DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2196 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
ASSINA PELO CONTRATADO: DILIANO ALVES DE SOUSA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO 
  
ORÓS-Ce, 03 de maio de 2019. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:7A295314 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO 
ADITIVOCONTRATO Nº 2019.02.14.01-01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
As 
SECRETARIAS: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE 
E 
URBANISMO; 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO E AÇÃO SOCIAL; SECRETARIA DE SAÚDE; 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE; 
GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA; SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE; DEMUTRAN – 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, tornam público o 
extrato do PRIMEIRO aditivo ao contrato Nº 2019.02.14.01-01 
decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL N° 2019.02.14.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E FILTROS, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I, conforme especificações constantes do 
anexo I, parte integrante deste processo. 
  
CONTRATANTES: GOVERNO MUNICIPAL: SECRETARIA 
DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO; SECRETARIA DE 
TRABALHO E AÇÃO SOCIAL; SECRETARIA DE SAÚDE; 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE; 
GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA; SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE; DEMUTRAN – 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 
  
CONTRATADO(A): POSTO MOREIRA PEQUENO LIMITADA. 
CNPJ sob o nº 06.918.536/0001-77. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE 
PETRÓLEO E FILTROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE 
ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I, conforme especificações 
constantes do anexo I, parte integrante deste processo. 
  
LOTE 01 – GASOLINA COMUM 
  
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
UND 
VLR. ATUAL  
> 
VLR. 
REALINHADO 
1° 
ADITIVO 
1 
GASOLINA COMUM 
L 
R$ 4,23 
> 
R$ 4,73 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO OSORIO PINHEIRO 
PEQUENO (POSTO MOREIRA PEQUENO LIMITADA). 
  
ASSINAM 
PELAS 
CONTRATANTES: 
JOSÉ 
BESERRA 
GOMES; JESSE NUNES DE ANDRADE; ZUILA MARIA MACIEL 
DE MELO PEIXOTO; SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS 
NETO; MARIA HELMA GUEDES ARAÚJO; JOSÉ ADAILSON 
BARBOSA 
DE 
OLIVEIRA; 
FRANCISCA 
FRANCILA 
FERNANDES NOGUEIRA; ANTONIO PEREIRA ANDRADE. 
  
ORÓS/CE, 16 DE MAIO DE 2019. 
 
 
  
JOSÉ BESERRA GOMES 
JESSE NUNES DE ANDRADE 
Secretário de Obras, Transporte e Urbanismo  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho 
e Ação Social 
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO 
Secretária de Saúde. 
Ordenador de Despésas do DEMUTRAN 
MARIA HELMA GUEDES ARAÚJO 
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Secretária de Educação, Esporte e Juventude 
Ordenador(a) de Despesas Sec. de Turismo e 
Cultura 
FRANCISCA 
FRANCILA 
FERNANDES 
NOGUEIRA 
ANTONIO PEREIRA ANDRADE 
Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito. 
Ordenador de Despesas Sec. de Agricultura, 
Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:238AE41B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO 
SOCIAL 
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
 
Resoluçõ Nº 17/2019 
O Conselho Municipal dos ireitos da Criança e do Adolescente de 
ORÓS-CE, no uso das atribuições que lhe confere a lei municipal 
Nº 12/95 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995; 
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente tem caráter deliberativo, fiscalizador as 
Políticas Públicas voltadas as crianças e aos adolescente; 
Resolve:  
Art 1º Aprova o Resultado da análise documental dos Candidatos 
Inscritos para a Eleição de Conselheiros Tutelares 20191: 
01 -MANOEL SOARES DA COSTA –DEFERIDO; 
02 - ANTÔNIA CLEIANE SÁ DE OLIVEIRA –INDEFERIDO- 
FALTA DE COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EXPEDIDA 
PELA CHEFIA IMEDIATA, EM SERVIÇOS DIRECIONADOS A 
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) 
MESES; 
03 - ALRENIR DE SOUSA RODRIGUES –DEFERIDO; 
04 - ANTÔNIA ELEIDIVÂNIA SÁ RODRIGUES –DEFERIDO; 
05 - ANDRÉ VIEIRA PEIXOTO –DEFERIDO; 
06 - NATHÁLIA PEDRO DA SILVA -DEFERIDO; 
07 - FRANCISCA ALVES AMORIM –DEFERIDO; 
08 - MARCIANA XAVIER VIANA -DEFERIDO; 
09 - JURANIR BEZERRA DA SILVA –DEFERIDO; 
10 – MARIA EDILEIDE VIEIRA DA SILVA –DEFERIDO; 
11 – CÍCERO PAULINO DE SOUSA –DEFERIDO; 
12 – ANTÔNIA NAIANE FERREIRA DA SILVA –DEFERIDO; 
13 – TARVINO BEZERRA CÂNDIDO –DEFERIDO; 
14 – MARIA ELIEUDA DA COSTA ARAÚJO –DEFERIDO; 
15 – ERIVÂNIA DA SILVA SOUZA –DEFERIDO; 
16 – IVONEIDE AMORIM DE OLIVEIRA –DEFERIDO; 
17 – MARIA CRISLÂNIA DA SILVA –DEFERIDO; 
18 – GRILENE SALVINO DA SILVA –DEFERIDO; 
19 – VERIDIANA LEANDRO DA SILVA –INDEFERIDO- 
FALTA DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO BÁSICO EM 
INFORMÁTICA; 
20 - RUTE LOPES MARTINS –DEFERIDO; 
21 - MARIA ALÁDIA PINTO DA SILVA –DEFERIDO. 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de Publicação; 
  
Orós, 06 de Maio de 2019. 
  
JESSÉ NUNES ANDRADE  
Presidente da Comissão Especial Para Eleições de Conselheiros 
Tutelares 2019 
Publicado por: 
Jesse Nunes Andrade 
Código Identificador:4B5A42EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 052/2019 - DEPAD