DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2196

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de maio de
2019.

FRANCISCO RODRIGO JOSINO AMARAL
Secretário de Administração
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:2CE21675

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÕES UNILATERAL DE CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS

Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Quixadá-Extrato do
Instrumento de Rescisões Unilateral dos Termos de Contratos de
Nº(s)
2017/0321.01STCS/2017.0321.02SAFDR/2017.0321.03SDS/
2017.0321.04SEDUMA/2017.0321.05SEPLAF/2017.0321.06SEDUC
/2017.0321.07SEDUC/2017.0321.08SMS/2017.0321.09SMS/2017.03
21.10SMS/2017.0321.11SMS/2017.0321.12SMS,
referente
ao
Processo de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
CRP2017/003DUG – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS, cujo
objeto é a Contratação de serviços especializados em manutenção
mecânica, preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, na
frota de veículos, para atender, junto as Diversas Unidades Gestoras
do município de Quixadá. Não mais convindo a contratante continuar
com o vínculo contratual existente entre os mesmos. considerando as
disposições do item 13 do Edital, da Cláusula Oitava dos Termos de
Contratos celebrados, do artigo 87 da lei nacional nº 8.666/93 e do
artigo 7º da Lei Nacional nº 10.520/02 Fica assegurada à
CONTRATADA o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis à presente
rescisão, previstos na alínea "e" do inciso I do art. 109 da Lei n°
8.666/93, a contar da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, 16 de maio de 2019.

Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:373E1332

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 76/2019

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, contidas na alínea “a”, do inciso II, da Lei Orgânica do
Município, etc.,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a ampliação da carga horária da servidora MARIA
DO SOCORRO BEZERRA, matrícula nº 0003409, inscrita no
CPF/MF nº 379.375.963-68, de cem (100) para duzentas (200)
horas/mês, referente ao cargo de Professora, nos termos do Parecer nº
36/2019, da PGM, conforme consta do Processo nº 770/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 14 de maio de 2019

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:730B3557

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 77/2019

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do
município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, contidas alínea “a” do inciso II, do Art. 89, da Lei Orgânica do
Município, etc.

RESOLVE:
Art. 1º Fica o Coordenador de Transportes da Secretaria da
Infraestrutura, ERINALDO PAULINO DE OLIVEIRA, inscrito no
CPF/MF Nº 548.680.093-20, Nomeado pela Portaria nº 08/2019,
designado para desempenhar as funções de Coordenador de
Transportes das Secretarias do Fundo Geral, da Assistência Social e
da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Saboeiro-CE., 16 de Maio de 2019.

Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:201111A8

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 02/2019

Ref. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, Prefeito do
Município de Saboeiro, Estado do Ceará, e DARILÚCA DA SILVA
ALENCAR CARDOSO, Secretária da Assistência Social, Trabalho e
Juventude, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZEM SABER que fica prorrogada a data da Homologação do
Processo Seletivo Simplificado da Secretaria da Assistência Social,
Trabalho e Juventude, para contratação de Assistente Social e
Psicólogo, do dia 13 de maio de 2019, conforme consta do Anexo
VIII, do Edital nº 001/2019, para o dia 15 DE MAIO DE 2019.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro, Estado do Ceará, aos treze
(13) dias do mês de maio de dois mil e dezenove (2019).

JOSÉ GOTARDO DOS SANTOS MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Gilvan Ferreira Lima
Código Identificador:CAF0EB65

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 ELEIÇÕES
UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

Retificação do Edital n° 001/2019
A
PRESIDENTE
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
SABOEIRO-CE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Nª
604/2018, de 09 de Novembro de 2018, CONSIDENRANDO a Lei o
disposto na Lei Federal n° 1783/2019, comunica a retificação no
Edital n° 001/2019, alterando-se os itens 2.1 e 5.4, que passa a ter
a seguinte redação:
Considerando a promulgação da Lei Federal n° 1783/2019 que altera
o art. 137 do Estatuto da Criança e do Adolescente, alteramos os
artigos do Edital 001/2019.

Fica alterada a redação do artigo 2.1 que passa a ter a seguinte
redação: