DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Extrato do Contrato: nº 20192218, resultante da Concorrência Pública
N.º 2018.12.10.001, cujo objeto é : Construção de uma Praça no Bairro Passagem (item 01) - Órgão Licitante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo;
nº 15.452.0067.1.036, elemento de despesa nº 44.90.51.00 - Fonte: 1001000000 (Recursos Ordinários) e 1510000000(Trans. Convênios União/Outros) -
Contrato de Repasse Nº 846151/2017/MCIDADES/Caixa. Empresa Vencedora: P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, vencedora com o menor valor
global de R$ 282.168,28 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). São Gonçalo do Amarante-Ce, 15 de maio de
2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
002/2019-SEOB/PMP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Potiretama torna público o Resultado do Julgamento da Tomada
de Preços Nº TP-002/2019 – SEOB/PMP, da seguinte forma: Empresas Habilitadas: ABRAV Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI
– EPP, WU Construções e Serviços EIRELI, ITAMETAL – Construções e Serviços Eireli, RPS – Construção de Edifícios e Projetos EIRELI,
atenderam integralmente as exigências editalícias; Empresas Inabilitadas: VAP Construções Ltda, por não atendimento das exigências constantes no item
4.2.4.1. Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso i, alínea “a” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores
informações através do fone (88) 3435-1289 das 07:30 às 11:30 horas ou email: cplpotiretama@gmail.com. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
004/2019-SEOB/PMP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Potiretama torna público o resultado do julgamento da Tomada
de Preços Nº TP-004/2019 – SEOB/PMP, da seguinte forma: Empresas Habilitadas: ABRAV Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI
– EPP, WU Construções e Serviços EIRELI, RPS – Construção de Edificios e Projetos EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; LC
Projetos e Construções Ltda – ME e ITAMETAL – Construções e Serviços EIRELI - ME, atenderam integralmente as exigências editalícias; Empresas
Inabilitadas: VAP Construções Ltda, por não atendimento das exigências constantes no item 4.2.4.1; MEMP Construções Ltda, por não atendimento das
exigências constantes no item 4.2.5.5. Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso i, alínea “a” da lei federal 8.666/93
e suas alterações. maiores informações através do fone (88) 3435-1289 das 07:30 às 11:30 horas ou e-mail: cplpotiretama@gmail.com. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
001/2019-SEOB/PMP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Potiretama torna público o Resultado do Julgamento da Tomada de
Preços Nº TP-001/2019 - SEOB/PMP, da seguinte forma: Empresas Habilitadas: ABRAV Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI – EPP;
WU Construções e Serviços EIRELI; Ideal Construções e Serviços Ltda; RPS – Construção de Edifícios e Projetos EIRELI e VAP Construções
Ltda, atenderam integralmente as exigências editalícias. Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso I, alínea “a” da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do fone (88) 3435-1289 das 07:30 às 11:30 horas ou e-mail: cplpotiretama@gmail.
com. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
003/2019-SEOB/PMP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Potiretama torna Público o Resultado do Julgamento da Tomada
de Preços Nº TP-003/2019 - SEOB/PMP, da Seguinte Forma: Empresas Habilitadas: ABRAV Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI
– EPP, WU Construções e Serviços EIRELI, RPS – Construção de Edificios e Projetos EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; LC
Projetos e Construções Ltda – ME e Ideal Construções e Serviços Ltda, Atenderam Integralmente As Exigências Editalicias; Empresas Inabilitadas:
VAP Construções Ltda, por não atendimento das exigências constantes no item 4.2.4.1; MEMP Construções Ltda, por não atendimento das exigências
constantes no item 4.2.5.5. através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso i, alínea “a” da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações. Maiores informações através do fone (88) 3435-1289 das 07:30 às 11:30 horas ou e-mail: cplpotiretama@gmail.com. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Secretaria de Educação – Extrato da Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Educação,
torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2019.05.07.1-EDUC, decorrente do Pregão Eletrônico n° 2019.03.25.001-PE, cujo objeto é o Registro
de preços para futuras eventuais aquisições de materiais didáticos escolares (livros de referência para Educação Infantil) das Escolas de Ensino Infantil,
com recursos advindos do FNDE (Salário Educação), atendendo a meta 1 do PME nos termos da Lei 1351/17. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura. Assinatura da Ata de Registro de Preços: 07 de maio de 2019. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, de 17/07/2002; Lei Federal
nº 8.666/93. Detentor do Registro de Preços: R. Oliveira Comércio e Serviços Educacionais EIRELI ME,inscrita no CNPJ sob o n.º 09.532.225/0001-63,
vencedor do Lote 01, pelo valor global de R$ 113.970,00 (cento e treze mil e novecentos e setenta reais), representada pelo Sr. Márcio Ribeiro de Oliveira.
Órgão Gerenciador: Controladoria Geral do Município, representada pelo Sr. José Carlos de Albuquerque Marques; Órgão Promotor da Licitação: Secretaria
da Educação, representada pela Sra. Maria Dias Cavalcante Vieira - Secretária.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Extrato da Ata de Registro de Preços - ARP nº. 20190011. Órgão Gerenciador da ARP: Secretaria
do Trabalho e Assistência Social - CNPJ nº 29.935.620/0001-02. Detentor da ARP - Empresa: Janael José Soares Cordeiro - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº. 07.953.928/0001-30; detentor do Melhor Preço por Lote: Único: Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 077/2017 de 23 de agosto de 2017,
Decretos Federais nº 7.892 de 23/01/2013, 7.903/2013, Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/93. Licitação: Pregão Presencial
nº PP-0122042019/SRP. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: seleção de melhor proposta para futura aquisição de camisetas destinadas à divulgação das
atividades, programas, serviços e projetos das Diversas Unidades Administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. Do Valor Global: R$
282.864,00. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura da Ata: 14/05/2019. Do foro: Comarca do Município de Russas. Signatários: Vanda Anselmo
Braga dos Santos (Sec. do Trab. e Assistência Social – Gerenciadora da ARP) / José Ribamar Alvarenga Cordeiro Ferreira Neto (Representante - Detentor
dos Preços).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos do Município de Carnaubal torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços nº 1701.01/2019;
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Dotação Orçamentária: 0505.15.451.0031.1.014 - construção e recuperação de
estradas vicinais do Município. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação dos Serviços de Recuperação e Adequação de Estradas Vicinais do
Município de Carnaubal, no âmbito do Termo de Compromisso nº 0609/2017, junto ao Ministério da Integração. Vigência do Contrato: 120 dias: Contratada:
R & R Construção e Locações LTDA; Assina pela Contratada: Antonio José de Oliveira Marinho; Assina pela Contratante: Cristiano Oliveira Silva; Valor
Global: R$ 995.773,01 (novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e um centavo). Carnaubal - CE, 10 de Abril de 2019. Cristiano
Oliveira Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação: O Ordenador de Despesas da
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, Vicente Luis Moreira da Rocha, no uso de suas atribuições legais
e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é : Urbanização da
Praça no Distrito de Serrote (item 01) , vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública
n°. 2018.12.07.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado
e Homologado em favor de: P2 Engenharia e Construção Civil LTDA , vencedora com o menor valor global de R$ 312.841,44 (trezentos e doze mil,
oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). São Gonçalo do Amarante - Ce, 15 de maio de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira-
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019