DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2196 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:FC4F8B1A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 281/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor VICENTE ERASMO LIMA 
ARAUJO, portador de C.I.RG nº. 2002098041646, expedida por 
SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº. 024.559.123-02, para o 
exercício 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA da Secretaria de Administração e Finanças, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
27., inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:EF880724 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 282/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor MACIO MIGUEL SIQUEIRA 
SANTOS, portador de C.I.RG nº. 2002034037400, expedida por 
SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº. 005.120.923-38, para o 
exercício 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA da Secretaria de Administração e Finanças, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
27., inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:61FE9399 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 283/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor IGOR SANTOS RIBEIRO DE 
LUCENA, portador de C.I.RG nº. 58.328.720-7, expedida por 
SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº. 603.301.643-25, para o exercício 
do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da 
Secretaria de Administração e Finanças, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 27., inciso XVII da Lei 
nº. 575 de 28 de fevereiro 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:BB3A67FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 284/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor HELENO SOUSA FERREIRA 
JUNIOR, portador de C.I.RG nº. 2008318615-2, expedida por 
SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº. 611.247.053-50, para o 
exercício 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA da Secretaria de Administração e Finanças, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
27., inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:0D04BBF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 285/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor JOSE EVANDRO DE ANDRADE, 
portador de C.I.RG nº. 96029508023, expedida por SSP/CE e inscrito 
no CPF sob o nº. 142.347.258-62, para o exercício do Cargo em 
Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria de 
Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no Art. 
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso 
II da Lei nº. 540/2011 e Art. 27., inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de 
fevereiro 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias.