DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO 
DO 
CEARA 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO 
PARA OS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE HABILITAÇÃO 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.04.17.01, CUJO O OBJETO E A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM 
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS (RUA ANTÔNIO XAVIER 
DOS SANTOS, RUA ROSA GOMES FERREIRA (TRECHO 01), RUA 
ROSA GOMES FERREIRA (TRECHO 02), RUA NOSSA SENHORA 
DA GUIA, RUA SANTA BERNADETE (TRECHO 01), RUA 
SANTA BERNADETE (TRECHO 02), RUA SANTA BERNADETE 
(TRECHO 03), RUA SANTA BERNADETE (TRECHO 04), RUA 
ANALIA OLIVIA DE MORAIS) NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. APÓS 
ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA SESSÃO 
NO DIA 14 DE MAIO DE 2019 AS 08:00:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA HABILITADA: AS EMPRESA(S): 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ 
N.º 10.932.123/0001-14. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ 
N.º 12.044.788/0001-17. CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP, 
INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93. G7 CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ 
N.º 10.572.609/0001-99. IDEAL CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ N.º 22.336.279/0001-11. AS PARTICIPANTES 
HABILITADAS ATENDERAM TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL 
DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.04.17.01. E FICA INABILITADAS 
AS SEGUINTES EMPRESAS PELOS MOTIVOS DESCRITOS NA 
ATA DE JULGAMENTO. EMPRESA(S): S & T CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, INSCRITA NO 
CNPJ N.º 18.413.043/0001-64. ROMA CONSTRUTORA EIRELI-ME, 
INSCRITA NO CNPJ N.º 21.725.552/0001-37. ARN ENGENHARIA 
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 11.477.070/0001-51. FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-
ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 17.690.855/0001-94. FR LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 26.542.791/0001-
75. SALVIANO LINARD DE ALENCAR - ME, INSCRITA NO CNPJ 
N.º 22.102.225/0001-91. A.I.L CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA 
NO CNPJ N.º 15.621.138/0001-85. NORDESTE CONSTRUÇÕES 
E INFRAESTRUTURA, INSCRITA NO CNPJ N.º 22.975.820/0001-
31. MESSIAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 24.526.759/0001-70. 
YURY DO PAREDÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA 
NO CNPJ N.º 11.999.449/0001-21. J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 23.837.839/0001-84. SEDNA 
ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 06.197.557/0001-11. A 
ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO 
DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 12:00 HORAS, NO ENDEREÇO RUA 
PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, E A 
PARTI DESSA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL 
DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA AS CONTRAS RAZÕES CONFORME 
ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93. 
CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS A DATA PARA A 
ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇOS FICA MARCADA PARA O 
DIA 24 DE MAIO DE 2019, AS 08:00HORAS NO ENDEREÇO SUPRA 
MENCIONADO ACIMA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE MAIO DE 
2019. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO 
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇOS N° 2018.07.24.1. O Secretário Municipal de Saúde do Município 
de Crato Torna Público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 
2018.10.18.2 Decorrente da Tomada de Preços N°. 2018.07.24.1, Cujo 
Objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para Reforma do 
Centro de Saúde Dr. Fábio Pinheiro Esmeraldo no Município de Crato/
CE, Referente ao Termo de Ajuste N° 164/2018, Através da Secretaria de 
Saúde do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Crato. Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde - Contratado: ABS Construtora E 
Empreendimentos LTDA. Fundamento Legal: O Aditivo ao Contrato em 
Questão Encontra Amparo Legal nos Art. 65, Inciso I, Alínea B E § 1º. da 
Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993 e Duas Alterações Posteriores. 
das Alterações: O Presente Termo de Aditivo tem por Finalidade Corrigir 
Valores e Quantidades Inicialmente Pactuados para Melhor Adequação 
aos seus Objetivos, Consignado uma Supressão e Acréscimo no Valor 
Contratual, Supressão De R$ 4.700,83 (Quatro Mil, Setecentos Reais E 
Oitenta E Três Centavos), Perfazendo Um Percentual de Aproximadamente 
2,67% e um Acréscimo de R$ 46.208,01 (Quarenta e Seis Mil, Duzentos e 
Oito Reais e um Centavo) Perfazendo um Percentual de Aproximadamente 
26,28% do Valor Contratado, a Supressão e Acréscimo Representa uma 
Aumento do Valor Contratado de R$ 41.507,18 (Quarenta e Um Mil, 
Quinhentos e Sete Reais e Dezoito Centavos), Passando de R$ 175.847,59 
(Cento e Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e 
Cinquenta E Nove Centavos) Para R$ 217.354,77 (Duzentos E Dezessete 
Mil, Trezentos E Cinquenta E Quatro Reais E Setenta e Sete Centavos), 
Conforme Estabelece o Artigo 65, I, B e Parágrafo 1º, da Lei Nº 8.666/93 e 
suas Alterações Posteriores. Assina pelo Contratado: Ávilo Bezerra Soares 
- Assina Pela Contratante: André Barreto Esmeraldo. Crato/CE, 14 De Maio 
De 2019.
