DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2196 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO 
FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA 
  
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 13 de março de 2019. 
  
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 16 dias 
do mês de maio de 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:0350D2FD 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 173/2019 
 
Dispõe sobre a recondução/nomeação de conselheiros 
do CMAS para o biênio 2019/2021. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e XXV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° Reconduzir/nomear os membros abaixo relacionados, do 
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), para o Biênio 
2019/2021: 
I. Representantes do Órgão Governamental: 
  
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
  
Titular: Alex Sandro Soares da Silva (recondução) 
Suplente: Francisco de Assis da Silva Costa (nomeação) 
  
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 16 dias 
do mês de maio de 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:01BF6902 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PARAMOTI. A presidente da CPL de Paramoti torna público para 
conhecimento dos interessados, que no dia 06 de Junho de 2019, às 
09:00h(horário local), na sede da prefeitura, loc. na Rua 04, s/n, 
Prefeito Araci Santos, estará realizando licitação na modalidade 
TOMADA DE PREÇO sob o nº 2019051401-TP, objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA 
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 
COBERTA NAS LOCALIDADES DE ÁGUA BOA E PARAÍSO, 
DE RESPONSABILIDADE DA SEC. DE EDUC., CULT., ESP., E 
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. Edital 
disponível na sala da Comissão, Site do Tribunal de Contas do Estado 
– TCE, Site do Município. Maiores informações pelo Fone: 
(85)3320.1289. 
  
Onde lê-se: Paramoti-CE, 15 de Abril 2018. Leia-se: Paramoti-CE, 
15 de Maio de 2019. 
  
KELVIA MARIA PINTO SANTIAGO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:06C1EE8C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 
  
Contratada: IMEPH - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E 
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS. REFERENTE AO 
CONTRATO Nº: 20190510.01. 
  
Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS AOS ALUNOS 
DA REDE INFANTIL 03, 04 E 05 ANOS DA REDE DE ESCOLA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
E 
KIT’S 
DE 
LIVROS 
ACONDICIONADOS EM UMA MOCHILA PERSONALIZADA, 
DESTINADOS AO PROJETO “NAS ONDAS DA LEITURA” 
PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 
DA REDE DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
CULTURA 
E 
JUVENTUDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PINDORETAMA/CE. REF. INEXIGIBILIDADE N.º 20190509.01-
IX. 
  
Valor Global: R$ 316.290,00 (Trezentos e dezesseis mil duzentos e 
noventa reais). 
  
Data de Assinatura: 10/05/2019. 
  
Data de Vigência: 31/12/2019. 
  
Assinam: Pelo Município de Pindoretama/CE: Maria Martins de 
Carvalho – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, 
Cultura e Juventude. Pela Empresa IMEPH - INSTITUTO DE 
EDUCAÇÃO, PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS 
HUMANOS - Lucinda Maria Marques de Azevedo – Sócia 
Administradora. 
  
Pindoretama - CE, 10 de Maio de 2019. 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Juventude. 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:2A4CB568 
 
SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 
  
Contratada: SERVIÇOS DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS 
EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE/CE. 
  
Objeto: AÇÕES DE CAPACITAÇÕES E CONSULTORIAS 
“QUALIFICA 
PINDORETAMA 
II”, 
PARA 
EMPREENDIMENTOS 
DO 
MUNICÍPIO, 
VISANDO 
A 
CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES LOCAIS VISANDO