DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 20.2019.05.07.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/ Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de instrumentos musicais, destinados a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Educação, com o início de
acolhimento das propostas dia 20 de maio de 2019, abertura das propostas dia 29 de maio de 2019, às 10:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa
de preços dia 29 de maio de 2019, às 13:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.
tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 15 de maio de 2019. À
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação torna público o Resultado
de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2019.04.10.01, cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de roço nas estradas vicinais
do Município de Forquilha, conforme projeto básico, parte integrante desse processo, com o seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Construtora Nova
Hidrolândia EIRELI, R. A. Construtora LTDA – ME, Savires Construções EIRELI, Francisco L Ripardo, J. V. Martins Engenharia, A F Vieira Construções
e Construtora Morfeu LTDA. Empresas Inabilitadas: STAN Construções EIRELI, Construtora Santa Terezinha EIRELI – EPP, D. Machado de Aguiar –
ME e CNT – Construtora Nova Terra. A Ata de Julgamento se encontra a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. A Sessão Pública
de abertura dos envelopes das propostas comerciais ocorrerá às 08:00 horas do dia 27 de maio de 2019, na sede da Prefeitura, caso não haja interposição
de recurso administrativo nesta fase de habilitação. Fica aberto o prazo Recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea a), da Lei nº 8.666/93. Benedito
Lusinete Siqueira Loiola - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Extrato de Aditivo Contratual. O Secretário da Secretaria de Obras, Sr. Tomaz de Aquino Gomes
Parente Filho torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de preço Nº.014/2015, cujo objeto é a contratação de Empresa
para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas das localidades de Oriente, Nova Roma, Sucesso e Ramalhete, no Município
de Tamboril – CE, junto à Secretaria de Obras - Contratante: Secretaria de Obras. Contratado: Secullus Serviços e Locações EIRELI -ME com sede na Rua
Amadeu Albuquerque, Nº 100 - Centro, Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.532.478/0001-30, neste ato representada por seu sócio o Sr. Ricardo
Rodrigues Bezerra, inscrito no CPF/MF sob o Nº 007.442.433-51. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais um exercício financeiro a partir
da data de sua assinatura fixando seu vencimento a partir do dia 07 de Novembro de 2016. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra
amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratada: Ricardo Rodrigues Bezerra.
Tamboril-CE,15 de Maio de 2019. Antônia de Maria Medeiro Paiva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Tomada de Preços Nº. 2504.02/2019. Objeto: Contratação de empresa para serviços de
assessoria e consultoria contábil, nas unidades executoras da Rede Municipal de Ensino do Município de Mucambo-CE. A CPL, comunica aos interessados
o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Habilitada: 01) Daniel Dager Rosa Costa Consultoria Contabil ME; Inabilitadas;
01) Aguiar Serviços & Assessorias LTDA e 02) Andre Barbosa S Morais EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I,
Alínea a, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Ata da Sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo,
situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo/CE, Ceará. Mucambo-Ce, em 15 de Maio de 2019. Francisco Orécio de Almeida Aguiar
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos do Município de Carnaubal torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços nº 1803.02/2019; Unidade
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Dotação Orçamentária: 0505.15.451.0036.1.024 - Construção, Reforma e Recuperação
de Praças. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Construção de 01 (uma) praça e pavimentação do entorno no Distrito de Faveira no Município de
Carnaubal, no âmbito do PT nº 1032084-03, junto ao Ministério do Turismo. Vigência do Contrato: 180 dias; Contratada: Savires Construções EIRELI –
ME; Assina pela Contratada: Sales Cavalcante Lima; Assina pela Contratante: Cristiano Oliveira Silva; Valor Global: R$ 563.634,67 (quinhentos e sessenta
e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Carnaubal - CE, 15 de Maio de 2019. Cristiano Oliveira Silva - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Extrato do Contrato : nº 20192219, resultante da Concorrência Pública
N.º 2018.12.10.001, cujo objeto é : construção de uma Praça no Distrito de Serrote (item 2)- Órgão Licitante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo;
nº 15.452.0067.1.036, Elemento de Despesa nº 44.90.51.00 - Fonte: 1001000000 (Recursos Ordinários) e 1510000000(Trans. Convênios União/Outros)-
Contrato de Repasse Nº 846151/2017/MCIDADES/CAIXA. Empresa Vencedora:. P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, vencedora com o menor valor
global de R$ 120.306,00 (cento e vinte mil, trezentos e seis reais).São Gonçalo do Amarante-Ce, 15 de maio de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira-
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação: O Ordenador de Despesas da
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, Vicente Luis Moreira da Rocha, no uso de suas atribuições legais
e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é : construção de uma
Praça no Bairro Passagem (item 01) , vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública
n°. 2018.12.10.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos Termos da Legislação Vigente, fica o presente processo Adjudicado
e Homologado em favor de: P2 Engenharia e Construção Civil LTDA , vencedora com o menor valor global de R$ 282.168,28 (duzentos e oitenta e dois
mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). São Gonçalo do Amarante -Ce, 15 de maio de 2019- Wilsiane Soares de Oliveira-Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação: O Ordenador de Despesas da
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, Vicente Luis Moreira da Rocha, no uso de suas atribuições legais
e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é : construção de uma
Praça no Distrito de Serrote (item 2), vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública
n°. 2018.12.10.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da Legislação Vigente, fica o presente processo Adjudicado e
Homologado em favor de: P2 Engenharia e Construção Civil LTDA , vencedora com o menor valor global de R$ 120.306,00 (cento e vinte mil, trezentos
e seis reais). São Gonçalo do Amarante -Ce, 15 de maio de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Publicação do Processo Administrativo N° 2019.05.15.01S de Adesão a Ata de
Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Salitre/CE faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços a seguir: Ata
de Registro de Preços nº 2018.10.11.1, referente ao Pregão Presencial n° 2018.07.23.1. Órgão requisitante da Ata de Registro de Preços: Fundo Municipal de
Saúde. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Crato/CE. Objeto: aquisição de material
médico-hospitalar para suprir as necessidades do hospital de Pequeno Porte São Francisco e Unidades Básicas de Saúde (UBS’S) do Município de Salitre/
CE, conforme condições contidas no Edital do Pregão Presencial n° 2018.07.23.1 e a Ata de Registro de Preços nº 2018.10.11.1, gerenciada pela Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Crato/CE. Fornecedor: Jose Nergino Sobreira. Valor global: R$ 428.904,25 (quatrocentos e vinte e oito mil,
novecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: art. 8°, Decreto Federal n° 3.931/01 e Art. 15 da Lei 8.666/93. Salitre/CE, 15 de
maio de 2019. Antônio Erivelto de Lima Carvalho – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019