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.05.01/2019-SEMEB. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS 
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO 
DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM A QUANTIDADE 
E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE (KM RODADO). A COMISSÃO 
DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS: A PARTIR DESTA DATA, NO SÍTIO WWW.
LICITACOES-E.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS:  
29 DE 
MAIO DE 2019 AS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO SÍTIO 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR. FORMALIZAÇÃO DE LANCES: 
29 DE MAIO DE 2019 AS 11H00MIN(HORÁRIO DE BRASÍLIA). 
INFORMAÇÕES GERAIS: O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO 
ATRAVÉS DO SÍTIO REFERIDO ACIMA. OS INTERESSADOS 
FICAM DESDE JÁ NOTIFICADOS DA NECESSIDADE DE ACESSO 
AO SÍTIO WWW.LICITACOES-E.COM.BR PARA VERIFICAÇÃO DE 
INFORMAÇÕES E ALTERAÇÕES SUPERVENIENTES. MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAOTABULEIRO@
GMAIL.COM. TABULEIRO DO NORTE/CE, EM 15 DE MAIO DE 
2019. LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – PREGOEIRA.
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ESTADO  DO  CEARÁ – PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
GUARACIABA DO NORTE – RESULTADO DE JULGAMENTO 
– TOMADA DE PREÇOS N° 29.03.19-01TP. A Comissão Permanente 
de Licitação da PMGN, depois de proceder à verificação e análise das 
Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preços 
Nº 29.03.19-01TP, referente à Contratação dos Serviços de Engenharia 
Civil Destinados a Construção e Modernização de Quadras de Areia nas 
Localidades de Lagoa dos Mendonças, Morrinhos Novos, Susuanha, Santo 
Antônio e na Sede do Município de Guaraciaba do Norte/CE, decidiu e 
julgou CLASSIFICADA: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI 
ME; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI ME; NOVA 
CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES ME. Decidiu 
e julgou DESCLASSIFICADA: JVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI EPP; HJS CONSTRUÇÕES EIRELI; LIT EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS LTDA EPP; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI ME. 
As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos 
interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de 
licitação da PMGN. Foi vencedora do certame a empresa VENCEDORA: 
CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI ME com o valor global de R$ 
807.832,45 (oitocentos e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta 
e cinco centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo 
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. 
Guaraciaba do Norte/CE, 15 de Maio de 2019. Maria das Messê Roque 
de Oliveira Chagas - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 09.05.02/2019 - SRP. 
OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, 
LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO 
TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 30 DE MAIO 
DE 2019, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE CLICÉRIO, 4605, SÃO 
FRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE/CE, ESTARÁ RECEBENDO 
CREDENCIAMENTO, ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E 
HABILITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL 
LICITACAOTABULEIRO@GMAIL.COM. TABULEIRO DO NORTE/
CE, EM 15 DE MAIO DE 2019. LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – 
PREGOEIRA.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Primeiro Termo 
de Aditivo de Realinhamento de Preço ao Contrato Pregão Eletrônico 
Nº 14.004/2018-PERP. Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, 
Tecnologia e Inovação. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de gêneros alimentícios para fornecimento da merenda 
escolar. Contratado: J Holanda de Sousa - EPP. Este termo tem por objeto o 
acréscimo de aproximadamente 13%, O valor do Contrato, em consequência 
do acréscimo previsto neste termo que é de R$ 29.109,30 (vinte e nove mil 
cento e nove reais e trinta centavos), passa de R$ 195.036,45 (cento e noventa 
e cinco mil, trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), para R$ 224.145,75 
(duzentos e vinte e quatro mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e 
cinco centavos). Data da Assinatura: 26/04/2019. Signatários: Sylmara 
Giselle Holanda Ferreira Patrício – Secretária – Contratante e José Holanda 
de Sousa - Contratado.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019

                            

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