DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2196 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do concurso 
público nº 01/2014 para provimento de Cargos pertencentes ao quadro 
efetivo municipal, criados pela Lei 1.642/2013; 
  
CONSIDERANDO, a decisão judicial oriunda da Ação Cível - 
Mandado de Segurança nº 0001369-64.2018.8.06.0128 - 3ª Vara Cível 
da Comarca de Morada Nova/CE; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 15 de maio de 2019, FRANCISCO 
LEIREVALDO DE SOUSA, para exercer em caráter efetivo o cargo 
de Auxiliar de Serviços Gerais, no quadro permanente do Poder 
Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação nas 
Diversas Secretarias. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
10 de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
MARCOS AURÉLIO LOPES 
Secretário da Administração 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:0648C881 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 187 / 2019 - GP 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do concurso 
público nº 01/2014 para provimento de Cargos pertencentes ao quadro 
efetivo municipal, criados pela Lei 1.642/2013; 
  
CONSIDERANDO, a decisão judicial oriunda da Ação Cível - 
Mandado de Segurança nº 0001347-06.2018.8.06.0128 - 3ª Vara Cível 
da Comarca de Morada Nova/CE; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 15 de maio de 2019, PAULO 
CAVALCANTE RODRIGUES, para exercer em caráter efetivo o 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no quadro permanente do 
Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação 
nas Diversas Secretarias. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
10 de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
MARCOS AURÉLIO LOPES 
Secretário da Administração 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:8FB072FD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Russas 
- Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante 
do Pregão Presencial nº SAAE-PP08/18.1 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MOTORBOMBAS E BOMBA 
MANCALIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1201.17.544.0051.2.076 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.39 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
R NONATO DOS SANTOS COMERCIAL DE 
BOMBAS EIRELI 
R$ 73.090,00 (setenta e três mil e noventa 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
RAIMUNDO 
NONATO DOS SANTOS 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de 
Oliveira. 
  
Nova Russas - Ceará, 03 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:2528E8A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2019.0380 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de ORÓS-Ce, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual nº 2019.0380, resultante 
do Pregão Presencial nº 2019.02.11.01- SRP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS E 
JANTAS) E CAFÉ DA MANHA PREPARADAS PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0402.2.034 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 e 4.4.90.52.00 
  
CONTRATADO: POSITIVA CONTRUÇÕES LOCAÇÕES E 
EVENTOS LTDA 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2019. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).