DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a seguir: Obra reiniciada em atendimento às recomendações da Comunicação 
Interna da Superintendência nº 029 de 28 de dezembro de 2018. . Conforme: 
Engº Justiniano José Camurça Filho – Eng.º Civil do DAE , De Acordo: 
Eng.º Silvio Gentil Campos Junior – Eng.º Civil DAE , Helder Pinheiro de 
Melo - VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI - Empresa Contratada. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO
 Nº260/2019 - PROCESSO Nº03630280/2019
CONTRATO 02322018 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA 
COBERTA 20x30M, NA EEM VIRGÍLIO TÁVORA EM BARBALHA - CE 
EMPRESA: VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI Por decisão do 
Superintendente do DAE, fica determinado a partir desta data 02.01.2019 o 
REINICIO da obra de código (s) SIGDAE Nº03292018SEDUC01 contrato 
nº 02322018 firmado entre a (o) SEDUC e a referida empresa VETOR 
OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 
UMA QUADRA COBERTA 20x30M, NA EEM VIRGÍLIO TÁVORA 
EM BARBALHA - CE. Conforme justificativa a seguir: Obra reiniciada em 
atendimento às recomendações da Comunicação Interna da Superintendência 
nº 029 de 28 de dezembro de 2018. . Conforme: Engº Justiniano José Camurça 
Filho – Eng.º Civil do DAE , De Acordo: Eng.º Silvio Gentil Campos Junior 
– Eng.º Civil DAE , Helder Pinheiro de Melo - VETOR OBRAS DE ENGE-
NHARIA EIRELI - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO Nº03629052/2019
OBRA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTÁRIO EEFM 
JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO – FORTALEZA /CE LOCAL: 
FORTALEZA . CERTIFICAMOS , que a Empresa VIEIRA ALVES , 
Empreiteira da Obra de CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM 
VESTÁRIO EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO – FORTA-
LEZA /CE. Concluiu a contento em 31.03.2019 os serviços especificados 
de acordo com o Contrato Cliente de nº 02662016 e Contrato DAE de nº 
02562017SEDUC firmado entre a SEDUC e a referida Empresa, devendo 
o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 90 (noventa) dias decor-
ridos desta data. DIRETORIA DE ENGENHARIA – (DIENG) . Fortaleza 
, 22 de abril de 2019. À COMISSÃO : 01404814 – JOAQUIM MANOEL 
FERNANDES MONTEIRO - Fiscal SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho 
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO
Nº250/2015 - PROCESSO Nº01414571/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. 
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato 
representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, 
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a empresa VENEZA SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS, com sede na Av. Santos Dumont, n.º 1267, sala 
n.º 1102, Aldeota, Fortaleza/Ce, CEP Nº60150-160, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 11.399.787/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE, 
brasileiro, RG nº 99002156759, inscrito(a) no CPF sob o nº 016.905.253-20, 
resolvem firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO no Terceiro 
Termo Aditivo ao Contrato nº 250/2015, publicado no D.O.E de 05.02.2016, 
e mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 
O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao Terceiro Termo 
Aditivo, no que se refere a Cláusula Segunda, que trata do valor ao contrato 
n° 250/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFICAÇÃO DO 
VALOR ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor 
global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento ao 
contrato, será acrescido em R$ 150.745,20 (cento e cinquenta mil, setecentos 
e quarenta e cinco reais e vinte centavos), tendo em vista que o valor mensal 
passará de R$ 203.932,89 (duzentos e três mil, novecentos e trinta e dois reais 
e oitenta e nove centavos) para R$ 216.494,99 (duzentos e dezesseis mil, 
quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme 
planilha padrão da Administração Pública Estadual, às fls. 34-35, e Despacho 
da COADM/SEDUC, às fls. 36, e de acordo com a IG Nº, constante dos autos. 
LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor global previsto 
na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento ao contrato, será 
acrescido em R$ 150.745,20 (cento e cinquenta mil, setecentos e quarenta e 
cinco reais e vinte centavos), tendo em vista que o valor mensal passará de 
R$ 203.926,73 (duzentos e três mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta 
e três centavos) para R$ 215.687, 17 (duzentos e quinze mil, seiscentos e 
oitenta e sete reais e dezessete centavos), conforme Despacho da COADM/
SEDUC, datado em 08/03/2019, às fls.27, e Análise da COGEP/SEPLAG, 
datado em 08.03.2019, e planilha padrão da Administração Pública Estadual 
às fls. 25 e 26, de acordo com a IG n°, constante e dos autos. CLÁUSULA 
TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais CLÁU-
SULAS do Contrato original e seus Aditivos. E, por assim estarem acordes, 
assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na 
presença das testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza, 28 de março de 2019. 
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, SAMUEL ARAGÃO DE 
ALMEIDA CAVALCANTE - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Cleber 
Garzaro, 2. Nayane Barros de Mesquita SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho 
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO
 Nº250/2015 - PROCESSO Nº01851726/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. 
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato 
representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, 
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a empresa VENEZA SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS, com sede na Av. Santos Dumont, n.º 1267, sala 
n.º 1102, Aldeota, Fortaleza/Ce, CEP Nº60150-160, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 11.399.787/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE, 
brasileiro, RG nº 99002156759, inscrito(a) no CPF sob o nº 016.905.253-20, 
resolvem firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO no Segundo 
Termo Aditivo ao Contrato nº 250/2015, publicado no D.O.E de 05.02.2016, 
e mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 
O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao Segundo Termo 
Aditivo, no que se refere a Cláusula Segunda, que trata do valor ao contrato 
n° 250/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFICAÇÃO DO 
VALOR ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor 
global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Preço ao contrato, será 
acrescido em R$ 255.409,20 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos 
e nove reais e vinte centavos), tendo em vista que o valor mensal passará de 
R$ 182.648,79 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e 
setenta e nove centavos) para R$ 203.932,39 (duzentos e três mil, novecentos 
e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), tendo em vista que não há saldo 
residual para suprir o contrato, conforme Despacho da COADM/SEDUC, 
datado em 20/02/2017, às fls. 49, e Análise da COGEP/SEPLAG, datado em 
03.02.2017, e planilha padrão da Administração Pública Estadual às fls. 46 
e 47, de acordo com a IG n° , constante dos autos. LEIA-SE: CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO VALOR O valor global previsto na Cláusula Quinta, que 
trata do Preço ao contrato, será acrescido em R$ 255.409,20 (duzentos e 
cinquenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais e vinte centavos), tendo em 
vista que o valor mensal passará de R$ 182.648,79 (cento e oitenta e dois 
mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos) para R$ 
203.926,73 (duzentos e três mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e 
três centavos), tendo em vista que não há saldo residual para suprir o contrato, 
conforme Despacho da COADM/SEDUC, datado em 08/03/2019, às fls.18, 
e Análise da COGEP/SEPLAG, datado em 08.03.2019, e planilha padrão da 
Administração Pública Estadual às fls. 17, de acordo com a IG n° , constante 
dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem 
inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato original e seu Aditivo. E, por 
assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das 
partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza, 
27 de março de 2019. ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, 
SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE - CONTRATADA. 
TESTEMUNHAS: 1. Cleber Garzaro, 2. Nayane Barros de Mesquita SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho 
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
 Nº15/2013 - PROCESSO Nº5524141/2018 – 02119158/2019
Termo de rescisão unilateral do Contrato n° 15/2013, cujo objeto é a à 
contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO, NA ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE (BURITI-
ZINHO), firmado entre a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, órgão do Poder Executivo Estadual, situada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 
s/n, Cambeba, CEP 60.830.90, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC e/ou CONTRATANTE, 
neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação 
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG 
nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, e a empresa 
JMD CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na rua Nogueira Acioly 1400 
– Salas 12-14 E 16, Centro – Fortaleza/Ceará, CEP nº 60.110.141, inscrita 
no CNPJ sob o nº 05.017.281/0001-09, aqui denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. JOSÉ METOM DE FREITAS DIOGENES, 
brasileiro(a), RG nº 97002213853-SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 
263.598.803-00, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUI-
TETURA E ENGENHARIA - DAE, inscrito no CNPJ nº 13.543.312/0001-
93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL 
CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG 
nº2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, conforme a 
seguir estipulado: A Secretária da Educação do Estado do Ceará, Sra. ELIANA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019