DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (17 de dezembro de 2018 a 17 de dezembro de 2022) Município: Lavras da Mangabeira  Distrito: Quitaius 
Localidade: Sítio Cajazeiras Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1484/2018, será estabelecida anual-
mente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2153/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga nº 1485/2018 Processo nº 7229848/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MANOEL IRAPUAN BEZERRA 
MAIA CPF/CNPJ: 867.397.438-00 Fonte de suprimento: Riacho Rosário Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9.240.816N LONG 491.500E 
Vazão outorgada (l/s): 1,15l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação (1,00ha de banana por localizada microaspersão), captando 12horas/dia 7dias/semana 
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (17 de dezembro de 2018 a 17 de dezembro de 2022) Município: Lavras da Mangabeira  Distrito: Quitaius Loca-
lidade: Sítio Tapera Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1485/2018, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2154/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga nº 1486/2018 Processo nº 7233500/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CORNELIO GONÇALVES 
MACHADO CPF/CNPJ: 769.781.848-53 Fonte de suprimento: Riacho do Rosário Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9.250.063N LONG 
502.290E Vazão outorgada (l/s): 1,15l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação (1,00ha de banana por localizada microaspersão), captando 12horas/dia 7dias/
semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (17 de dezembro de 2018 a 17 de dezembro de 2022) Município: Lavras da Mangabeira  Distrito: Lavras 
da Magabeira Localidade: Sítio Logradouro Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1486/2018, será esta-
belecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2155/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga nº 1487/2018 Processo nº 7232385/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOCELIO AMARO MENESES 
CPF/CNPJ: 379.296.233-00 Fonte de suprimento: Riacho Rosário Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9.246.740N LONG 498.947E Vazão 
outorgada (l/s): 1,15l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação (1,00ha de banana por localizada microaspersão), captando 12horas/dia 7dias/semana Área do 
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (17 de dezembro de 2018 a 17 de dezembro de 2022) Município: Lavras da Mangabeira  Distrito: Iborepi Localidade: Sítio 
Buxaxá Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1487/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2156/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga nº 1488/2018 Processo nº 7233772/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: VANDINEUDO LEITE MACHADO 
CPF/CNPJ: 421.908.273-53 Fonte de suprimento: Rio Salgado Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9.252.392N LONG 503.272E Vazão 
outorgada (l/s): 1,07l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação (1,00ha de capim por localizada microaspersão), captando 12horas/dia 7dias/semana Área do 
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (17 de dezembro de 2018 a 17 de dezembro de 2022) Município: Lavras da Mangabeira  Distrito: Lavras da Mangabeira 
Localidade: Sítio Oiteiro Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1488/2018, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2157/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga nº 1489/2018 Processo nº 7230927/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: VALDERI JUSTINO DUARTE 
CPF/CNPJ: 194.740.163-72 Fonte de suprimento: Riacho da Rosário Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9.245.450N LONG 496.365E 
Vazão outorgada (l/s): 1,07l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação (1,00ha de capim por localizada microaspersão), captando 12horas/dia 7dias/semana 
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (14 de dezembro de 2018 a 14 de dezembro de 2022) Município: Lavras da Mangabeiras  Distrito: Quitaius Loca-
lidade: Sítio Cajazeiras Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1489/2018, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2158/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga nº 1490/2018 Processo nº 6842880/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ELDO FERREIRA GOMES 
CPF/CNPJ: 016.070.023-02 Fonte de suprimento: Açude Macaco Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9.325.648N LONG 470.465E 
Vazão outorgada (l/s): 0,09l/s  Finalidade do uso da água: Dessedentação animal (74 bovinos), captando 12horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): 
m² Prazo: 04 anos - (14 de dezembro de 2018 a 14 de dezembro de 2022) Município: Acopiara  Distrito: Santo Antônio Localidade: Sítio Macaco Ressal-
va-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1490/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019