DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 17 de maio de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092 |  Caderno 1/5  |  Preço: R$ 17,04
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA CC Nº341/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da 
Segurança Pública e Defesa Social, conforme Processo Nº 04135576/2019, 
e OF Nº 141/2019 - FSPDS/SSPDS, de 26 de abril de 2019, a Sra. ISABEL 
SEIXAS DE FIGUEIREDO, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para, 
na qualidade de colaboradora eventual, participar na condição de palestrante 
em Evento Interno Dessa Secretaria, na Cidade de Fortaleza. A viagem 
obedecerá ao trecho: Brasília-DF/Fortaleza-CE/Brasília-DF, no período de 
16 a 17 de maio do ano em curso. Ressalta-se que a referida colaboradora 
não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não 
perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 09 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº342/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Universidade 
Estadual Vale do Acaraú - UVA, conforme Processo Nº 04049610/2019 
e Ofício Nº 252/2019-REIT, de 07 de maio de 2019, a Senhora ISABEL 
CRISTINA KOWAL OLM CUNHA, para, na qualidade de colaboradora 
eventual, realizar oficina de trabalho junto aos docentes do Curso de 
Enfermagem da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, durante a 
programação em alusão às comemorações da VII Semana de Enfermagem da 
UVA, na cidade de Sobral-CE. Incluindo Hospedagem. A viagem obedecerá 
ao trecho: São Paulo-SP/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, no período de 19 a 23 de 
maio do ano em curso. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence 
ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá 
qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 
09 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº343/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE designar a Sra. FRANCISCA MOREIRA 
DE ARRUDA, matrícula nº 037.456-1-9, como Gestora e a Sra. FERNANDA 
SALLES DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula nº 300.255-1-2, como Fiscal 
do Contrato nº 14/2019, firmado entre a Casa Civil e a Empresa CLARO 
S/A, a partir de 26 de março de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 
de maio de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA CC Nº344/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE designar a Sra. GERTRUDES DE 
CARVALHO LIMA VERDE, matrícula nº 300.223-1-9, como Gestora 
e a Sra. VIRGÍNIA MATILDE DE ALENCAR RIBEIRO, matrícula n° 
000.158-2-2, como Fiscal do Contrato nº 87/2019, firmado entre a Casa Civil 
e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a partir de 25 de abril de 
2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº167/2016, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
CASA CIVIL, E A EMPRESA L.F. GOMES 
MARTINS E CIA LTDA EPP, PARA O FIM 
QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso 
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº167/2016, 
firmado com a Empresa L.F. GOMES MARTINS E CIA LTDA EPP, cujo 
objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, 
as despesas provenientes do Contrato nº 167/2016, correrão por conta dos 
recursos 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4, com vigência 
a partir de 02/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº168/2016, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
CASA CIVIL, E A EMPRESA L.F. GOMES 
MARTINS E CIA LTDA EPP, PARA O FIM 
QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso 
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº168/2016, 
firmado com a Empresa L.F. GOMES MARTINS E CIA LTDA EPP, cujo 
objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, 
as despesas provenientes do Contrato nº 168/2016, correrão por conta dos 
recursos 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4, com vigência 
a partir de 02/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº170/2016, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA 
CIVIL, E A EMPRESA PAZINI SOM, LUZ 
E FESTAS LTDA-EPP, PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso 
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº170/2016, 
firmado com a Empresa PAZINI SOM, LUZ E FESTAS LTDA-EPP, cujo 
objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, 
as despesas provenientes do Contrato nº 170/2016, correrão por conta dos 
recursos 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4, com vigência 
a partir de 02/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº256/2016, CELEBRADO ENTRE O 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
CASA CIVIL, E AS EMPRESAS SLOGAN 
P R O P A G A N D A  L T D A , B O L E R O 
SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E 
PUBLICIDADE LTDA, EBM QUINTTO 
COMUNICAÇÃO LTDA E VERVE 
COMUNICAÇÃO LTDA, PARA O FIM 
QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da 
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, 
no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº