DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2196
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder progressão do cargo de agente administrativo I para
agente administrativo II a servidora FRANCISCA FRANSELMA
SALES ARRAIS, considerando o preenchimento dos requisitos
necessário
para
a
realização
de
tal
progressão,
conforme
documentação acostada ao requerimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 15 de abril de
2019.
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeitura Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:28C1D965
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 046/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 046/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A
SERVIDORA
PÚBLICA
MUNICIPAL,
NA
FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a continuidade da licença sem vencimentos, a
pedido, a servidora MARCIANA PEREIRA DE SOUSA, inscrita no
RG sob o nº 2002032058915 e CPF 034.923.765-41, pelo prazo de 02
(dois)
anos,
conforme
requerimento
encaminhado
a
esta
administração, iniciando-se em 15 de abril de 2019 à 14 de abril de
2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 16 de abril de
2019.
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeitura Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:6E58591F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 047/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 047/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
CONCEDE
PROGRESSÃO
A
SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA
EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder progressão do cargo de agente administrativo I para
agente administrativo II a servidora ELIANA VIEIRA DE SOUZA,
considerando o preenchimento dos requisitos necessário para a
realização de tal progressão, conforme documentação acostada ao
requerimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 23 de abril de
2019.
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:A8ACE0C2
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
SEMACE A LICENÇA SIMPLIFICADA – LS
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE a Licença Simplificada – LS para a Construção
de Estádio Municipal, localizado na Avenida Jose Loureiro, na zona
urbana do município de Arneiroz-Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:9EE29C06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE
2019.05.16.1, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a Carta
Convite n.º 2019.05.16.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ARÉA DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS
PUBLICOS,
JUNTO
A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DESTE MUNICIPIO, CONFORME ANEXOS, com data de
abertura para o dia 27 de Maio de 2019, às 07:00hs, na sala de
licitações, localizada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro,
Arneiroz-CE. E-mail: licitacaoarneiroz@gmail.com, Telefone: (88)
3419-1020.
Arneiroz-CE, 16 de Maio de 2019
ANTONIO VICTOR LURRAN ARAUJO VIANA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:7B0A4522
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