DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (17 de dezembro de 2018 a 17 de dezembro 2022) Município: Santana do Cariri  Distrito: Santana do Cariri Localidade: 
Sítio Azedos Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1468/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA N°2129/2018
OUTORGA DA DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga n° 1469/2018 Processo n° 7132763/2018 Outorgante: SECRETARIA OOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO SARAIVA DE 
LIMA CPF/CNPJ: 289.477.893-72 Fonte de suprimento: Fonte Guaribas Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184015N/460233E Vazão 
outorgada (l/s): 0,031/s Finalidade do uso da água: Dessedentação animal, captando 24horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m2): m2 Prazo: 04 anos- 
(17 de dezembro de 2018 a 17 de dezembro de 2022) Município: Barbalha Distrito: Barbalha Localidade: Sítio Boa Vista Ressalva-se que a quantidade de 
água que estará disponível o uso, na presente Outorga n° 1469/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios 
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2130/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS   
Outorga nº 1470/2018 Processo nº 7759049/2018  Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DELMIVAL ROBERTO 
PEREIRA CPF/CNPJ: 712.973.243-15 Fonte de suprimento: Fonte Cafundó Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9163741N/470148E 
Vazão outorgada (l/s): 0,29l/s  Finalidade do uso da água: irrigação de fruteiras 0,23 ha irrigado por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana 
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (17 de dezembro de 2018 a 17 de dezembro 2022) Município: Jardim  Distrito: Jardim Localidade: Sítio Cafundó 
 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1470/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos de de 2018
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2137/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga nº 1472/2018 Processo nº 7884595/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: HUGO SANTANA DE FIGUEI-
REDO CPF/CNPJ: 005.064.513-72 Fonte de suprimento: Fonte Pendência Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9180477N/476677E Vazão 
outorgada (l/s): 4,98l/s  Finalidade do uso da água: irrigação de capim 4,00 ha irrigado por microaspersão, captando 10horas/dia 7dias/semana  Área do 
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (17 de dezembro de 2018 a 17 de dezembro de 2022) Município: Missão Velha  Distrito: Missão Velha Localidade: Sítio 
Chamurro Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1472/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2138/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga nº 1473/2018 Processo nº 8058060/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO PAULO MADEIRO 
CPF/CNPJ: 020.589.523-91 Fonte de suprimento: Fonte Pendência Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9180477N/476677E Vazão outorgada 
(l/s): 5,60l/s  Finalidade do uso da água: irrigação de capim 4,50 ha irrigado por microaspersão, captando 10horas/dia 7dias/semana  Área do espelho (m²): 
m² Prazo: 04 anos- (17 de dezembro de 2018 a 17 de dezembro de 2022) Município: Missão Velha  Distrito: Jamacaru Localidade: Sítio Gameleira Ressal-
va-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1473/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2139/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga nº 1474/2018 Processo nº 7614067/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: OSWALDO FERREIRA DOS 
SANTOS FILHO CPF/CNPJ: 172.030.403-30 Fonte de suprimento: Fonte Caiana Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9195658N/450902E 
Vazão outorgada (l/s): 0,09l/s  Finalidade do uso da água: irrigação de fruteiras 0,25 ha irrigado por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana 
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (18 de dezembro de 2018 a 18 de dezembro de 2022) Município: Crato  Distrito: Crato Localidade: Grangeiro 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1474/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2150/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga nº 1483/2018 Processo nº 7232091/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ MILTON MACHADO 
CPF/CNPJ: 168.231.128-75 Fonte de suprimento: Riacho Rosário Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9.245.114N LONG 497.371N Vazão 
outorgada (l/s): 1,15l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação (1,00ha de banana por localizada microaspersão), captando 12horas/dia 7dias/semana Área do 
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (17 de dezembro de 2018 a 17 de dezembro de 2022) Município: Lavras da Mangabeira  Distrito: Quitaius Localidade: 
Sítio Cajazeiras Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1483/2018, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2152/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga nº 1484/2018 Processo nº 7233357/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO ERIVALDO 
MACHADO CPF/CNPJ: 169.311.688-00 Fonte de suprimento: Riacho Rosário Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9.245.108N LONG 
497.367E Vazão outorgada (l/s): 1,15l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação (1,00ha de banana por localizada microaspersão), captando 12horas/dia 7dias/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019