DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO - A Secretaria de Obras do Município 
de Ibicuitinga torna público o extrato do décimo aditivo ao Contrato decorrente da TP Nº 10/2018 -SEOB, cujo objeto é a contratação de serviços de 
engenharia para implantação de iluminação pública (luminárias de LED) da sede do Município de Ibicuitinga-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
OBRAS. Contratada: PROURBI- PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. Prazo de duração: até 01 de abril de 2019. Assina pela 
Contratada: Eudes Lucínio Moreira Lima. Assina pela Contratante: José Hugo Girão Nobre Filho. Ibicuitinga - CE, 01 de março de 2019. José Hugo 
Girão Nobre Filho - Secretário de Obras.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO - A Secretaria de Obras 
do Município de Ibicuitinga torna público o extrato do décimo segundo aditivo ao Contrato decorrente da TP Nº 10/2018 -SEOB, cujo objeto é a contratação 
de serviços de engenharia para implantação de iluminação pública (luminárias de LED) da sede do Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria 
de Obras. Contratada: PROURBI – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. Prazo de duração: até 30 de maio de 2019. Assina pela 
contratada: Eudes Lucínio Moreira Lima. Assina pela Contratante: José Hugo Girão Nobre Filho. Ibicuitinga - CE, 30 de abril de 2019. José Hugo Girão 
Nobre Filho - Secretário de Obras.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO - A Secretaria de 
Obras do Município de Ibicuitinga torna público o extrato do Décimo primeiro Aditivo ao Contrato decorrente da TP Nº 10/2018 -SEOB, cujo objeto é a 
contratação de serviços de engenharia para implantação de iluminação pública (luminárias de led) da sede do Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: 
Secretaria de obras. Contratada: PROURBI – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. Prazo de duração: até 01 de maio de 2019.
Assina pela contratada: Eudes Lucínio Moreira Lima. Assina pela Contratante: José Hugo Girão Nobre Filho. Ibicuitinga - CE, 01 de abril de 2019. José 
Hugo Girão Nobre Filho - Secretário de Obras.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0072019PPFME – O 
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 29 de Maio de 2019, às 09h, na Sala da Comissão de 
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para Aquisição de camisetas confeccionadas em malha PP para 
atender a diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Ipu-CE. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser 
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. 
Ipu-CE, 15 de Maio de 2019. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 14/2019 – A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Redenção-CE torna público para conhecimento dos interessados que 
no próximo dia 30 de Maio de 2019, às 09h30min, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Capitão Félix Nogueira, N° 268, Centro, 
estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial Nº 14/2019, cujo OBJETO: Aquisição de auxilio funeral, junto a Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social do Município de Redenção-CE, conforme especificações em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão no 
endereço acima mencionado no horário de 08h às 12h. Redenção-CE,  15  de Maio de 2019. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – O Município de Itapipoca, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem 
TORNAR PÚBLICO e NOTIFICAR a empresa COMERCIAL OLIVEIRA E PAZ, inscrita no CNPJ nº 23.664.142/0001-59, já qualificada nos autos 
do Pregão Eletrônico nº 18.07.02/PE, conforme decisão administrativa proferida nos autos do PAL nº 076/2018, que assim decidiu: “(...) reconsidero a 
decisão de fls. 27/30 para substituir as penalidades impostas na referida decisão, pela penalidade de SUSPENSÃO do direito de licitar ou contratar com 
a Administração Pública Municipal, suas Autarquias e demais órgãos descentralizados, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 7º 10.520/02”. 
Itapipoca/CE, 15 de maio de 2019. Mayla Maria Barroso Sampaio - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial N° 12.02.09/2019.01. A Comissão de 
Pregão da Prefeitura Municipal de Acarape, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de maio de 2019, às 09h:30min, na 
sede da comissão de licitação localizada na rua José Cristino, s/nº - centro, estará realizando licitação, na modalidade pregão presencial nº 12.02.09/2019.01. 
Objeto: prestação de serviços de lavagem e lubrificação dos veículos pertencentes e locados nas Diversas Secretarias do Município de Acarape-CE, conforme 
especificações em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 14:00h e no 
site www.tce.ce.gov.br. Acarape-CE,  15  de maio de 2019. Janaína Souza Rodrigues – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 00.001/2019-TP. O Presidente da CPL de Chaval - torna 
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de Junho de 2019 às 09:00hs, na Sede da Comissão localizada na Rua Ten. Manoel 
Olímpio, S/N – Centro – Chaval- CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar 
serviços especializados de consultoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos, para atuar junto às Diversas Unidades Gestoras do Município de 
Chaval/CE, conforme especificações em Anexo ao Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07:30hs às 13:30hs. Chaval - CE, 
15 de Maio de 2019. Francisco Júnior Pereira Araújo - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 08/2019. Objeto: Contratação 
de empresa para aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Tipo I e Policlínica do Crato, Tipo II, 
Unidades de Saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato – CPSMC, conforme detalhamentos constantes no Edital e seus 
anexos. Data, Horário e Local para recebimento dos envelopes dos interessados: dia 29/05/2019, às 9:00h (horário local), na sede do CEO, na Rua José 
Marrocos, 959 – Pinto Madeira – Crato/CE. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do portal das licitações nos sites http://municipios.
tce.ce.gov.br ou http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Crato/CE,15 /05/2019. Isabelita Rodrigues de Alencar – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público a Concorrência 
Pública N°. 0042204.2019-SRP. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual contratação de estruturas e bandas 
artísticas destinados aos diversos eventos, junto a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e do Desporto do município de Uruoca-CE. Abertura: 
17 DE JUNHO DE 2019, ÀS 08H00MIN. Local: Sala de Licitações, Edifício Jose Alexandro Silva dos Santos - Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 
410, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648.1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque - Presidente da CPL
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.04.08.02-PMI-SEINFRA – OBJETO: Pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Iguatu-CE, com recursos do Tesouro Municipal e do 
Governo Federal-Convênio Nº 845826/2017-PT Nº 1038560-78. EMPRESA INABILITADA: M.A DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI-ME. As demais 
empresas participantes foram HABILITADAS. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Em, 15 de Maio de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº. 004/19-SRP-FMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
aquisição de material e fardamentos destinados a atender as necessidades dos Agentes de Endemias, junto à Secretaria de Saúde do Município de Ocara/
CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: dia 28 de Maio de 2019, às 13:00hs.  Local: Av: Cel. João Felipe, 1088, Centro. Informações: 
fone (85) 3322-1034, de segunda à sexta das 08:00h às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 15 de Maio de 2019. Antônio Paz 
Romão – Pregoeiro.
174
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019