DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2019.04.15.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que estará dando continuidade ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços n° 2019.04.15.1, com a abertura das Propostas de Preços das empresas 
habilitadas, marcada para o dia 17 de maio de 2019, às 13:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. 
Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 15 de maio de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2019.04.12.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que estará dando continuidade ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços n° 2019.04.12.1, com a abertura das Propostas de Preços das empresas 
habilitadas, marcada para o dia 17 de maio de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. 
Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 15 de maio de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Portaria n.º 1405001/2019, de 14 de maio de 2019. Carlisson Emerson Araújo da Assunção, 
Prefeito Municipal de Poranga Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso X, do art. 71, da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - 
Fica Exonerado o Servidor Público o Sr. Antônio Liduino Lima, portador do CPF n.º 075.208.648-04, ocupante do Cargo de Eletricista, matrícula funcional 
nº 170190-2, lotado junto a Secretaria de Infraestrutura Recursos Hídricos, Indústria e Comércio. Tendo em vista, o julgamento do Processo Disciplinar 
Administrativo nº 001/2018. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Paço da Prefeitura 
Municipal de Poranga Ceará, em 14 de maio de 2019. Carlisson Emerson Araújo da Assunção - Prefeito Municipal de Poranga.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Nº 2018.10.22.001. A Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Desenvolvimento 
Agrário e Recursos Hídricos, através da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz, convoca o licitante remanescente, na ordem de classificação, 
Mendes Junior Serviços e Locações  classificada em 3º lugar no certame, com o objeto: contratação de empresa para futura e eventual execução de 100 
unidades de estrutura de base e caixas d’água, com finalidade de abastecimento de água nas regiões desfavorecidas no Município de Aquiraz, para assinatura 
do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições proposta pelo primeiro colocado. Caso não aceite, será convocado o quarto classificado, até que 
seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Marta Rejane Marques Pinheiro - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2019 - PMC. O Município de Coreaú, através de 
sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Pregão Presencial Nº 004/2019 
- PMC, sessão pública marcada para o dia 29 de Maio de 2019, às 11:00h, cujo objeto é a locação de veículos, conforme especializações, para atender as 
necessidades das Unidades Administrativas do Município de Coreaú. O referido Edital poderá ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Dom José, 55, Centro, Coreaú/CE, horário de 8:00h às 12:00h. 16 de Maio 
de 2019 - Custódio Azevedo Pessoa Neto - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação – Pregão nº 2019.05.15.1. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Farias 
Brito, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença 
de uso de sistemas informatizados (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Veículo, Portal da Transparência em atendimento a 
Lei de acesso à informação e Folha de Pagamento junto a Câmara Municipal de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 30 de maio de 2019, às 08:00 
horas. Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua da Independência, 190, Nova Esperança, Farias Brito/CE, fone (88)3544-
1231. Farias Brito/CE, 15 de maio de 2019. Cícera Erlândia de Alencar Pereira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Tomada de Preço Nº 03.06.01.2019/TP. Pelo presente aviso em cumprimento à Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará no dia 
03/06/2019, às 09:00 hs, na rua Maria Maia, nº 85, centro Barreira – CE, a Tomada de Preço Nº 03.06.01/2019/TP, licitação do tipo Menor Preço Global, 
reformas e ampliação de creches/escolas nas localidades de Olho D’água, Torre de Aço, Córrego, Bonsucesso e Carnaúba, de responsabilidade da Secretaria 
de Educação do Município de Barreira - Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 
08h às 12h. Barreira - Ce, 15 de maio de 2019. Mayane da Silva Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Assaré, torna público que fará realizar licitação, na 
modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 2019.04.22.01P, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, utensílios domésticos e descartáveis para 
suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Assaré/CE, durante o exercício financeiro de 2019. Tipo Menor Preço, com data de abertura 
marcada para o dia 29 de maio de 2019, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. Paiva nº 415, Vila Mota, Assaré-CE. Os 
interessados poderão obter informações detalhadas na sala da Comissão Permanente de Licitação, nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura, ou 
através do telefone (0XX88) 3535.1613. Assaré/CE, 14 de maio de 2019. Francisco das Chagas Pereira da Silva – Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso de Licitação. O Município de Tarrafas, por intermédio do Comissão Permanente de Licitação 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços N° 2019.05.07.001P e Anexos, cujo objeto é a aquisição de peças 
e acessórios de reposição, óleo para motores, filtros, baterias e serviços mecânicos destinados a frota de veículos de diversas Secretarias do Município de 
Tarrafas – CE, durante o exercício financeiro de 2019, com data de abertura marcada para o dia 04 de junho de 2019, às 08h, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Rua São José, 270, Centro – Tarrafas - CE. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (088) 3549.1020, nos dias 
e horários de funcionamento da Prefeitura. Tarrafas/CE, 15 de maio de 2019. Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Cancelamento de Licitação - Tomada de Preços N° 2019050801-TP. O Presidente 
da Comissão de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados O Cancelamento da Licitação, a qual teria sessão de abertura dos 
envelopes marcada para o dia 28 de Maio de 2019 às 09:00 hs, na Sede da Comissão, localizada na Rua Bezerra de Menezes, 350, Centro, na Modalidade 
Tomada de Preços, cujo critério de julgamento é o Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para adequação e recuperação de estradas 
vicinais de Jaguaribara/Ce, conforme especificações em projeto básico, mais informações disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs. 
Jaguaribara – CE, 15 de Maio de 2019. Geovane da Silva Alves – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019 
– OBJETO: Contratação de empresa para construção da 1ª Etapa do Estádio Municipal de Croatá-CE, cuja VENCEDORA foi a Empresa SEMAS 
IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.636.670/0001-79, com o VALOR GLOBAL de R$ 
886.072,48 (Oitocentos e Oitenta e Seis Mil, Setenta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos). HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei Nº 
8666/93. Croatá-CE, 10 de Maio de 2019. Clara Alves de Sousa – Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 007/2019-TP. Objeto: contratação de empresa especializada 
para serviços de reparos emergenciais e cabeamento estruturado da sede da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 
31/05/2019, às 08:30h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 
404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP:  62.823-000. Informações: fone (88) 3418-1288.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019