DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - (18 de dezembro de 2018 a 18 de dezembro de 2022) Município: Jijoca de Jericoacoara  Distrito: Jijoca de Jericoacoara Localidade: Vila de Jericoacoara 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1502/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2177/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga nº 1507/2018 Processo nº 9675314/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JULIANO TADEU PARENTE 
DE CARVALHO CPF/CNPJ: 736.816.603-87 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia hidrográfica: Litoral Ponto de captação: LAT 9.646.200N LONG 
457.446E Vazão outorgada (l/s): 4,27l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação (10,00ha de coco por localizada microaspersão), captando 20 horas/dia 7 
dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (21 de dezembro de 2018 a 21 de dezembro de 2022) Município: Trairi  Distrito: Mundaú Localidade: 
Sítio Palmeira Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1507/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2178/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga nº 1505/2018 Processo nº 9718293/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MELLYSSA HELLEN AZEVEDO 
ALVES CPF/CNPJ: 070.260.973-00 Fonte de suprimento: Corrego da Jurema Bacia hidrográfica: Litoral Ponto de captação: LAT 9.657.952N LONG 
427.657E Vazão outorgada (l/s): 1,90l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação (4,50ha de coco por aspersão convencional), captando 20horas/dia 7dias/
semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 02 anos - (20 de dezembro de 2018 a 20 de dezembro de 2020) Município: Amontada  Distrito: Amontada Locali-
dade: Sítio Jurema Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1505/2018, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2179/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga nº 1506/2018 Processo nº 4757347/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MEM DE SÁ ALVES CPF/CNPJ: 
018.169.047-08 Fonte de suprimento: Córrego Jurema Bacia hidrográfica: Litoral Ponto de captação: LAT 9.658.147N LONG 427.662E Vazão outorgada 
(l/s): 8,44l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação (20,00ha de coco por aspersão convencional), captando 20horas/dia 7dias/semana Área do espelho 
(m²): m² Prazo: 02 anos - (20 de dezembro de 2018 a 20 de dezembro de 2020) Município: Amontada  Distrito: Amontada Localidade: Sítio Córrego da 
Jurema Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1506/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2180/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga nº 1508/2018 Processo nº 6130935/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO IRISMAR RODRI-
GUES DE CARVALHO CPF/CNPJ: 000.277.977-32 Fonte de suprimento: Poço tubular Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9470728N 
LONG 321843E Vazão outorgada (l/s): 2,35l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de capim por aspersão convencional, captando 10 horas/dia 6 
dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (26 de dezembro de 2018 a 26 de dezembro de 2022) Município: Nova Russas  Distrito: Canindezinho 
Localidade: Balzamos Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1508/2018, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2181/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga nº 1509/2018 Processo nº 8071687/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO GONDIM PEREIRA 
CPF/CNPJ: 115.811.743-49 Fonte de suprimento: Fonte Farias Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189685N/454471E Vazão outorgada 
(l/s): 0,43l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,80ha de banana por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana  Área do espelho (m²): 
m² Prazo: 04 anos- (26 de dezembro de 2018 a 26 de dezembro de 2022) Município: Barbalha  Distrito: Arajara Localidade: Farias Ressalva-se que a quan-
tidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1509/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2182/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga nº 1510/2018 Processo nº 7283419/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ HERMOGENES LOPES 
CPF/CNPJ: 380.416.003-44 Fonte de suprimento: Rio Acaraú Mirim Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9616699N LONG 636307E Vazão 
outorgada (l/s): 3,74l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação de 4ha de sorgo por gotejamento, captando 12horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): 
m² Prazo: 04 anos - (26 de dezembro de 2018 a 26 de dezembro de 2022) Município: Santana do Acaraú  Distrito: Santana do Acaraú Localidade: Fazenda 
Boa Vista Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1510/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião 
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2183/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS  
Outorga nº 1511/2018 Processo nº 7884242/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCA DO NASCIMENTO 
SANTANA CPF/CNPJ: 195.863.103-53 Fonte de suprimento: Fonte Pendência Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9180477N/476677E 
Vazão outorgada (l/s): 5,60l/s  Finalidade do uso da água: Irrigação de 4,50ha de capim por microaspersão, captando 10horas/dia 7dias/semana  Área do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019