DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2196 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso 
II da Lei nº. 540/2011 e Art. 27., inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de 
fevereiro 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:1FF6F87E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 291/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor MOACIR DANIEL EUFRÁSIO, 
portador de C.I.RG nº. 2584938/94, expedida por SSP/CE e inscrito 
no CPF sob o nº. 040.101.123-28, para o exercício do Cargo em 
Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria de 
Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no Art. 
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso 
II da Lei nº. 540/2011 e Art. 27., inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de 
fevereiro 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:AE23AE87 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 292/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora JESSICA ANDRE MATIAS, 
portadora de C.I.RG nº. 2008629450-9, expedida por SSPDS/CE e 
inscrita no CPF sob o nº. 070.207.963-46, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria 
de Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no 
Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., 
inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 27., inciso XVII da Lei nº. 575 de 
28 de fevereiro 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:3948A0B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 293/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o Senhor HELLIO DA SILVA FERREIRA, 
portador de C.I.RG nº. 2015041037-3, expedida por SSPDS/CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 079.093.403-54, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE TECNICO da Secretaria de 
Cultura, Esporte e Turismo, de conformidade com o disposto no 
Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., 
inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 25., inciso V e VII da Lei nº. 
575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:215A85E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 294/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o Senhor CICERO HERLANDIO FERREIRA, 
portador de C.I.RG nº. 2004029205933, expedida por SSPDS/CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 043.463.373-92, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE TECNICO da Secretaria de 
Cultura, Esporte e Turismo, de conformidade com o disposto no 
Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., 
inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 25., inciso V e VII da Lei nº. 
575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:11DD36BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 295/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor JOSE DONIZETE LENADRO 
RIBEIRO, portador de C.I.RG nº. 99010049028, expedida por 
SSPDC/CE e inscrito no CPF sob o nº. 873.953.983-00, para o 
exercício 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
ASSISTENTE 
DE