DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2196 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora VALERIA PEREIRA DA SILVA, 
portadora de C.I.RG nº. 2008010460256, expedida por SSPDS/CE e 
inscrita no CPF sob o nº. 051.571.793-24, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE TECNICO da Secretaria de 
Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no Art. 
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso 
II da Lei nº. 540/2011 e Art. 27., inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de 
fevereiro 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:AB2482E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 317/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR a Senhora CLAUDENICE PAULO DE 
OLIVEIRA, portadora de C.I.RG nº. 99099031476, expedida por 
SSPDC/CE e inscrita no CPF sob o nº. 873.628.563-34, para o 
exercício 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
22, inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:56D6B609 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 318/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, a senhora LUCIVANIA MOREIRA DE 
ALMEIDA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
junto a Secretaria Municipal de Educação, bem como das demais 
atribuições que lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:4D8669EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 319/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora SARA NASCIMENTO DE 
ANDRADE, portadora de C.I.RG nº. 2006014040387, expedida por 
SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº. 070.211.313-13, para o 
exercício do Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO da 
Secretaria de Educação, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 24., inciso XVI da Lei nº. 575 de 28 de 
fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:14F90E59 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 320/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR a Senhora BIANCA FERREIRA DA SILVA, 
portadora de C.I.RG nº. 96029306269, expedida por SSP/CE e 
inscrita no CPF sob o nº. 933.606.653-68, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria 
Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 22, inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de 
fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:ACFA9DE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 321/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: