DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DE
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.08.16/TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DO BARRENTO, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. HABILITADA(S):
MILENIUM SERVIÇOS EIRELI-ME, PLANALTO TIMBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, HJS CONSTRUÇÕES EIRELI, e M
PRADA EIRELI. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não
havendo interposição de recurso, designa-se o dia 23 de maio de 2019, às 14:00hs para abertura e julgamento dos envelopes propostas de preços. Itapipoca,
CE, 15 de maio de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.07.25//ARP-02;
18.07.25//ARP-04, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.07.25/PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material
permanente para PROCESSAMENTO DE DADOS da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura da(s) Ata(s): 23/04/2019. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura. Empresa(s) adjudicada e homologada: DX COMPUTADORES LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 11.182.175/0001-83, vencedora do
item 06, com valor global estimado de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); BCS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o n.º 31.658.202/0001-59, vencedora do item 12, com valor global estimado de R$ 64.999,50 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e
nove reais e cinquenta centavos). A(s) ata(s) com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizada(s) para consulta, no Governo Municipal
de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitcoes. Caroline Nascimento Dutra - Pregoeira da CPL. Itapipoca – CE, 15 de
maio de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Convocação para Reabertura de Sessão referente ao Pregão
Presencial Nº 2019.04.04.001P - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por Lote - Edital Nº 2019.04.04.001P. O Município de São
Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a), informa aos interessados que as 09:00 horas do dia 17 de
maio de 2019, realizará a abertura dos documentos de Habilitação das empresas remanescentes nos lotes 01 e 03 do Pregão Presencial, tipo menor preço, para
Registro de Preços visando a aquisição de livros didáticos do ensino infantil, preparatórios e gramática para o Ensino Fundamental II, destinado a atender
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se
na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 15 de Maio de 2019. Júlia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo - Tomada de Preços N.º 2019.03.12.0001.
A Prefeitura Municipal de Eusébio, por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento do Recurso Administrativo
interposto pelas empresas VAP Construções LTDA – CNPJ N.º 00.565.011/0001-19 e Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA – CNPJ Nº
72.432.727/0001-59, negando provimento ao mesmo, mantendo a decisão anterior, ou seja, inabilitar as licitantes VAP Construções LTDA – CNPJ N.º
00.565.011/0001-19 e Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA – CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. O relatório de julgamento da Comissão
encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e no Portal do TCE. A Sessão Pública de abertura dos envelopes propostas
comerciais ocorrerá às 10:00 horas do dia 20 de maio de 2019, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º150, Eusébio – Ceará.
Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Extrato de Aditivo Contratual. O Secretário da Secretaria de Obras, Sr. Tomaz de Aquino Gomes
Parente Filho torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preço Nº.014/2015, cujo objeto é a contratação de Empresa
para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas das localidades de Oriente, Nova Roma, Sucesso e Ramalhete, no Município
de Tamboril – CE, junto a Secretaria de Obras Contratante: Secretaria de Obras. Contratado: Secullus Serviços e Locações EIRELI - ME com sede na Rua
Amadeu Albuquerque, Nº 100 - Centro, Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.532.478/0001-30, neste ato representada por seu sócio o Sr. Ricardo
Rodrigues Bezerra, inscrito no CPF/MF sob o Nº 007.442.433-51. Da Prorrogação: O Presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais um exercício financeiro a partir
da data de sua assinatura fixando seu vencimento em 29 de Dezembro de 2016. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo 57
inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratada: Ricardo Rodrigues Bezerra. Tamboril-CE,15
de Maio de 2019. Antônia de Maria Medeiro Paiva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Extrato de Aditivo Contratual. O Secretário da Secretaria de Obras, Sr. Tomaz de Aquino Gomes
Parente Filho torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preço Nº.014/2015, cujo objeto é a contratação de Empresa
para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas das localidades de Oriente, Nova Roma, Sucesso e Ramalhete, no Município
de Tamboril – CE, junto a Secretaria de Obras Contratante: Secretaria de Obras. Contratado: Secullus Serviços e Locações EIRELI - ME com sede na Rua
Amadeu Albuquerque, Nº 100 - Centro, Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.532.478/0001-30, neste ato representada por seu sócio o Sr. Ricardo
Rodrigues Bezerra, inscrito no CPF/MF sob o Nº 007.442.433-51. Da Prorrogação: O Presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais um exercício financeiro a partir
da data de sua assinatura fixando seu vencimento em 30 de Setembro de 2016. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo 57
inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratada: Ricardo Rodrigues Bezerra. Tamboril-CE,15
de Maio de 2019. Antonia de Maria Medeiro Paiva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Extrato de Aditivo Contratual. O Secretário da Secretaria de Obras, Sr. Tomaz de Aquino Gomes
Parente Filho torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preço Nº.014/2015, cujo objeto é a contratação de Empresa
para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas das localidades de Oriente, Nova Roma, Sucesso e Ramalhete, no Município
de Tamboril – CE, junto a Secretaria de Obras Contratante: Secretaria de Obras. Contratado: Secullus Serviços e Locações EIRELI -ME com sede na Rua
Amadeu Albuquerque, Nº 100 - Centro, Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.532.478/0001-30, neste ato representada por seu sócio o Sr. Ricardo
Rodrigues Bezerra, inscrito no CPF/MF sob o Nº 007.442.433-51. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais um exercício financeiro a partir
da data de sua assinatura fixando seu vencimento em 02 de Julho de 2016. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo 57 inciso
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratada: Ricardo Rodrigues Bezerra. Tamboril-CE,15 de
Maio de 2019. Antonia de Maria Medeiro Paiva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Tomada de Preços N° 10.12.02/2018.01. A comissão de Licitação da Prefeitura do Município de
Acarape-Ce, torna público, para conhecimento dos interessados que o Resultado do Julgamento da Habilitação referente a modalidade Tomada de Preços Nº
10.12.02/2018.01 com o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação do Posto de Saúde da localidade Lagoa
dos Veados, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acarape-CE. Empresas Inabilitadas: CONFAHT Construtora Holanda LTDA; MTM Contruções
LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI e Monte Siao Empreendimentos LTDA; Empresa Habilitada: ECOSERV Construções e Serviços EIRELI. Fica
a partir desta data aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações Vigente. Maiores informações na Sede da Comissão
de Licitação, localizada à Rua José Cristino, S/N – Centro – Acarape-CE, no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Janaína Souza Rodrigues – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A CNPJ 10.500.221/0001-82 – Aviso aos Acionistas – Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição
de V.Sa , na sede social, na Rodovia CE 113, KM 40, Centro, Banabuiu-Ce., os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referente ano-
calendário de 2018. Banabuiu-Ce., 14/05/2019. Cândido da Silveira Quinderé - Diretor Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019