DOE 16/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato de Contrato – Processo Carona da Ata de Registro de Preços Nº 20180001-ARP. 
Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 020/2018-PE do Município de Paramoti originando o Processo de Carona nº CAR-001/2019, prestação de serviços visando 
futuros eventos culturais de interesse do Município de Ararendá-CE. Contratante: Gabinete do Prefeito Contratados: F. C. Cunha Rufino – ME, CNPJ Nº: 
10.587.062/0001-03, com o Valor total de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Assina pela Contratante: Francisco das Chagas da 
Silva Ordenador de Despesas do Fundo Geral (Gabinete do Prefeito).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Pregão nº 2019.04.26.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de 
Umari/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão nº 2019.04.26.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Thais de Oliveira 
Brandão - ME, vencedora junto aos itens 1, 2, 3 e 4, por ter apresentado preços compatíveis com o orçamento na etapa de lances verbais. A empresa 
vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de 
Agosto, 200, Centro, Umari/CE, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 14 de maio de 2019. Diogo Lima Crispim - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Adendo 02 - Tomada de Preços nº 04.001/2019-TP. Contratação dos serviços de 
reforma da EMEB Filonilia de Carvalho em São Benedito-CE. A CPL comunica aos interessados que a licitação supra, que   sofreu alterações por meio do 
Adendo 02, sendo a nova abertura para o dia 03.06.2019, às 9h, na sala da Comissão de Licitação em São Benedito/CE. As alterações versam sobre o Projeto 
Básico (BDI), podendo ser obtidas no endereço da CPL, na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito-CE, bem como no Portal 
de Licitações do TCE/CE. São Benedito-CE, 14 de Maio de 2019. Edson C. P. Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 
29 de maio de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2019-SEAG/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para 
eventual e futura aquisição de materiais e serviços gráficos para Diversas Secretarias Municipais. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis 
após esta publicação nos sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, 
na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 15 de maio de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06/19/PE-INF. O Pregoeiro da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará, no dia 29/05/2019 às 09h00min, através do site “www.bllcompras.
org.br”, o Pregão Eletrônico nº 06/19/PE-INF, para a aquisição de peças e acessórios destinados à manutenção de máquinas pesadas, conforme especificações 
e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; www.
tcm.ce.gov.br/tce-municipios e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 15 de maio de 2019. Estefânio Lopes Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial N° 13/2019-PP-SEINFRA. A Comissão de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Varjota, comunica aos interessados que o Pregão Presencial n° 13/2019-PP-SEINFRA, cujo objeto é a contratação da prestação 
de serviços comuns terceirizados para atender as necessidades junto às Secretarias de Educação, Saúde, e Secretaria de Infraestrutura no Município de 
Varjota-CE, marcada para o dia 07 de maio de 2019, será adiada para o dia 21 de maio de 2019 às 08:30. Maiores e informações pelo telefone (88) 3639 
1344. Varjota/CE, 15 de maio de 2019. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro do Município de Varjota.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Governo Municipal. O Município de Boa Viagem-CE, por meio de seu Pregoeiro, torna 
público que no dia 30 de maio de 2019, às 09:00h, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.05.06.1-PP, cujo objeto é o Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de refeições prontas, junto às Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Boa Viagem-CE. Edital na 
íntegra no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede da CPL, à Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro. Maiores informações pelo Fone: (88) 3427-
7001, no horário de 08:00h às 12:00h. 15/05/2019. Antônio Raimundo Alexandre dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Recurso Tomada de Preços nº 2019.01.09.1. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento do recurso interposto pela empresa 
Roma Construtora EIRELI LTDA, ficando mantido o julgamento inicial da frase de Propostas de Preços. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro ou pelo telefone (88) 3555-1772. Jardim/CE, 15 de Maio de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto 
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando 
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2019, cujo objeto é aquisição de permanentes para atendimento as Unidades de Saúde no Município de Tejuçuoca, 
conforme Projeto Básico. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 28.05.2019, às 09:00h, abertura das propostas no dia 28.05.2019, 
às 09:30h e a fase de disputa de lances no dia 29.05.2019 ás 08:30h,estando disponível pelo sitio eletrônico www.bbmnet.com.br. Maiores informações na 
Sede da Prefeitura Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro, Tejuçuoca. Lourenço Silva Abreu - Pregoeiro Tejuçuoca(CE), 16 de Maio de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 19.01.01/DP. OBJETO: Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças. CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Instituto 
de Previdência dos Servidores de Itapipoca - ITAPREV, Instituto Municipal de Meio Ambiente, Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. 
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. VIII, da Lei 
nº 8.666, de 21/06/1993. CONTRATO: 08/05/2019. Itapipoca - CE, 15 de Maio de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICOIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N° 2019.05.10.001/PP. A 
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N° 2019.05.10.001/PP Objeto: AQUISIÇÃO 
DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, 0(ZERO) KM DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE. Data: 29/05/2019 às 10h00 na Sala de Licitações, sita à Travessa 14 de Abril, S/N, 
Palácio Entre Rios, Centro, Baturité – CE. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico Nº 07.001/2019-01-PERP. Contratante: Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material de construção, hidráulico e 
elétrico. Contratada: Empresa: Raimundo Cosmo Lima - ME, Valor Global 
do Contrato: R$ 299.980,80 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e 
oitenta reais e oitenta centavos). Empresa: Lamorym Deposito de Material 
de Construção e Construtora Ltda, Valor Global do Contrato: R$ 116.980,14 
(cento e dezesseis mil e novecentos e oitenta reais e quatorze centavos). Data 
da Assinatura: 11/04/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Flávio 
Ravy Ferreira da Silva – Secretário – Contratante e Aluísio Cosmo Lima e 
Daniel Junior Braz Pimentel - Contratados.
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Prefeitura  Municipal  de  Parambu – Extrato  de  Contrato – 
Contratante:  Secretaria  de  Infraestrutura  e  Desenvolvimento 
Econômico.  Contratado: M.S  Comercio  Varejista  Ltda-ME,  Pelo 
valor  de  R$ 32.933,22(trinta  e  dois  mil  novecentos  e  trinta  e  três 
reais e vinte e dois centavos). Objeto: Aquisição de material elétrico 
e hidráulico, para construção de rede de adução nas localidades de 
Banco de Areia e Várzea da Palha no município. Pregão Presencial 
Nº 2019.04.15.001-SEINFRA. Prazo de Execução: 31/12/2019. 
Dotação Orçamentaria: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despesa: 
33.90.30.00. Data da Assinaura:09/05/2019. Assina pela Contratante: 
Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina 
pelo Contratado: Antônio Enildo Soares.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº091  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019

                            

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