DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (26 de dezembro de 2018 a 26 de dezembro de 2022) Município: Missão Velha  Distrito: Missão Velha Localidade: Sítio 
Gameleira Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1511/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº2186/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga nº 1514/2018 Processo nº 7661766/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ ALVES SOBRINHO CPF/
CNPJ: 127.187.798-88 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9316260N LONG 476395E Vazão 
outorgada (l/s): 2,40l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de capim por miniaspersão, captando 9 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho 
(m²): m² Prazo: 04 anos - (05 de fevereiro de 2019 a 05 de fevereiro de 2023) Município: Quixelô  Distrito: Quixelô Localidade: Sítio Faé Ressalva-se que 
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1514/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação 
de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº2187/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga nº 1515/2018 Processo nº 7037205/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: VALDEMAR FILHO LUNA 
RIBEIRO CPF/CNPJ: 374.900.874-49 Fonte de suprimento: Fonte Melo de Cima Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 919293N/456297E 
Vazão outorgada (l/s): 0,65l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,20ha de batata, 0,20ha de hortaliças, 0,20ha de milho/feijão e 0,20ha de capim, 
todos por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana  Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (26 de dezembro de 2018 a 26 de dezembro de 
2022) Município: Barbalha  Distrito: Arajara Localidade: Sítio Melo Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 1515/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº050/2019 - O   SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de auxiliar, 
transportar, realizar visita, limpeza, perfuração, perfilagem e bombeamento em poços profundos e tubulares e estudos geofísico , concedendo-lhes   diárias 
 
, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da   SOHIDRA. SUPERINTENDÊCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza , 02 de maio de 2019.
Yuri Castro de Oliveira 
SUPERINTENDENTE  
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº050/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019      
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Umbelino da Silva
Motorista
790.103-1.6
V
02 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 
20 a 24 e 27 a 31/05/2019
Jaguaribe e 
Quixeramobim
19,0
61,33
 
1.165,27
Raimundo Ronaldo 
Gregório Teixeira
Auxiliar Administrativo
025.763-1.7
V
02 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 
20 a 24 e 27 a 31/05/2019
Assaré
19,0
61,33
 
1.165,27
Antônio Edmar de Oliveira
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.056-1.4
V
02 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 
20 a 24 e 27 a 31/05/2019
Assaré
19,0
61,33
 
1.165,27
Luiz Vieira dos Angelos
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.154-1.5
V
02 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 
20 a 24 e 27 a 31/05/2019
Jaguaribe e 
Quixeramobim
19,0
61,33
 
1.165,27
José Humberto Soares
Oficial de Manutenção
790.132-1.8
V
02 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 
20 a 24 e 27 a 31/05/2019
Itapipoca e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
José Carlos de Sousa
Operador de Máquinas 
Agrícolas
790.121-1.4
V
02 a 18 e 20 a 22/05/2019
Mulungu e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
Antonio Gaspar de Lima
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.057-1.1
V
02 a 18 e 20 a 22/05/2019
Canindé e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Ednisio 
Silva Magalhães
Oficial de Manutenção
790.081-1.7
V
02 a 18 e 20 a 22/05/2019
Antonina do 
Norte e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Gonzaga 
do Nascimento
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.085-1.6
V
02 a 18 e 20 a 22/05/2019
Antonina do 
Norte e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
José Cláudio da Silva
Mecânico de Maquinas 
e Veículos
790.123-1.9
V
02 a 18 e 20 a 22/05/2019
Assaré
19,0
61,33
 
1.165,27
Adré Gildo Nogueira
Auxiliar de Administração
790.183-1.7
V
02 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 
20 a 24 e 27 a 31/05/2019
Saboeiro e Itapajé
19,0
61,33
 
1.165,27
Manoel Costa Santos
Motorista
790.157-1.7
V
02 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 
20 a 24 e 27 a 31/05/2019
Saboeiro e Itapajé
19,0
61,33
 
1.165,27
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
13.983,24
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
 NºDO DOCUMENTO 013/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: MAPFRE VIDA S.A; AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, Nº14.261, 21º ANDAR; 
BAIRRO: VILA GERTRUDES; CEP.: 04.794-000; SÃO PAULO-SP. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de cobertura de seguro 
de vida em grupo (VP) e acidentes pessoais coletivos (APC) para diretores, empregados, cargos comissionados e estagiários da COGERH, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 004/2019, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, inciso XV, a Lei 
Federal nº 13.303/2016, art. 29, inciso XV, a proposta da contratada às fls. 16/20, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo Nº01806607/2019, 
tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento 
e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 43.220,52 (quarenta e três mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos) 
pagos em até 20° (vigésimo) dia do mês subsequente, contado da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos 
Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRA-
TANTE e Maurício Galian, Aneti Terezinha Caetano da Silva/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019