DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2196 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) ., em cumprimento à 
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JAIRO BORGES DIOGENES 
JUNIOR, Secret.Munic dos Esportes e Juventude, faz publicar o 
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: Aquisição de equipamento roçadeira lateral e 
fio de nylon para atender as necessidade da secretaria de esporte e 
juventude. 
  
Contratado.................: DNS IRRIGAÇÃO COMERCIO DE MAQ. E 
EQUIP.AGRICOLAS-LTDA, com o valor total de R$ 2.583,00(Dois 
Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pelo(a) Sr(a) 
JAIRO BORGES DIOGENES JUNIOR, Secret.Munic dos Esportes e 
Juventude. 
  
JAGUARETAMA - CE, 30 de Abril de 2019 
  
JAIRO BORGES DIOGENES JUNIOR 
Secretario dos Esportes e Juventude  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:7DE52C27 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20190642 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20190642 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2019020501-SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: C. A. LIMA SERVICOS LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de extintores e material para 
sinalização visual junto a Secretaria de Saúde. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 982,50 (novecentos e oitenta e dois 
reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0606.103031005.2.032 Manutenção da Central de Assistência Far 
macêutica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.24, no valor de R$ 
810,00, Exercício 2019 Atividade 0606.103031005.2.032 Manutenção 
da Central de Assistência Far macêutica, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.44, no 
valor de R$ 172,50 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Maio de 2019 a 28 de Junho de 2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Maio de 2019 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:560035B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019020501-SAUD 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019020501-SAUD 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o)C. A. LIMA SERVICOS LTDA, com o 
valor total de R$ 982,50(Novecentos e Oitenta e Dois Reais e 
Cinquenta Centavos)., referente à Aquisição de extintores e material 
para sinalização visual junto a Secretaria de Saúde.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
determino que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 02 de Maio de 2019 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:F0873A40 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2019020501 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) ., em cumprimento à 
ratificação 
procedida 
pelo(a) 
Sr(a) 
FRANCISCA 
AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o 
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto.............: Aquisição de extintores e material para sinalização 
visual junto a Secretaria de Saúde. 
  
Contratado.............: C. A. LIMA SERVICOS LTDA, com o valor 
total de R$ 982,50(Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta 
Centavos). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretaria Municipal 
de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 02 de Maio de 2019 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:E6E4087B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20190639 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20190639 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2019042502-SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: D P BARBOSA MAQ. E FERRAMENTAS 
LTDA - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de materiais de consumo para 
atender necessidades dos programas de controle das arboviroses e 
doenças de chagas, junto a Secretaria Municipal de Saúde de 
Jaguaretama-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.443,20 (quatro mil, quatrocentos e 
quarenta e três reais e vinte centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0606.103041004.2.033 Manutenção das Ações de Vigilância em Sa 
úde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.443,20