DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°442/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A, CM 
HOSPITALAR S/A e TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
LTDA – EPP; III – OBJETO: O Registros de Preços para futuras e even-
tuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes 
de Mandado Judicial, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº20190016 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 5533612/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E 
ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 2; MATERIAL: 
CLORIDRATO DE METILFENIDATO 30MG; UNID: CÁPSULA; QUANT: 
7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,44; ITEM: 3; MATERIAL: OXICODONA 
(CLORIDRATO), 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO 
PROLONGADA; UNID: COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO 
PROLONGADA; QUANT: 2.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,62; ITEM: 
9; MATERIAL: LEVETIRACETAM, 100MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, 
FRASCO 150ML + SERINGA 3ML; UNID: FRASCO; QUANT: 500; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 68,10; ITEM: 10; MATERIAL: LEVETIRA-
CETAM 250MG COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO 
REVESTIDO; QUANT: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,04; ITEM: 
11; MATERIAL: LEVETIRACETAM 750MG COMPRIMIDO REVES-
TIDO; UNID: COMPRIMIDO REVESTIDO; QUANT: 10.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5,43; EMPRESA CM HOSPITALAR S/A; ITEM: 1; MATE-
RIAL: TOFACITINIB (CITRATO) 5MG; UNID: COMP; QUANT: 1.020; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 71,59; EMPRESA TC ATUAL COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ITEM: 13; MATERIAL: INTERFERON 
ALFA 2B HUMANO RECOMBINANTE, 3.000.000 UI, PÓ LIOFILIZADO 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE 1ML; UNID: 
FRASCO/AMPOLA; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 88,49; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 26/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 358/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RESMEDICAL EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada para realização da Prestação de serviços de 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO 
TOTAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS CONSUMÍVEIS, EQUIPAMENTOS 
DE BACKUP, UPDATES E CALIBRAÇÕES, à 06 (seis) VENTILADORES 
PULMONAR, marca MAQUET, modelo Servo/S, utilizados na UTI Adulto 
do Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC, conforme INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 014/2019, que passam a fazer parte integrante do presente 
instrumento. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada prestará seus serviços 
na manutenção dos equipamentos conforme contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Caput do art. 25 combinado com o Art. 26 da Lei 
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 277.200,00 (Duzentos e setenta e sete mil e 
duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6203 24200194.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 16/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Marcus 
Aurélio Almeida Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 371/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ISM GOMES DE MATTOS 
- EIRELI. OBJETO: SERVIÇO DE COZINHA GERAL E DIETÉTICA, 
constando de: produção e distribuição de refeições para pacientes, acompa-
nhantes e funcionários com fornecimento de 480 cilindros de gás liquefeito de 
petróleo de 45 kg, por um período de 12 meses, para atender as necessidades, 
do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, 
deste Edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20181494 - SESA/HMJMA e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 3.049.998,24 (três milhões, quarenta e nove 
mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.05
7.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 – 7259. DATA DA ASSINATURA: 
11/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Idalina Sampaio Muniz 
Gomes de Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 418/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRIMARE ENGENHARIA 
LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e operacional do 
sistema de refrigeração, ventilação, exaustão, com sistema de controle e 
monitoramento a distância (sistema de automação), e das máquinas de ar 
condicionados tipo janeleiras, splits e self contained, splitão, chiller de água 
gelada e a gás, com reposição de peças e insumos, sem ônus para a contratante, 
para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 
20181493 - SESA/HGF, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contado(s) a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.
2.91.00.1.30.6174. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Antonio Helder de Carvalho Fontenele.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 419/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de 
medicamentos (clorexidinas e pvpi) de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20170059 e Ata de Registro de Preço nº 195/2018 - SESA/
NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 50.974,00 
(cinquenta mil, novecentos e setenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903030.
2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Flávio Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 421/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASES 
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de gases 
medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20180909, Ata de Registro de 
Preço nº 251/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
5.853.502,40 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, quinhentos 
e dois reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6170.24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Petrônio Clemente de Oliveira Bastos e Alexandre César 
Andrade de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 462/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de medicamento, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos na Dispensa de Licitação nº 57/2019. Parágrafo Único - A 
CONTRATADA fornecerá o item 05, conforme descrição e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Dispensa de Licitação 
nº 57/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019