DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2196 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o(a) Sr.(a) LUDEMBERG REIS DA 
COSTA, portador do RG nº 337806499 SSP/CE e do CPF nº 
669.508.213-87, residente e domiciliado em Icapuí – CE, Serra de 
Mutamba, s/n, Mutamba, como Responsável pelo Abastecimento da 
Frota Municipal de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo 
Municipal de Icapuí (CE), aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:7FA7E9BA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 079/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o(a) Sr.(a) GLEIKSON MARINHO DOS 
REIS, portador do RG nº 20071411288 SSP/CE e do CPF nº 
630.067.233-68, residente e domiciliado em Icapuí – CE, na Avenida 
Enoque Carneiro, s/n, Cajuais, como Agente de Endemias, da 
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário, tendo seus efeitos retroativos a 
01 de maio de 2019. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo 
Municipal de Icapuí (CE), aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:DF6943D1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 080/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o(a) Sr.(a) LEANDRO DA COSTA SOUZA, 
portador do RG nº 2000030059705 SSP/CE e do CPF nº 
002.203.603-24, residente e domiciliado em Icapuí – CE, na Rua dos 
Porfírios, s/n, Centro, como Agente de Endemias, da Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário, tendo seus efeitos retroativos a 
01 de maio de 2019. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 (dois) dias do mês 
de maio de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO  
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:03F0A1EE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019, DE 30 DE ABRIL DE 
2019 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 34, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, atualizada de acordo com a Lei 
Municipal de nº 641/2014, de 29 de abril de 2014, do Regime Jurídico 
Único dos Servidores Públicos do Município de Icapuí, 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º - Exonerar, a pedido, a servidora LINNE LITYERE COSTA 
LEITE, do cargo efetivo de AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 
II – CLASSE C REF 2 (PORTEIRA), lotada na Secretaria 
Municipal de Educação, a partir desta data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário, tendo seus efeitos retroativos a 
01 de abril de 2019. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 30 (trinta) dias do 
mês de abril de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Iany Rodrigues Tertuliano 
Código Identificador:642ED390 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: F. A. A. da 
Silva - ME, com sede a Rua Sófocles Lima Verde, N° 372, Esplanada 
II, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.332.336/0001-29, 
neste ato representado pelo senhor Francisco Adalberto Alves da 
Silva, Empresário Individual, a realizar conforme discrimina: