DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2196 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.02.01P – ESTADO DO 
CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ – O Pregoeiro 
Oficial torna público para conhecimento dos interessados que no dia 
30 de Maio de 2019, às 09h, na sede da Comissão de Licitação 
localizada na Rua Dr. Paiva, nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará 
realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com 
Proposta de Preços e documentos de habilitação para o objeto: 
Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das 
diversas Unidades Administrativas do Município de Assaré/CE. O 
edital e seus anexos estão disponíveis no endereço citado, das 08:00 às 
14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site 
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 
  
Assaré/CE, 16 de Maio de 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:A8DD43F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
03.002/2019-TP 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.05.14.01. 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 03.002/2019 - TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE 
CONCURSO PÚBLICO, ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO, 
IMPRESSÃO 
E 
APLICAÇÃO 
DE 
PROVAS 
PARA 
O 
PROVIMENTO DE DIVERSOS CARGOS EFETIVOS DE 
NÍVEIS 
FUNDAMENTAL, 
MÉDIO 
E 
SUPERIOR, 
DO 
QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: CLERISTON AURÉLIO DA SILVA NOBRE. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
PUBLICA. 
CONTRATADO: 
INSTITUTO 
CONSULPAM 
CONSULTORIA 
PÚBLICO-PRIVADA, 
REPRESENTADA POR GISELE BORGES PEREIRA DE 
OLIVEIRA. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
395.000,00 
(TREZENTOS 
E 
NOVENTA 
E 
CINCO 
MIL 
REAIS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.0301.04.122.0002.2.006.0000 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
Nº 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSO PRÓPRIO. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE MAIO DE 2019. 
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F17C2CF7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
14.05.002/2019-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº. 
01.722.296/0001-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
04.16.001/2019-SESA. OBJETO: Aquisição de medicamentos 
diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
município de Brejo Santo-Ce, com recursos financeiros oriundos dos 
convênios nº. (166/2018), celebrados entre a Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce e o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde 
do Estado. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 449.999,97 
(quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais 
e noventa e sete centavos), referente ao LOTE II. DATA DA 
ASSINATURA: 14/05/2019. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: Glaise Cristina Silva Feijó e Bruno Lucetti Luna, 
respectivamente contratante e contratada. ÉRITON GEORGE 
SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:157DCAE8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
14.05.003/2019-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA, 
CNPJ nº. 03.817.043/0001-52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
04.16.001/2019-SESA. OBJETO: Aquisição de medicamentos 
diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
município de Brejo Santo-Ce, com recursos financeiros oriundos dos 
convênios nº. (169/2018), celebrados entre a Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce e o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde 
do Estado. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 302.998,70 
(trezentos e dois mil novecentos e noventa e oito reais e setenta 
centavos), referente ao LOTE III. DATA DA ASSINATURA: 
14/05/2019. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: 
Glaise Cristina Silva Feijó e Clayton de Freitas Moreno, 
respectivamente contratante e contratada. ÉRITON GEORGE 
SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:1DD342BF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – SECRETARIA DA SAÚDE – EXTRATO DO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A senhora Glaise Cristina Silva 
Feijó, Ordenador de despesas da Secretaria da Saúde da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei 
Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do 
processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. PP-04.16.001/2019-SESA, cujo objetivo é a 
Aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-Ce, com recursos 
financeiros oriundos dos convênios nº. (165/2018), (166/2018) e 
(169/2018), celebrados entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-

                            

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