DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2196 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
SECRETARIA da Secretaria de Administração e Finanças, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
27., inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:F83DB2F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 296/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor JOSE EVALDO DE SOUSA, portador 
de C.I.RG nº. 96029154574, expedida por SSP/CE e inscrito no CPF 
sob o nº. 866.114.293-87 para o exercício do Cargo em Comissão de 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA 
da 
Secretaria 
de 
Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no Art. 
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso 
II da Lei nº. 540/2011 e Art. 27., inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de 
fevereiro 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:69389C9D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 297/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, DAMIÃO BARBOSA DA SILVA do Cargo 
Comissionado 
de 
ORIENTADOR 
DE 
CÉLULA 
DE 
FISCALIZAÇÃO URBANA da Secretaria de Infraestrutura, bem 
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:045564E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 298/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor DAMIÃO BARBOSA DA SILVA, 
portador de C.I.RG 2008890071-6, expedida por SSPDS/CE e inscrito 
no CPF sob o nº. 123.930.148-02, para o exercício do Cargo em 
Comissão de GERENTE DA GUARDA MUNICIPAL da 
Secretaria de Infraestrutura, de conformidade com o disposto no 
Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., 
inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 26., inciso II da Lei nº. 575 de 28 
de fevereiro 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:7CA18F9A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 299/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor FRANCISCO SILVA LIMA, portador 
de C.I.RG 2017025309-5, expedida por SSPDS/CE e inscrito no CPF 
sob o nº. 873.854.063-00, para o exercício do Cargo em Comissão de 
ORIENTADOR DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO URBANA da 
Secretaria de Infraestrutura, de conformidade com o disposto no 
Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., 
inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 26., inciso II da Lei nº. 575 de 28 
de fevereiro 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:6D213442 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 300/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor ANTONIO ADESON DA SILVA, 
portador de C.I.RG nº. 99099032197, expedida por SSPDC/CE e