DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2196 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
1701.04.122.0037.2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL 
DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAFAEL RABELO NETO / 
DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA,  
  
MORADA NOVA-CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO, 
Pregoeiro da PMMN. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:415AC956 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO 
PRESENCIAL N° 007/2018 - DIVERSAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS. CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES 
LTDA, COM SEDE À RUA CEL TIBURCIO, 424, GIRILÂNDIA, 
62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 29.186.782/0001-87, REPRESENTADA POR MARQUES 
RABELO DA SILVA, PORTADOR DO CPF Nº 355.505.703-00. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-007/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM 
GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
MANUTENÇÃO 
DIÁRIA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. DO 
PREÇO GLOBAL: R$ 11.795,80 (ONZE MIL, SETECENTOS E 
NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS); DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701.04.122.0037.2.045 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – 
MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FR0ANCISCO RAFAEL 
RABELO NETO / MARQUES RABELO DA SILVA,  
  
MORADA NOVA-CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2019.  
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO,  
Pregoeiro da PMMN. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:242A3E05 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTES: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADAS: SAULO SANTIAGO 
NANTUA 
ME, 
COM 
SEDE 
À 
EXPEDICIONÁRIO 
MORENO,523B, 
CENTRO, 
62.940-000, 
MORADA 
NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.168.494/0001-98, 
(VENCEDORA DO LOTE III); ALDIOMARQUES BEZERRA 
DAMASCENO ME, COM SEDE À RUA MARTINHO LUTERO, 
2441, 02 DE AGOSTO, 62.940-000 MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
11.214.626-0001-17 
(VENCEDORA DO LOTE I). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-004/2019-SEDUC. 
TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES 
PRONTAS, 
LANCHES 
E 
QUENTINHAS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
ATIVIDADES 
PROMOVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. PREÇO TOTAL 
DO LOTE I: R$ 118.900,00; PREÇO TOTAL DO LOTE II: R$ 
189.000,00. PREÇO TOTAL DO LOTE III: R$ 18.750,00; DA 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA/ SAULO SANTIAGO NANTUA; ALDIOMARQUES 
BEZERRA DAMASCENO. 
  
MORADA NOVA - CE, 16 DE MAIO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8B6764B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 177 / 2019 - GP 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do concurso 
público nº 01/2014 para provimento de Cargos pertencentes ao quadro 
efetivo municipal, criados pela Lei 1.642/2013; 
  
CONSIDERANDO, a decisão judicial oriunda da Ação Cível - 
Mandado de Segurança nº 0001348-88.2018.8.06.0128 - 2ª Vara Cível 
da Comarca de Morada Nova/ CE; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 15 de maio de 2019, MANOEL 
ANDERSON BANDEIRA CALISTO, para exercer em caráter 
efetivo o cargo de Técnico Agrícola, no quadro permanente do Poder 
Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na 
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
10 de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:1F52E2A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 178 / 2019 - GP