DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2196 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Ce e o Estado do Ceará, através da secretaria de saúde do estado, 
conforme termo de referência, resolveu por HOMOLOGAR o 
processo administrativo acima numerado, conforme termo de 
homologação acostado aos autos do processo. ÉRITON GEORGE 
SALES BERNARDO -PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:33B47615 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
14.05.001/2019-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
DISTRIBUIDORA 
SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, 
CNPJ nº. 05.382.899/0001-78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
04.16.001/2019-SESA. OBJETO: Aquisição de medicamentos 
diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
município de Brejo Santo-Ce, com recursos financeiros oriundos dos 
convênios nº. (165/2018), celebrados entre a Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce e o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde 
do Estado. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 257.999,90 
(duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e 
noventa centavos), referente ao LOTE I. DATA DA ASSINATURA: 
14/05/2019. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: 
Glaise 
Cristina 
Silva 
Feijó 
e 
Emanuel 
Felix 
Apolônio, 
respectivamente contratante e contratada. ÉRITON GEORGE 
SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:EDDB33B3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – EXTRATOS DOS CONTRATOS Nºs. 
(06.03.001/2019-SEDUC); 
(06.03.002/2019-SEDUC); 
(06.03.003/2019-SEDUC); 
(06.03.004/2019-SEDUC);  
(06.03.005/2019-SEDUC);  
(06.03.006/2019-SEDUC); 
(06.03.007/2019-SEDUC); 
(06.03.008/2019-SEDUC); 
(06.03.009/2019-SEDUC); 
(06.03.010/2019-SEDUC);  
(06.03.011/2019-SEDUC); 
(06.03.012/2019-SEDUC);  
(06.03.013/2019-SEDUC);  
(06.03.014/2019-SEDUC); 
(06.03.015/2019-SEDUC);  
(06.03.016/2019-SEDUC); 
(06.03.017/2019-SEDUC); 
(06.03.018/2019-SEDUC); 
(06.03.019/2019-SEDUC);  
(06.03.020/2019-SEDUC);  
(06.03.021/2019-SEDUC);  
(06.03.022/2019-SEDUC);  
(06.03.023/2019-SEDUC);  
(06.03.024/2019-SEDUC);  
(06.03.025/2019-SEDUC);  
(06.03.026/2019-SEDUC);  
(06.03.027/2019-SEDUC);  
(06.03.028/2019-SEDUC); 
(06.03.029/2019-SEDUC);  
(06.03.030/2019-SEDUC);  
(06.03.031/2019-SEDUC);  
(06.03.032/2019-SEDUC);  
(06.03.033/2019-SEDUC);  
(06.03.034/2019-SEDUC);  
(06.03.035/2019-SEDUC);  
(06.03.036/2019-SEDUC);  
(06.03.037/2019-SEDUC);  
(06.03.038/2019-SEDUC);  
(06.03.039/2019-SEDUC);  
(06.03.040/2019-SEDUC); 
(06.03.041/2019-SEDUC); 
(06.03.042/2019-SEDUC);  
(06.03.043/2019-SEDUC);  
(06.03.044/2019-SEDUC);  
(06.03.045/2019-SEDUC);  
(06.03.046/2019-SEDUC); 
(06.03.047/2019-SEDUC); 
(06.03.048/2019-SEDUC);  
(06.03.049/2019-SEDUC); 
(06.03.050/2019-SEDUC);  
(06.03.051/2019-SEDUC);  
(06.03.052/2019-SEDUC);  
(06.03.053/2019-SEDUC);  
(06.03.054/2019-SEDUC);  
(06.03.055/2019-SEDUC);  
(06.03.056/2019-SEDUC);  
(06.03.057/2019-SEDUC);  
(06.03.058/2019-SEDUC);  
(06.03.059/2019-SEDUC);  
(06.03.060/2019-SEDUC);  
(06.03.061/2019-SEDUC);  
(06.03.062/2019-SEDUC); 
(06.03.063/2019-SEDUC);  
(06.03.064/2019-SEDUC); 
(06.03.065/2019-SEDUC).  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através 
da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-02.07.001/2019-
SEDUC. OBJETO: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica 
para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do ensino 
fundamental, ensino médio e ensino infantil da rede de ensino do 
município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de 
Educação Básica deste município, conforme termo de referência. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO 
DE 
TODOS 
OS 
CONTRATOS ACIMA: R$ 3.509.802,72 (três milhões quinhentos e 
nove mil oitocentos e dois reais e setenta e dois centavos). DATA DA 
ASSINATURA: 06/03/2019. DA VIGÊNCIA: Até 06/03/2020. 
SIGNATÁRIO: 
Ana 
Jacqueline 
Braga 
Mendes 
contratante. 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA 
CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:5A1D6B9A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A senhora Ana 
Jacqueline Braga Mendes, Ordenador de despesas da Secretaria da 
Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em 
cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada 
pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após