DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2019.04.26.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o Julgamento da Fase de Habilitação: Empresas Habilitadas – CENTRALLAB - Central
de Análises Laboratoriais EPP por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Laboratório Dra Telma Menezes Análises Clínicas
ME por descumprir os itens 3.2.1 e 3.2.7 do Edital Convocatório, Pronto Analises Sociedade Civil Clinica LTDA e T C Laboratório de Análises Clinicas
LTDA por descumprirem o item 3.2.7 do Edital Convocatório. Destacou-se ainda que as empresas Pronto Analises Sociedade Civil Clinica LTDA e T C
Laboratório de Análises Clinicas LTDA restaram impossibilitadas de participar do certame por possuírem em seu quadro societário pessoa em comum,
sendo ela a Sra. Rita de Cássia Vieira Ribeiro e a empresa Laboratório Dra Telma Menezes Análises Clínicas ME restou impossibilitada de participar por
não está inscrita no Cadastro de Fornecedores/Prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Jardim como preconiza o item 2.1 do Edital Convocatório.
Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda à sexta-feira, no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 15 de maio de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão
de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DE
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.08.14/TP. OBJETO: CONTRATAR PESSOA
JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS ANTÔNIO ESTEVÃO, CAPITÃO FRANCISCO PINHEIRO ALVES E OUTRAS
VIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. HABILITADA(S): MILENIUM SERVIÇOS EIRELI-ME, PLANALTO TIMBO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-ME, e B & C EDIFICAÇOES E LOCAÇÕES EIRELI, e HJS CONSTRUÇÕES EIRELI, enquanto que as empresas:
PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, não apresentou a certidão do CREA de qualquer profissional presente no quadro de
responsáveis técnicos da empresa devidamente atualizada, e ainda o CREA da empresa. A empresa CNT CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI-EPP,
não apresentou os itens 2.2.5.2, e a empresa STATUS CONSTRUTORA LTDA, não apresentou o item 2.2.5.2 e ainda o atestado de capacidade técnica
não está devidamente registrado no órgão competente, portanto INABILITADAS. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I,
alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 23 de maio de 2019, às 09:00hs para abertura
e julgamento dos envelopes propostas de preços. Itapipoca - CE, 15 de maio de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 – A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 015/2019, critério de Julgamento Menor Preço por Item, tendo como Objeto a Aquisição de material de processamento de dados e

suprimentos de informática destinados a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada
às 09h do dia 29 de Maio de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A Documentação do Edital na íntegra
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações
no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 15 de Maio de 2019. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 1405.01/2015 – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através da Secretaria de Educação comunica a RESCISÃO DO CONTRATO
Nº 0906.01/2015, da empresa TR CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o No
17.237.816/0001-36, proveniente da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1405.01/2015. OBJETO: Contratação de empresa para ampliação de
duas salas de aulas na EEIEF João Ribeiro Ramos, EEIEF Hermínia Franklina da Silveira e no CEI Dona Minervina Rocha e com quatro salas de aula na
EEIEF João Jaime Ferreira Gomes, no Município de Acaraú-CE. Motivo: Considerando o que dispõe o Artigo 78, incisos I e XII c/c o Art. 79, I, da Lei
N° 8.666/93. Data da Rescisão: 15/05/2019. Acaraú-CE, 15 de Maio de 2019. Marjore Pereira da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA
Nº 05.10.01/2019 – A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através de sua Secretaria de Educação e Desporto torna público que se encontra a disposição
dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº 05.10.01/2019, ao qual permanecerá em Aberto para Recebimento dos Documentos de Habilitação e dos
Projetos de Venda pelo Prazo de 20 (Vinte) dias corridos, contados a partir de sua publicação e que após o decorrido prazo de Recebimento será realizado
no dia 06 de Junho de 2019 às 09h (Horário Local) a Sessão Pública na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-
CE, localizado na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de Frecheirinha-CE.
Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h. Frecheirinha-CE, 16 de
Maio de 2019. Edilene Maria de Aquino Sousa – Secretária Municipal da Educação e Desporto. Adriel Nogueira e Vasconcelos – Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1305.01/2019 –
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de Maio de 2019, às
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1305.01/2019, com o seguinte Objeto: Aquisição de
material de limpeza e higiene pessoal, destinados aos Programas e a Secretaria de Assistência Social do Município Acaraú-CE, o qual se encontra na
íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - Torna-se público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença
Simplificada por Autodeclaração para Implantação da obra do Sistema de Abastecimento D`água com simples desinfecção nas Localidades de
Carnaubinha, P.A. Bento, P.A. Garrote, P.A Logradouro e Sitio Patos no município de Paramoti-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2018. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE FARMÁCIA - NUFAR.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
CONJUNTO DE CATETER CENTRAL POR INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 16
de Maio de 2019 a 30 de Maio de 2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de Maio de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 30 de Maio de 2019 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, Nº 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-
CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 15 de Maio de 2019.
Werbson Jerônimo de Carvalho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
163
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019