DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2196 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ASSOCIAÇÃO URBANA: 
TITULAR: MARIA DO SOCORRO ARRAIS FREITAS 
SUPLENTE: INÊS ANTUNES BRANDÃO 
  
ASSOCIAÇÃO RURAL: 
TITULAR: RITA GOMES DA SILVA 
SUPLENTE: ELIDIANE DIAS ALEXANDRE 
  
ENTIDADES RELIGIOSAS: 
TITULAR: DIEGO OLIVEIRA DA SILVA 
SUPLENTE: ANTONIA NATANIELE SOUSA 
  
REPRESENTANTES DE TRABALHADORES – SINDICATO 
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 
TITULAR: GERALDO LIMA DA SILVA 
SUPLENTE: ANTONIA DO SOCORRO FREIRE AGAPTO 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 25 de março 
de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:A47D799F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 042/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 042/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019. 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA 
PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA 
EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder licença prêmio a servidora JOANA ALVES 
PEREIRA ARRAIS, inscrita no CPF sob o nº 737.114.463-53, pelo 
prazo de 03 (três) meses, conforme requerimento encaminhado a esta 
administração, retroagindo seus efeitos para iniciar em 18 de março de 
2019 e com término em 17 de junho de maio de 2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 08 de abril de 
2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:BCB4CA36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 043/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 043/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019. 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA 
PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA 
EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder licença prêmio a servidora ZILMA VALENTIM 
DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 124.294.298-02, pelo prazo de 
03 (três) meses, conforme requerimento encaminhado a esta 
administração, iniciando o período a partir da presente data, com final 
em 07 de julho de 2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 08 de abril de 
2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:8DDBB386 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 044/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 044/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019. 
  
CONCEDE 
AFASTAMENDO 
PARA 
RECEBIMENTO DE AUXILIO DOENÇA A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, 
NA 
FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Considerando o deferimento do pedido de auxilio doença 
concedido pelo INSS a servidora PEDRINA PEREIRA DA SILVA 
SOUSA, NB nº 627.120.355-1, concedemos o afastamento da 
servidora até 01/07/2019, quando da cessação do respectivo benefício 
previdenciário. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 08 de abril de 
2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:5D1EFC67 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 045/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019. 
 
PORTARIA Nº 045/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019. 
  
CONCEDE 
PROGRESSÃO 
A 
SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA 
EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  

                            

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