DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2196
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
MUNICIPAL PEDRO EYMARD, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS),
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO DE B.D.I, EM ANEXO. DO PREÇO GLOBAL:
R$ 148.681,24 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E
SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO
CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901 27 812 0616
2.052 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS
PÚBLICOS,
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA
DE ASSINATURA, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 90
(NOVENTA) DIAS. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA/
ULISSES CARNEIRO LIMA SILVA.
MORADA NOVA, CEARÁ, 13 DE MAIO DE 2019.
ALINE BRITO NOBRE
Presidente da CPL Da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:190F0713
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO FINAL DA FASE DE
HABILITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE JULGAMENTO FINAL DA FASE
DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º
TP-002/2019- SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA CIVIL, PARA
CONFECÇÃO
E
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
DE
ENGENHARIA, INCLUINDO PROJETOS ARQUITETÔNICOS,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE
APÓS
ANÁLISE
DA
APRESENTAÇÃO
DAS
CONTRARRAZÕES, DECIDIU: DAR PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO
INTERPOSTO
PELA
EMPRESA SUPERE
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 31.987.923/0001-02, BEM
COMO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO MANEJADO
PELA EMPRESA IBIAPINA SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES
EIRELI – CNPJ Nº 08.753.223/0001-31, E, QUE AS MESMAS
APRESENTEM
NOVA
DOCUMENTAÇÃO,
EM
CONFORMIDADE AO ART. 48 PARÁGRAFO 3º DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, REFERENTE AO CERTAME NO DIA 04
DE JUNHO DE 2019 ÁS 09:00. A DECISÃO FINAL DO
JULGAMWNTO ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NO SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS
DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:9247C828
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO
PRESENCIAL N° 007/2018 - DIVERSAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: FRANCISCO J DA
SILVA MOVEIS - ME, COM SEDE À RUA PADRE PAULINO
NOGUEIRA,
375,
CENTRO,
MORADA
NOVA,
CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
09.148.315/0001-55,
REPRESENTADA
POR
FRANCISCO
JOSÉ
DA
SILVA,
PORTADOR DO CPF Nº. 637.570.523-15. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES,
LEI FEDERAL
Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
PP-007/2018-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL,
ELÉTRICO,
HIDRÁULICO
E
OUTROS
MATERIAIS
DE
CONSUMO,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DA
MANUTENÇÃO
DIÁRIA
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. DO
PREÇO
GLOBAL:
R$
21.596,30
(VINTE E
UM MIL,
QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA
CENTAVOS);
DAS
DOTAÇÕES
E
RECURSOS:
1701.04.122.0037.2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL
DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAFAEL RABELO NETO /
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA,
MORADA NOVA-CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO,
Pregoeiro Da PMMN.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:96B21E25
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO
PRESENCIAL N° 007/2018 - DIVERSAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS
HÍDRICOS. CONTRATADA: DEUSIMAR CORDEIRO DA
SILVA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO ME, COM SEDE À
RUA CORONEL JOSÉ AMBRÓSIO, 618, SÃO FRANCISCO,
62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº. 21.604.666/0001-29, REPRESENTADA POR DEUSIMAR
CORDEIRO DA SILVA, PORTADOR DO CPF Nº. 786.591.593-49.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
PP-007/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM
GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DA
MANUTENÇÃO
DIÁRIA
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. DO
PREÇO
GLOBAL:
R$
40.955,55
(QUARENTA
MIL,
NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA
E CINCO CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS:
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