DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - 
CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, 715, Monte Castelo, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 06 de 
abril de 2019, o Contrato nº 0364/2018, cujo objeto a contratação de serviços 
em horas/ano na área de auxiliar de saúde bucal, para suprir as necessidades 
do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA. Conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 06 de abril de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
04/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Cristina 
Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº587/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 340/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 587/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ANDRÉ V. S MORAIS - ME; V - ENDEREÇO: Rua A nº 
200, Quadra 01, bloco 39, apt 104, Residencial Marco Freire, Mondubim, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 04 de 
Maio de 2019, o Contrato Nº 587/2018, para o cumprimento do seu objeto: 
a aquisição de produtos alimentícios para lactário, para o Hospital Infantil 
Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, 
a partir do dia 04 de Maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 17/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e André Victor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1188/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 426/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1188/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - 
CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, 715, Monte Castelo, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 
de julho de 2019, o Contrato nº 1188/2018, cujo objeto é a contratação de 
serviços em horas/ano na área de Enfermagem para atender as necessidades do 
Hospital São José – HSJ/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.549.942,88 (Um milhão, 
quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta 
e oito centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.549.942,88 
(Um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois 
reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 26 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 03/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº148/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 76/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
148/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JUCÁS – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de maio de 2019, 
com término em 27 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 148/2018, 
que tem objeto a aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde 
no município de Jucás/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 29/04/2019 - João Marcos 
Maia e Raimundo Luna Neto;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°412/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS 
HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CIRÚRGICA FERNANDES- 
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, PANO-
RAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA, LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE-
RIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20180259 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 4596677/2017 . Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: COMÉRCIO 
DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA ITEM: 
02; MATERIAL: CABO DE LARINGOSCOPIA INFANTIL, DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, FABRICADO EM MATERIAL 
INOXIDÁVEL, RECARTILHADO, TAMPA DE ROSCA E MOLA DE 
AÇO INOXIDÁVEL, PILHAS MÉDIAS, FORMATO REDONDO, ACABA-
MENTO FOSCO E ENCAIXE PARA LÂMINA, PADRÃO UNIVERSAL; 
UNID: UNID; QUANT: 145; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,00; ITEM: 03; 
MATERIAL: CABO DE LARINGOSCOPIA ADULTO, DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, FABRICADO EM MATERIAL INOXI-
DÁVEL, RECARTILHADO, TAMPA DE ROSCA E MOLA DE AÇO 
INOXIDÁVEL, PILHAS MÉDIAS, FORMATO REDONDO, ACABA-
MENTO FOSCO E ENCAIXE PARA LÂMINA, PADRÃO UNIVERSAL; 
UNID: UNID; QUANT: 293; VALOR UNITÁRIO: R$ 96,00; ITEM: 04; 
MATERIAL: CABO DE LARINGOSCOPIA NEONATO, DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, FABRICADO EM MATERIAL 
INOXIDÁVEL, RECARTILHADO, TAMPA DE ROSCA E MOLA DE 
AÇO INOXIDÁVEL, PILHAS MÉDIAS, FORMATO REDONDO, ACABA-
MENTO FOSCO E ENCAIXE PARA LÂMINA, PADRÃO UNIVER-
SAL;UNID: UNID; QUANT: 142; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,00; ITEM: 
06; MATERIAL: LÂMINA, PARA LARINGOSCÓPIO RETA 0, CONFEC-
CIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL EM PEÇA ÚNICA COM EXTREMI-
DADE DISTAL, ACABAMENTO FOSCO, LÂMPADA ESPECIAL DE 
ALTA LUMINOSIDADE, SOBRESSALENTE, ENCAIXE COM PADRÃO 
UNIVERSAL. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO; UNID: UNID; QUANT: 102; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,00; 
ITEM: 07; MATERIAL: LÂMINA, PARA LARINGOSCÓPIO RETA 1, 
CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL EM PEÇA ÚNICA COM 
EXTREMIDADE DISTAL,ACABAMENTO FOSCO, LÂMPADA ESPE-
CIAL DE ALTA LUMINOSIDADE, SOBRESSALENTE, ENCAIXE COM 
PADRÃO UNIVERSAL. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO; UNID: UNID; QUANT: 97; VALOR UNITÁRIO: R$ 68,47; 
ITEM: 08; MATERIAL: LÂMINA, PARA LARINGOSCÓPIO RETA 2, 
CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL EM PEÇA ÚNICA COM 
EXTREMIDADE DISTAL, ACABAMENTO FOSCO, LÂMPADA ESPE-
CIAL DE ALTA LUMINOSIDADE, SOBRESSALENTE, ENCAIXE COM 
PADRÃO UNIVERSAL. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO; UNID: UNID; QUANT: 61; VALOR UNITÁRIO: R$ 68,47; 
ITEM: 10; MATERIAL: LÂMINA, PARA LARINGOSCÓPIO CURVA 0, 
CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL EM PEÇA ÚNICA COM 
EXTREMIDADE DISTAL, ACABAMENTO FOSCO, LÂMPADA ESPE-
CIAL DE ALTA LUMINOSIDADE, SOBRESSALENTE, ENCAIXE COM 
PADRÃO UNIVERSAL. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO; UNID: UNID; QUANT: 151; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,00; 
ITEM: 11; MATERIAL: LÂMINA, PARA LARINGOSCÓPIO CURVA 1, 
CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL EM PEÇA ÚNICA COM 
EXTREMIDADE DISTAL, ACABAMENTO FOSCO, LÂMPADA ESPE-
CIAL DE ALTA LUMINOSIDADE, SOBRESSALENTE, ENCAIXE COM 
PADRÃO UNIVERSAL. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO; UNID: UNID; QUANT: 202; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,00; 
ITEM: 12; MATERIAL: LÂMINA, PARA LARINGOSCÓPIO CURVA 2, 
CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL EM PEÇA ÚNICA COM 
EXTREMIDADE DISTAL, ACABAMENTO FOSCO, LÂMPADA ESPE-
CIAL DE ALTA LUMINOSIDADE, SOBRESSALENTE, ENCAIXE COM 
PADRÃO UNIVERSAL. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO; UNID: UNID; QUANT: 247; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,00; 
ITEM: 13; MATERIAL: LÂMINA, PARA LARINGOSCÓPIO CURVA 3, 
CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL EM PEÇA ÚNICA COM 
EXTREMIDADE DISTAL, ACABAMENTO FOSCO, LÂMPADA ESPE-
CIAL DE ALTA LUMINOSIDADE, SOBRESSALENTE, ENCAIXE COM 
PADRÃO UNIVERSAL. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO; UNID: UNID; QUANT: 214; VALOR UNITÁRIO: R$ 68,45; 
ITEM: 14; MATERIAL: LÂMINA, PARA LARINGOSCÓPIO CURVA 4, 
CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL EM PEÇA ÚNICA COM 
EXTREMIDADE DISTAL, ACABAMENTO FOSCO, LÂMPADA ESPE-
CIAL DE ALTA LUMINOSIDADE, SOBRESSALENTE, ENCAIXE COM 
PADRÃO UNIVERSAL. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO; UNID: UNID; QUANT: 256; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,00; 
CIRÚRGICA FERNANDES- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019