROC. Nº01803373/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ CARTAXO, CREDE 20, Muni-
cípio de Mauriti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567-75, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos
Santos CONTRATADA: C S DE SOUSA LUNA ALIMENTOS , inscrita
no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, Município de BREJO SANTO - CE
representado (a) neste ato pelo(a) Sr.(a) CÍCERO SAMUEL DE SOUSA
LUNA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-
21- 22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20190001 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 42.139,00
( quarenta e dois centos e trinta e nove reais ), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - Contratante,
CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria Rafaela Dantas Saraiva 02- Joana Darc Martins Brilhante. Forta-
leza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 01142695/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE PACATUBA, CNPJ
nº 07.954.514/0753-03, CREDE 1, PACATUBA/CE, neste ato representado
pelo diretor, Sr. JOÃO PAULO PEIXOTO DIOGENES CONTRATADA:
CLEITON PAULA BARROS ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-
76, representada neste ato pelo Sr. CLEITON PAULA BARROS. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de assistência técnica, manutenção
preventiva e corretiva, do sistema de climatização de ambientes, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do certame e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem
parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o termo de referência da Cotação Eletrônica nº 2190006 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objetivo
FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A publicação resumida deste contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.020.22668.03.33903900.10000.0.30.00 - 5061. DATA DA ASSINATURA:
29 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEIXOTO DIOGENES
- CONTRATANTE, CLEITON PAULA BARROS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. PAULO DA SILVA VITORINO 2. DAVIRLANE
MERTINS DOS SANTOS. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 03679343/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. Belarmino Lins de Medeiros, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0557-01 , CREDE 20 - ABAIARA/CE,neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRA-
TADA: CS DE LUNA ALIMENTOS -EPP,inscrita no CNPJ sob nº
32.043.610/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Samuel de
Sousa Luna. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Iten
s:01;04;05;;07;08;13;15;16;18;19;20;21;22;23;24;26;27. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 002/2018 FORO: ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 13.629,79 (Treze mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
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