DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2196 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, a senhora TAMYRES BARBOSA DE 
OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, 
junto a Secretaria Municipal de Educação, bem como das demais 
atribuições que lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:5E1AED00 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 322/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 31 da Lei 540, de 
28 de dezembro de 2011, e do parecer 008/2019 da Procuradoria-
Geral 
do 
Município, 
a 
servidora 
LEILANE 
ANDRADE 
ALBUQUERQUE 
ALENCAR, 
do 
Cargo 
Efetivo 
de 
ENFERMEIRA PSF, junto a Secretaria de Saúde, bem como das 
demais atribuições que lhe foram incumbidas em razão do 
desempenho de tal cargo. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:0FAE0EAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 323/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com fundamento no Art. 90 da Lei 540/2011 
ao servidor JOCEAN PAULO DO NASCIMENTO, ocupante do 
cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria de 
Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS 
PARTICULARES pelo prazo de até 03(três) anos consecutivos 
sem remuneração, conforme requerimento do próprio servidor. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:C6135056 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 325/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, o senhor JOSE EVANDRO DE ANDRADE, do 
Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA, junto a 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, bem como das 
demais atribuições que lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:2A0A7E97 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 326/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 
28 de dezembro de 2011, a senhora ALICE GONÇALVES DE 
OLIVEIRA, do Cargo de Confiança de SECRETÁRIA DE 
CULTURA, ESPORTE E TURISMO, bem como das demais 
atribuições que lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:32602AAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 327/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. NOMEAR o senhor LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, 
portador de C.I.RG nº. 246157446, expedida por SSP/SP e inscrito no 
CPF sob o nº. 128.018.008-05, para o exercício do Cargo de 
SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, de 
conformidade com o disposto no Art. 83 da Lei Orgânica do 
Município.