DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2196 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESOLUÇÃO N° 003/2019/CMDCA 
 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE – CMDCA – MAURITI – CEARA 
LEI MUNICIPAL N° 1089/2012 
_______ 
  
RESOLUÇÃO N° 003/2019/CMDCA 
  
Torna público a lista das inscrições deferidas e 
indeferidas através da resolução 03/2019 do processo 
de escolha dos membros do Conselho Tutelar (05 
membros conselheiros tutelares de Mauriti/CE). 
  
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA- de Mauriti- Ceará, no uso de suas competências e 
atribuições legais conferidas pela Lei Municipal N° 1089/2012. 
RESOLVE: 
Art. 1°- O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA DE 
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais, e conforme 
deliberação em reunião realizada no dia 13 de maio de 2019, com 
fundamento nas disposições contidas na Lei Federal n° 8.069, de 13 
de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de n° 1.089 de 2012, 
torna público por meio desta Resolução 03/2019 as inscrições de 
candidatos que tiveram DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO junto 
ao processo de Escolha para composição do Conselho Tutelar do 
Município de Mauriti/CE, para o período 2020 a 2024. 
Segue lista: 
  
n N° NOME 
DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO 
01 
JOSÉ DJALMA PEREIRA DOS SANTOS FILHO 
DEFERIDA 
02 
JOSÉ FILIPE DE OLIVEIRA MARINHO ARAÚJO 
DEFERIDA 
03 
MAYRON JANNEDES SANTANA MARANHÃO 
DEFERIDA 
04 
CÍCERA KELMA DANTAS LOPES 
DEFERIDA 
05 
INES HELENA DE SOUSA 
DEFERIDA 
06 
KARINA SANTOS DE ALMEIDA 
DEFERIDA 
07 
MARIA WESLA SANTANA DO NASCIMENTO 
DEFERIDA 
08 
ALESSANDRA RIBEIRO SANTANA 
DEFERIDA 
09 
JOÃO BATISTA CARDOSO 
DEFERIDA 
10 
DAMIÃO DIEGO BARBOSA LACERDA 
DEFERIDA 
11 
RITA LIGIANE GONÇALVES DE ARAÚJO 
DEFERIDA 
12 
MARIA MARILENE DE SOUZA FERREIRA 
DEFERIDA 
13 
CRISTINA PEREIRA BARBOSA LACERDA 
DEFERIDA 
14 
FRANCISCA LEITE DA SILVA 
DEFERIDA 
15 
BRUNO FURTADO PEREIRA 
DEFERIDA 
16 
MARIA VERILÂNEA SANTANA 
DEFERIDA 
17 
MARIA REGIVÂNIA AGUIAR DA SILVA 
DEFERIDA 
18 
ROMOLINDISHON GOMES DE LIMA 
DEFERIDA 
19 
SAMUEL DA SILVA 
DEFERIDA 
20 
GERALDA EVANGELISTA DE SOUSA 
DEFERIDA 
21 
ROZÁLIA AMALIA ALVES MORENO 
DEFERIDA 
22 
JOSÉ RONILDO MENDES DE LACERDA 
DEFERIDA 
23 
JOSÉ WELITON DE ALMEIDA 
DEFERIDA 
24 
ANTONIO LUIZ ISIDÉRIO JUNIOR 
DEFERIDA 
25 
JOSÉ DOS SANTOS CIRINO 
DEFERIDA 
26 
GISLAYNE ALMEIDA NASCIMENTO 
DEFERIDA 
  
Mauriti- Ceará, 16 de Maio de 2019. 
  
AUGUSTO PEREIRA DA SILVA NETO 
Presidente do CMDCA de Mauriti- CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:CFBF395D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
010/2019EDUC-PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – O Presidente da CPL deste Município torna público o 
Edital do Pregão Presencial Nº 010/2019EDUC-PP – SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de pessoa física para 
prestação de serviços de Solda, manutenção e conserto de carteiras 
escolares da rede municipal de ensino, de responsabilidade da 
Secretaria de Educação do Município de Mombaça. Abertura dia 
03/06/2019, às 08:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. 
Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo fone 
(0**88) 3583-1997.  
  
Mombaça/CE, 16/05/2019.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:9C8CA53E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190364-SEAI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
P 
G 
L 
SERVIÇOS, 
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, COM SEDE À RUA 
IRMÃ 
MANUELA 
MAGALHÃES, 
Nº 
2212, 
ALTO 
GUARAMIRANGA, 
CANINDÉ, 
CEP: 
62.700-000, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
08.563.328/0001-28. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 002/2018 - SEAI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA FICAR À 
DISPOSIÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – SEAI, DE MORADA NOVA. DO VALOR 
GLOBAL DO LOT I: R$ 38.160,00(TRINTA E OITO MIL CENTO 
E SESSENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 
122 0036 2.002- GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA GIRÃO/ RAMON FLORÊNCIO MARREIRA.  
  
MORADA NOVA-CE, 01 DE ABRIL DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E7B39859 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190365-SEJUV. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA 
CHRISTUS 
- 
ME, 
ESTABELECIDA NA AVENIDA CORONEL TIBÚRCIO, Nº 180, 
GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB Nº 31.384.564/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO DE 1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-001/2019-SEJUV. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO