DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            suas alterações posteriores e no Decreto Estadual n° 30.601, de 15/07/2011, 
publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 23 de Abril de 2019, o 
Contrato Nº 382/2015, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de 
Dieta enteral, módulo e suplemento nutricional, para atender as necessidades 
da Contratante/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir 
do dia 23 de Abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 28/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº628/2015
I - ESPÉCIE: Doc. 44/2019 4º termo aditivo ao contrato nº 628/2015; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT 
S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50, prédio 2, Santa Lúcia, 
Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir 
do dia 27 de maio de 2019, o Contrato nº 628/2015, que tem por objeto a 
contratação do serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços 
de veículos e maquinários, com a utilização de cartão magnético em rede de 
serviços especializada e em caminhões comboio, da frota de veículos do HGF 
- Hospital Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente 
Termo, para o período supra, na quantia de R$ 210.415,64 (duzentos e dez 
mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 210.415,64 (duzentos e dez mil, quatrocentos e quinze reais 
e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 27 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 26/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia, Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Thomas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1523/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 388/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1523/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEPHRON 
SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Érico 
Mota, 978, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de maio de 2019, o Contrato 
nº 1523/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços de hemodiálise em 
pacientes com insuficiência renal aguda, internados no Hospital São José 
– HSJ/SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 348.000,00 (Trezentos e quarenta e oito mil 
reais). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 348.000,00 (Trezentos 
e quarenta e oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
do dia 13 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 25/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Diogo Gomes de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1584/2015
I - ESPÉCIE: Doc. 390/2019 5º termo aditivo ao contrato nº 1584/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NORMATEL ENGE-
NHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales nº 3410, Dionísio 
Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de maio de 2019, 
o Contrato nº 1584/2015, cujo objeto é a prestação de Serviço de Gestão 
técnica de manutenção predial de todo o complexo hospitalR$ 4.062.186,00 
(quatro milhões, sessenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais)ar do HGF, 
com mão de obra contratada e fornecimento de material, para realização dos 
serviços de manutenção preventiva e corretiva de rotina e de readequação na 
infraestrutura predial do hospital HGF (elétrica, hidráulica, pintura, mecânica, 
instalações), em regime de 24 horas. Parágrafo Único - Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 4.062.186,00 (quatro 
milhões, sessenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais). Orçamento 2019; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.062.186,00 (quatro milhões, sessenta e dois 
mil, cento e oitenta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 26 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 26/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Cláudio Jereissati Ary Brasil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1119/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 320/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1119/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPEC - CE; 
V - ENDEREÇO: Av. Visconde do Rio Branco nº 3009, Joaquim Távora, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da 
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 
18 de abril de 2019, o Contrato nº 1119/2016, cujo objeto é a contratação 
dos serviços especializados de médicos psiquiatras, para atender as neces-
sidades do HSMM/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.260.922,95 (Hum milhão, 
duzentos e sessenta mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco 
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.260.922,95 (Hum milhão, duzentos 
e sessenta mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 18 de abril de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
16/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Davi Queiroz 
de Carvalho Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº606/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 410/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0606/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SCIENTIFIC 
COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Capitão 
Melo, 3883, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12 
de julho de 2019 o Contrato nº 0606/2017, cujo objeto é a contratação dos 
serviços de locação de um aparelho de Tomografia Computadorizada Heli-
coidal Multi Slice, para atender as necessidades do HGCC/SESA. Parágrafo 
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 442.500,00 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). 
Orçamento 2019 - Fonte 91 - 6203.24200194.10.302.057.22424.03.33903
900.2.91.00.1.3; IX - VALOR GLOBAL: R$ 442.500,00 (Quatrocentos e 
quarenta e dois mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 12 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Francisco Edson Serafin de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1237/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1416/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1237/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME; V - ENDEREÇO: Av. 
Santos Dumont, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 06(seis) meses, a partir do dia 05 de Janeiro de 2019, o Contrato 
Nº 1237/2017, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de gêneros 
alimentícios, para atender os pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 05 de Janeiro 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 20/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Alexsandro Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº364/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 227/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0364/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019