DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Secretário Executivo de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação a seguir: Processo nº. 1901.19.0508.01IL. Objeto: contratação do Show do Artista Aldair Playboy, a ser realizado no dia 08 de junho de 2019, com
duração de 1h10min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2019”. Favorecido: AP Gravações e Edições Musicais EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 31.892.956/0001-79. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.23.695.1222.2454 -
3.3.90.39.00 – Fonte: 1001000000, consignada no orçamento de 2019 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses,
contados da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 14 de maio de 2019. André
Bezerra de Aguiar - Secretário Executivo de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara – Aviso. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara vem divulgar o julgamento da Fase de Habilitação da licitação Tomada de Preços n° 2019.04.03.02/TP, que tem como objetivo a seleção de
proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para serviços técnicos especializados de consultoria administrativa de apoio técnico junto
as diversas Unidades Gestoras do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, conforme Termo de Referência, conforme Projeto Básico. A Comissão Permanente
de Licitação, quanto ao resultado de habilitação da supracitada licitação, vem declarar o seguinte resultado: Licitante Habilitado: GM Contabilidade EIRELI
/ CNPJ nº: 31.009.156/0001-67 Licitante Inabilitada: Gilliard Marques da Costa-ME / CNPJ nº: 17.400.242/0001-75 não está em conformidade com as
exigências editalícias conforme os itens 7.3.7.3, 7.3.6.2. e 7.3.7.4 do Edital. Nos termos do Art. 109, inciso I, alínea (a) da Lei Federal 8.666/93 e suas demais
alterações, ficam franqueadas vistas aos licitantes interessados a toda a documentação do procedimento licitatório, durante o período legal de 05 cinco dias
úteis. Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, situada na Rua Minas Gerais, 420, Bairro: Centro - CEP: 62.598-000. Jijoca de Jericoacoara/CE.
Lucas William Sousa Bittencourt – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Internacional. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Internacional Nº 2019.05.14.001, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e urbanização) em
ruas e/ou avenidas localizadas em Caucaia, contemplando: Avenida Dom Almeida Lustosa e Avenida da Integração, tudo de acordo com as especificações
contidas nos anexos deste edital, que se realizará no dia 17 de junho de 2019 (17/06/2019), às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sítio http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00h às 12:00h.
Caucaia/CE, 15 de maio de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2019 - SAÚDE. O Município de Coreaú, através de
sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2019 -
SAÚDE, sessão publica marcada para o dia 29 de Maio de 2019, às 08:00h, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuros e eventuais fornecimentos de
oxigênio medicinal e cilindros para abastecimento do Hospital Municipal Dr. Fernando Teles Camilo, Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e pacientes que
fazem uso de oxigêno terapia domiciliar, conforme projeto básico. O referido Edital poderá ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Dom José, 55, Centro, Coreaú/CE, horário de 8:00h às 12:00h. 16 de Maio
de 2019. Custódio Azevedo Pessoa Neto - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Extrato do Contrato: nº 20192215, resultante da Concorrência Pública
N.º 2018.12.07.001, cujo objeto é: construção do calçadão e urbanização na localidade de Umarituba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE
(item 02) - Órgão Licitante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo; nº 15.452.0067.1.036, elemento de despesa nº 44.90.51.00 - Fonte: 1001000000
(Recursos Ordinários) e 1510000000 (Trans. Convênios União/Outros). Contrato de Repasse Nº 846159/2017/MCIDADES/CAIXA. Empresa Vencedora:
P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, vencedora com o menor valor global de R$ 601.076,28 (seiscentos e um mil, setenta e seis reais e vinte e oito
centavos). São Gonçalo do Amarante - Ce, 15 de maio de 2019 - Wilsiane Soares de Oliveira-Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação: O Ordenador de Despesas da
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, Vicente Luis Moreira da Rocha, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é : construção do calçadão
e urbanização na localidade de Umarituba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE (item 02) , vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade concorrência Pública n°. 2018.12.07.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos
termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de: P2 Engenharia e Construção Civil LTDA , vencedora com
o menor valor global de R$ 601.076,28 (seiscentos e um mil, setenta e seis reais e vinte e oito centavos). São Gonçalo do Amarante - Ce, 15 de maio de
2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Secretaria de Educação. O Município de Boa Viagem, por meio da CPL, torna público que
no dia 03/06/2019, às 09:00h, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2019.04.22.1-TP, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto
é a contratação de empresa para execução de reforma no Centro de Educação Infantil - CEI Sabrina Rodrigues Ramos, no Município de Boa Viagem/CE,
atendendo a Meta 01 do PME nos termos da Lei 1351/17, e Reforma do Núcleo de Apoio em Práticas Integrativas – NAPI, no Município de Boa Viagem/
CE, com recursos advindos do FNDE (novas turmas), atendendo a Meta 01 do PME nos termos da Lei nº 1351/17. Edital na íntegra no site: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes; ou na Sede da CPL, á Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro. Maiores informações pelo fone: (88) 3427-7001, no horário de 08:00h às
12:00h. 15/05/2019. Antonio Raimundo Alexandre dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Tomada de Preço Nº. 2019.05.15.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE
torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 03 de junho de 2019, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 2019.05.15.01, do tipo menor
preço, com fins a contratação da prestação de serviços de obra de pavimentação em pedra tosca c/ rejuntamento, Sede e Distrito, do Município de Orós/CE,
conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada
na Rua Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Orós/CE, 15 de maio de 2019. José Kleriston Medeiros Monte
Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.2019.05.10.0001. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de copiadoras, impressoras e duplicadores, destinados as Secretarias de Educação e Saúde com
o início de acolhimento das propostas dia 17 de maio de 2019, abertura das propostas dia 29 de maio de 2019, às 08:00 horas de Brasília, início da sessão
de disputa de preços dia 29 de maio de 2019, às 09:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e
www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 15 de maio de 2019.
À Pregoeira.
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CARBOMIL QUÍMICA S/A CNPJ 07.645.062/0001-08 – Aviso aos Acionistas – Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição de V.Sa,
na sede social, na Fazenda Baixa Grande, S/N, Zona Rural, Limoeiro do Norte-Ce., os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referente
ano-calendário de 2018. Limoeiro do Norte-Ce., 14/05/2019. Candido da Silveira Quinderé- Diretor Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
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