DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº115/2018, firmado com a Empresa RICARDO CÂMARA - ME, cujo
objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim,
as despesas provenientes do Contrato nº 115/2018, correrão por conta dos
recursos 30100007.04.122.500.21922.03.339039.1.00.00.0.2, com vigência
a partir de 02/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº159/2018, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA
CIVIL, E A EMPRESA CASABLANCA
TURISMO E VIAGENS LTDA., PARA O
FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE,
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93,
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº159/2018,
firmado com a Empresa CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.,
cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato.
Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 159/2018, correrão por
conta dos recursos 30100003.04.122.500.22966.15.339033.1.00.00.0.2,
com vigência a partir de 02/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº168/2018, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA
CIVIL, E A EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE,
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE,
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93,
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº168/2018,
firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ - ETICE, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do
referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 168/2018,
correrão por conta dos recursos 30100003.04.126.500.22118.15.339140.1.00.0
0.0.2, com vigência a partir de 02/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº185/2018, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA
CIVIL, E A EMPRESA ARTE PRODUÇÕES
DE EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, PARA
O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE,
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02,
no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº185/2018, firmado com a Empresa ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS
ARTÍSTICOS LTDA, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do
referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 185/2018,
correrão por conta dos recursos 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.0
0.0.4, com vigência a partir de 02/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº220/2018, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
CASA CIVIL, E A EMPRESA LOCABAN
AMBIENTAL LTDA - ME, PARA O FIM
QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE,
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93,
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº220/2018,
firmado com a Empresa LOCABAN AMBIENTAL LTDA - ME, cujo objetivo
é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim, as despesas
provenientes do Contrato nº 220/2018, correrão por conta dos recursos 3010
0006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4, com vigência a partir de
02/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº301/2018, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA
CIVIL, E A EMPRESA CASABLANCA
TURISMO E VIAGENS LTDA., PARA O
FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE,
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93,
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº301/2018,
firmado com a Empresa CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.,
cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato.
Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 301/2018, correrão por
conta dos recursos 30100003.04.122.500.22966.15.339033.1.00.00.0.2,
com vigência a partir de 02/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 102/2019
CONTRATANTE: A CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado
na Av. Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000,
inscrita no CNPJ sob o nº. 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: JOSÉ LINS
DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI - EPP com sede na Rua Governador
Sampaio, 359 A, Centro, Fortaleza - CE, CEP:60.055-050, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 35.245.448/0001-50. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, para fins de
atender as necessidades de consumo da sede do Governo do Estado do Ceará,
situada no Palácio da Abolição à Avenida Barão de Studart, nº 505, Meireles
Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20190001 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, além do Processo
Administrativo nº 8092439/2018 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 331.205,52 trezentos e trinta e um mil,
duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos pagos em até 30 (trinta) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº
15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100
003.04.122.500.22966.15.339030.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza – CE, 17 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: O Sr. FRANCISCO
JOSÉ MOURA CAVALCANTE , Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna da Casa Civil, e JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO,
José Lins de Albuquerque Filho Eireli - EPP.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº03/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69, com sede
na Av. Paulo Bastos, Nº.220 – Centro, Irauçuba – Ce, CEP: 62.620-000..
OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento
de apoio financeiro para o implemento do projeto “Aniversário de 62
anos do Município de Irauçuba”, a realizar-se entre os dias 16/05/2019
e 20/05/2019, que tem por finalidade o resgate histórico e cultural do
Município de Irauçuba-Ce, com a realização de manifestações direcionadas
para a valorização das tradições e costumes de sua população, através de
apresentações culturais e artísticas, além de atividades recreativas e de lazer,
objetivando a integração entre os munícipes e os visitantes de localidades
próximas, ofertando, assim, educação, cultura e entretenimento ao seu público,
possibilitando, dessa forma, o desenvolvimento econômico e turístico da
região, com o consequente estímulo à geração de emprego e renda para a
população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra
o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na Lei Complementar nº 119/2012, alterada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº092 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019