DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2196 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:51D4F61E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 286/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a professora MARIA LIZIER FERREIRA 
CALDAS, portadora de C.I.RG nº. 2006029006856, expedida por 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº. 400.290.773-20, para o exercício 
da Função Gratificada de COORDENADOR DE PROGRAMA 
NIVEL III da Secretaria de Educação, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 24., inciso I e III e 
paragrafo único inciso VIII da Lei nº. 575/2013, c/c a Lei nº. 685 de 
03 de abril de 2017, c/c a Lei nº. 685 de 03 de abril de 2017. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:F1681526 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 287/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR 
o 
servidor 
ANTONIO 
CLAUDIO 
GONÇALVES 
DOS 
SANTOS, 
portador 
de 
C.I.RG 
nº. 
2005034011260, expedida por SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº. 
043.393.163-93, para o exercício da Função Gratificada de 
ORIENTADOR EDUCACIONAL NIVEL III da Secretaria de 
Educação, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 24., inciso I e III e paragrafo único inciso VIII da Lei 
nº. 575/2013, c/c a Lei nº. 685 de 03 de abril de 2017, c/c a Lei nº. 685 
de 03 de abril de 2017. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:662A2747 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 288/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a professora FLAVIA CICERA DE 
OLIVEIRA, portadora de C.I.RG nº. 2002029030090, expedida por 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº. 041.628.493-07, para o exercício 
da Função Gratificada de SUPERVISOR ESCOLAR NIVEL I da 
Secretaria de Educação, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 24., inciso I e III e paragrafo único inciso 
VIII da Lei nº. 575/2013, c/c a Lei nº. 685 de 03 de abril de 2017, c/c 
a Lei nº. 685 de 03 de abril de 2017. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:D941BB4D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 289/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor FERNANDO JOAQUIM DE 
ALMEIDA, portador de C.I.RG nº. 2008327430-2, expedida por 
SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº. 627.703.703-08, para o 
exercício 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA da Secretaria de Administração e Finanças, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
27., inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:7168E723 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 290/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor EVERALDO VICENTE PEREIRA, 
portador de C.I.RG nº. 96029035184, expedida por SSP/CE e inscrito 
no CPF sob o nº. 823.025.023-53, para o exercício do Cargo em 
Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria de 
Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no Art.