DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2196 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
inscrito no CPF sob o nº. 873.498.503-44, para o exercício do Cargo 
em Comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE 
TRANSPORTE ESCOLAR da Secretaria de Educação, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
24., inciso II da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:8B92A86D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 301/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor FRANCISCO MARCULINO 
TAVARES DE OLIVEIRA, portador de C.I.RG nº. 2008629014-74, 
expedida por SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 072.205.573-02 para 
o exercício do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE 
CONTROLE DE GASTOS da Secretaria de Administração e 
Finanças, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 27., inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro 
2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:1C4526A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 302/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor EDSON RODRIGUES DA SILVA, 
portador de C.I.RG nº. 2008010462496, expedida por SSPDS/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 603.307.343-69, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria 
de Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no 
Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., 
inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 27., inciso XVII da Lei nº. 575 de 
28 de fevereiro 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:943296D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 303/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA CELIETE DE OLIVEIRA 
LEITE, portadora da C.I. RG nº. 2580972-93, expedida por SSP/CE e 
inscrita no CPF sob o nº. 422.623.803-68 , para o exercício do Cargo 
em Comissão de COORDENADORA DE NÚCLEO DE SAÚDE 
BUCAL da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 22., inciso IV da Lei nº. 
575 de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:416315F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 304/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA DAYANE LEITE DE 
LIMA portadora da C.I. RG nº. 2006029162580, expedida por 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº. 036.056.963-33, para o exercício 
do Cargo em Comissão de COORDENADOR DA ATENÇÃO 
BÁSICA da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com 
o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c 
com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 22., inciso IV da 
Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 1º de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:338E488D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 305/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: