DOMCE 17/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2196 
 
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REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
12 de abril de 2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:26156CBC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1204003/2019 - GAB REPUBLICAÇÃO POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 
1º 
- 
EXONERAR 
a 
Senhora 
ANA 
ÁUREA 
DE 
ALBUQUERQUE, 
CPF 
nº 
884.762.603-00, 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIA ADJUNTA, parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do 
Ceará, 
EM 
ATENDIMENTO 
À 
RECOMENDAÇÃO 
MINISTERIAL 02/2019 E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 
Nº 02/2019, ORIUNDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA 
COMARCA DE SANTANA DO CARIRI; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
12 de abril de 2019. 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:50DD9573 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1204005/2019 - GAB REPUBLICAÇÃO POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0103016/2019, que concedeu à 
Senhora FRANCISCA EDUARDA FREIRE DE OLIVEIRA, CPF nº 
031.313.683-14, matrícula 0002527, ocupante do cargo EFETIVO de 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Gratificação pela 
Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 3, 
conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de 
fevereiro de 2013, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO 
MINISTERIAL 02/2019 E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 
Nº 02/2019, ORIUNDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA 
COMARCA DE SANTANA DO CARIRI; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
12 de abril de 2019. 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:440D621B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1204004/2019 - GAB REPUBLICAÇÃO POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI,  
  
RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA ALEXANDRA 
VIEIRA DIAS FIRMINO, CPF 294. 985. 278-57, do cargo de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, parte integrante da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI, 
Estado 
do Ceará, EM 
ATENDIMENTO 
À 
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 02/2019 E PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO Nº 02/2019, ORIUNDO DA PROMOTORIA 
DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
12 de abril de 2019. 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:FB044531 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1204002/2019 - GAB REPUBLICAÇÃO POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, 
  
RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - EXONERAR a Senhora FRANCISCA EDMÁRIA FREIRE 
DA SILVA, CPF nº 885.441.173-68, do cargo de ENCARREGADO