DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2196 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSE AILTON DE OLIVEIRA 
LUCENA, portador de C.I.RG nº. 2970750, expedida por SSP/PB e 
inscrito no CPF sob o nº. 060.935.694-11, para o exercício da Função 
de 
RESPONSÁVEL 
PELO 
SERVIÇO 
DE 
INSPEÇÃO 
MUNCINCIPAL (SIM), de conformidade com o disposto no Art. 
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município. 
  
Art.2º. Pelo desempenho desta função, o servidor não receberá 
nenhuma gratificação ou abono pecuniário. 
  
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:53DA6357 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 306/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
CONSIDERANDO interesse da administração, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. LOTAR a servidora AMANDA CIRINO MARTINS 
PEREIRA, na Secretaria Municipal de Assistência Social, para 
exercer suas atividades na Sede da Secretaria, nos termos do Art.76, 
incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município de Altaneira. 
  
Art. 2º. Determinar ao Departamento de Recursos Humanos do 
Município que proceda o devido registro e as anotações necessárias. 
  
Art. 3º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:F41E81B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 308/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora ANTONIA IVANAIDE MOREIRA, 
portadora de C.I.RG nº. 2002034029238, expedida por SSP/CE e 
inscrita no CPF sob o nº. 135.125.478-26, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE TECNICO da Secretaria de Saúde, 
de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
22., inciso VII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:E128E34E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 309/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, o senhor JOSE BEGUE MOREIRA 
CARVALHO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
junto a Secretaria Municipal de Saúde, bem como das demais 
atribuições que lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:9C1903E0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 310/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA PAMELA SILVA, portadora 
de C.I.RG nº. 2007872329-3, expedida por SSPDS/CE e inscrita no 
CPF sob o nº. 058.240.513-05, para o exercício do Cargo em 
Comissão de ASSESSOR TECNICO da Secretaria Municipal de 
Saúde, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei 
Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 22, inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 
2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:8B949760 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 311/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR a Senhora HELOISA PEREIRA DE 
OLIVEIRA, portadora de C.I.RG nº. 2015201054-2, expedida por 
SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº. 081.992.113-00, para o