DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            E HOSPITALARES ITEM: 05; MATERIAL: LÂMINA, PARA LARINGOSCÓPIO RETA 00, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL EM PEÇA 
ÚNICA COM EXTREMIDADE DISTAL, ACABAMENTO FOSCO, LÂMPADA ESPECIAL DE ALTA LUMINOSIDADE, SOBRESSALENTE, 
ENCAIXE COM PADRÃO UNIVERSAL. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO; UNID: UNID; QUANT: 101; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 63,38; ITEM: 15; MATERIAL: LÂMINA, PARA LARINGOSCÓPIO CURVA 5, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL EM PEÇA ÚNICA 
COM EXTREMIDADE DISTAL, ACABAMENTO FOSCO, LÂMPADA ESPECIAL DE ALTA LUMINOSIDADE, SOBRESSALENTE, ENCAIXE 
COM PADRÃOUNIVERSAL. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO; UNID: UNID; QUANT: 203; VALOR UNITÁRIO: R$ 
68,44; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA ITEM: 09; MATERIAL: LÂMINA, PARA LARINGOS-
CÓPIO CURVA 00, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL EM PEÇA ÚNICA COM EXTREMIDADE DISTAL, ACABAMENTO FOSCO, 
LÂMPADA ESPECIAL DE ALTA LUMINOSIDADE, SOBRESSALENTE, ENCAIXE COM PADRÃO UNIVERSAL. EMBALAGEM CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO; UNID: UNID; QUANT: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,32; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP ITEM: 16; MATERIAL: MÁSCARA LARÍNGEA (1,0) – CONFECCIONADA EM SILICONE 100%, COM 
BALÃO, PARA USO SUPRA-GLÓTICO, COM DEMARCAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO. INDICAÇÃO DE “AUTOCLAVÁVEL” IMPRESSO 
NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONTENDO BULA COM DADOS DO PRODUTO, DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO 
E PRAZO DE VALIDADE; UNID: UNID; QUANT: 87; VALOR UNITÁRIO: R$ 305,82; ITEM: 17; MATERIAL: MÁSCARA LARÍNGEA (1,5) – 
CONFECCIONADA EM SILICONE 100%, COM BALÃO, PARA USO SUPRA-GLÓTICO, COM DEMARCAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO. 
INDICAÇÃO DE “AUTOCLAVÁVEL” IMPRESSO NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONTENDO BULA COM DADOS DO PRODUTO, 
DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE; UNID: UNID; QUANT: 77; VALOR UNITÁRIO: R$ 306,52; ITEM: 
18; MATERIAL: MÁSCARA LARÍNGEA (2,0) – CONFECCIONADA EM SILICONE 100%, COM BALÃO, PARA USO SUPRA-GLÓTICO, COM 
DEMARCAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO. INDICAÇÃO DE “AUTOCLAVÁVEL” IMPRESSO NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
CONTENDO BULA COM DADOS DO PRODUTO, DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE; UNID: UNID; 
QUANT: 77 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 307,34; ITEM: 19; MATERIAL: MÁSCARA LARÍNGEA (2,5) – CONFECCIONADA EM SILICONE 100%, 
COM BALÃO, PARA USO SUPRA-GLÓTICO, COM DEMARCAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO. INDICAÇÃO DE “AUTOCLAVÁVEL” IMPRESSO 
NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONTENDO BULA COM DADOS DO PRODUTO, DADOS DO FABRICANTE, DATA DEFABRICAÇÃO 
E PRAZO DE VALIDADE; UNID: UNID; QUANT: 87; VALOR UNITÁRIO: R$ 307,23; ITEM: 20; MATERIAL: MÁSCARA LARÍNGEA (3,0) – 
CONFECCIONADA EM SILICONE 100%, COM BALÃO, PARA USO SUPRA-GLÓTICO, COM DEMARCAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO. 
INDICAÇÃO DE “AUTOCLAVÁVEL” IMPRESSO NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONTENDO BULA COM DADOS DO PRODUTO, 
DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE; UNID: UNID; QUANT: 77; VALOR UNITÁRIO: R$ 305,01; ITEM: 
21; MATERIAL: MÁSCARA LARÍNGEA (4,0) – CONFECCIONADA EM SILICONE 100%, COM BALÃO, PARA USO SUPRA-GLÓTICO, COM 
DEMARCAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO. INDICAÇÃO DE “AUTOCLAVÁVEL” IMPRESSO NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
CONTENDO BULA COM DADOS DO PRODUTO, DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE; UNID: UNID; 
QUANT: 65; VALOR UNITÁRIO: R$ 317,44; ITEM: 23; MATERIAL: MÁSCARA LARÍNGEA (5,0) – CONFECCIONADA EM SILICONE 100%, 
COM BALÃO, PARA USO SUPRA-GLÓTICO, COM DEMARCAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO. INDICAÇÃO DE “AUTOCLAVÁVEL” IMPRESSO 
NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONTENDO BULA COM DADOS DO PRODUTO, DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO 
E PRAZO DE VALIDADE; UNID: UNID; QUANT: 109; VALOR UNITÁRIO: R$ 316,96; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0259/2018; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/04/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°430/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HP DE VASCONCELOS ME e PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO: O registro 
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Fleboextrator), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181711 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 2812057/2018. Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; MATERIAL: CUBA REDONDA GRANDE EM AÇO INOX PARA ASSEPSIA, ALTURA 5CM 
(+/-1CM), LARGURA 9CM(+/-1CM) E CAPACIDADE DE 200ML. PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA 
A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, 
RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE 
E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 555; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 10,69; ITEM: 3; MATERIAL: CUBA REDONDA GRANDE EM AÇO INOX PARA ASSEPSIA, ALTURA 4CM (+/-1CM), LARGURA 
8CM(+/-1CM) E CAPACIDADE DE 150ML. PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE 
A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO 
LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 644; VALOR UNITÁRIO: R$ 
9,15; EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME; ITEM: 4; MATERIAL: CUBA RIM EM AÇO INOX, COMPRIMENTO 26 CM (+/- 1CM), LARGURA 
12CM(+/-1CM) E CAPACIDADE DE 700ML A 1000ML. PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A 
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, 
RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE 
E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 400; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 32,31; EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 5; MATERIAL: KIT AMIU PLUS COMPLETO, 
COMPOSTO POR: ASPIRADOR E CANULA (4MM, 5MM, 6MM, 7MM, 8MM, 9MM, 10MM E 12MM). ATÓXICO, COM CAPACIDADE DE 60CC, 
PRESSÃO Á VÁCUO DE 60MMHG E QUE PERMITA A UTILIZAÇÃO EM EM CÂNULAS FLEXÍVEIS OU SEMI – RÍGIDAS. PROCESSÁVEL, 
RESISTENTE AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. COMPRASNET: CONJUNTO/; 
UNID: UNID; QUANT: 73; VALOR UNITÁRIO: R$ 330,60; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1711/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019